Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042200052 Seção 1 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°209/2019 860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°214/2019 860.061/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°199/2019 860.110/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°205/2019 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°212/2019 861.541/2011-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°191/2019 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°211/2019 861.089/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°206/2019 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 860.988/2013-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°221/2019 860.062/2014-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°207/2019 860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°208/2019 860.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°211/2019 861.262/2014-MINERACAO ANTONELLI EIRELI EPP-OF. N°220/2019 860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.041/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.042/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.043/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.044/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- OF. N°217/2019 860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019 861.128/2016-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-OF. N°223/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Conceição; Marca: Indaiá; Embalagem: 20 L. Fonte: Anápolis 1; Marca Indaiá; Embalagem: 20 L.- ANÁPOLIS/GO 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Buriti; Embalagens: 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5 L sem gás e 20 L.- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: Beira da Mata; Marca: Flora; Embalagem: 20 L. Fonte: Beira da Mata; Marca: Água Iza; Embalagens: 200 mL, 500 mL (sem gás), 1 L (sem gás), 1,5 L (sem gás), 10 L e 20 L.- HIDROLÂNDIA/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°219/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°163/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR- NOT Nº226/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.400/2010-JOSÉ CAMPOS AMARAL-OF. N°179/2019 860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR-OF. N°181/2019 860.575/2011-VILI VIEIRA-OF. N°182/2019 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°186/2019 860.805/2012-EDUARDO VILELA DA SILVA-OF. N°184/2019 861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°183/2019 860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA-OF. N°185/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 23/05/2019 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 24/05/2019 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N° 87/2011 - Vencimento em 19/09/2022 861.351/2011-BONFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 08/05/2019 861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N° 81/2012 - Vencimento em 19/04/2019 861.302/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 176/2015 - Vencimento em 19/12/2019 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 05/06/2020 861.468/2014-BELCHIOR DE SOUZA- Registro de Licença N° 174/2015 - Vencimento em 29/11/2019 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 30/08/2020 861.575/2014-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 04/02/2021 860.413/2017-C A DA CRUZ EIRELI- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 02/03/2021 860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em 07/02/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.453/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°41/2014 866.454/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°40/2014 866.227/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°125/2012 866.229/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°127/2012 866.230/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°128/2012 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°02/2017 866.623/2016-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°07/2017 866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°03/2018 866.539/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°04/2018 866.540/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°05/2018 866.541/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°06/2018 866.542/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°07/2018 866.543/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°08/2018 866.544/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- Cessionário:VM Mineração e Construção Eirelli EPP- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°09/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 12/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou- se improcedente(s)a(s) defesa(a)administrativa(s)interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:Engesol Industria e Mineração Ltda. CNPJ/CPF:12.350.217/0001-00 - Processo de Cobrança:934.241/2011 - NFLDP Nº3636/2011 - DNPM-Valor:R$36.605,02 Notificado:Empresa de Mineração Moacyr e Filhos Ltda. CNPJ/CPF:25.321.746/0002-09 - Processo de Cobrança:935.390/2011 - NFLDP Nº4855/2011 - DNPM- Valor:R$58.611,49 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou- se parcialmente procedente(s)a(s) defesa (a)administrativa (s)interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:Bemil - Beneficiamento de Minérios Ltda CNPJ/CPF:23.064.231/0001-64 - Processo de Cobrança:934.651/2011 - NFLDP Nº3804/2011 - DNPM-Valor:R$9.079,87 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que NÃO houve a apresentação de recurso administrativo restando-lhe(s) pagar, parcelar o (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei Notificado:Emigran Empresa de Mineração e Granitos Ltda CNPJ/CPF:55.742.167/0001-10 - Processo de Cobrança:930.760/2011 - NFLDP Nº716/2011 - DNPM-Valor:R$2.772,11 Notificado:Mineração Comércio e Exportação MMRJ Ltda CNPJ/CPF:00.565.241/0001-88 - Processo de Cobrança:933.874/2011 - NFLDP Nº3533/2011 - DNPM-Valor:R$52.545,69 Notificado:Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF:71.186.597/0001-59 - Processo de Cobrança:934.514/2011 - NFLDP Nº3700/2011 - DNPM- Valor:R$ 80.457,11 Notificado:Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda CNPJ/CPF:71.186.597/0001-59 - Processo de Cobrança:934.515/2011 - NFLDP Nº3701/2011 - DNPM- Valor:R$ 80.457,11 Notificado:SG Areias Ltda - CNPJ/CPF:01.098.600/0001-05 - Processo de Cobrança:934.991/2011 - NFLDP Nº4322/2011 - DNPM-Valor:R$967,76 Notificado:Mineração Guapedras Ltda CNPJ/CPF:23.839.129/0001-93 - Processo de Cobrança:935.290/2011 - NFLDP Nº4703/2011 - DNPM- Valor:R$ 48.111,71 Notificado:Porto Miranda Ltda CNPJ/CPF:17.064.304/0001-15 - Processo de Cobrança:935.388/2011- NFLDP Nº4811/2011 - DNPM- Valor:R$ 20.300,52 Notificado:Porto Miranda Ltda CNPJ/CPF:17.064.304/0001-15 - Processo de Cobrança:935.402/2011- NFLDP Nº4824/2011 - DNPM- Valor:R$3.702,45 JÂNIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou- se improcedente(s)a(s) defesa(a)administrativa(s)interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: EMGA - Empresa Mineira de Granito Ltda. CNPJ/CPF:86.430.535/0001-18 Processo de Cobrança:934.486/2011 - NFLDP nº3676/2011 Valor:$138.447,17 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo de embalagem de água mineral(4.40) 930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Perrier - Marca Perrier - Embalagem 330 mL garrafas de vidro, com gás JÂNIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 8/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Itaperoá I, Rótulos para embalagens de 20L, Rótulos para embalagens de 10L e Rótulos para embalagens de 5L. Fonte Topázio, Rótulos para embalagens de 20L, Rótulos para embalagens de 10L e Rótulos para embalagens de 5L.- SÃO CRISTÓVÃO/SE 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Fonte Fazenda Novo Arizona - Água Mineral Natural Santa Cecília, Rótulos para embalagens de 200ml, Rótulos para embalagens de 300ml, Rótulos para embalagens de 500ml, Rótulos para embalagens de 1,5L (1500ml) e Rótulos para embalagens de 20L.- SÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 93/2015 - Vencimento em 17/12/2023 878.031/2018-JVM TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 168/2019 - Vencimento em 27/02/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.127/2016-CERÂMICA RENASCER LTDA 878.140/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente