Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1442/2026-868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 820.952/2010 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334,
Relação nº 73/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de
Licença N° 1693/2001 - Vencimento em 07/11/2029.
Despacho publicado(756)
AREIA LTDA.-Pedido
de
Retificação do Registro de Licença Negado.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.810/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.066/2026-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°11286/2026/CAREAS-
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.662/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9940/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 54/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
830.799/2019 - Titular: PITANGUI PEDRAS LTDA - Substância(s): ARDÓSIA - Município(s):
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para
831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.078/2011 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO
JAMARI/RO - Guia n° 58/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONEL A DA S
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA- Área de 13,6 para 6,32-Areia-Candeias
do Jamari/RO
Relação nº 152/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI - Publicado DOU de 24/02/2026,
Relação n° 146/2026, Seção 1, pág. 48- Na Prorrogação do Registro de Licença nº
005/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
1426/2026-886.278/2024-NILSON FLORINTINO-
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300058
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1442/2026-868.124/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1443/2026-868.126/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
1444/2026-868.133/2025-MINERACAO AVENCAS LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 820.952/2010 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1479/2026-830.821/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA
MINERAL L-
1480/2026-831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
1490/2026-830.064/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1489/2026-830.062/2026-FERNANDO MILAGRES INACIO-
1486/2026-830.055/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1488/2026-830.060/2026-LUCIANO REZENDE REIS FILHO-
1487/2026-830.056/2026-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
1485/2026-830.054/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1484/2026-830.053/2026-MINERACAO PARAIBA LTDA-
1483/2026-830.050/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
1492/2026-830.080/2026-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-
1491/2026-830.076/2026-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
1482/2026-830.048/2026-INDIANA AGUA MINERAL NATURAL LTDA-
1481/2026-830.041/2026-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1478/2026-830.051/2026-BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 73/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.699/2001-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de
Licença N° 1693/2001 - Vencimento em 07/11/2029.
Despacho publicado(756)
830.699/2001-F&G
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-Pedido
de
Retificação do Registro de Licença Negado.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.810/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.066/2026-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°11286/2026/CAREAS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.662/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9940/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.259/2009-EMPRESA
BRASILEIRA
DO
QUARTZO
LTDA-OF.
833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°10657/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 10659/2026/COROUT-MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF.
833.246/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7676/2026/COROUT-MG/ANM
831.508/2012-MINERA
AREIA,
ARDOSIA
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°10277/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 10278/2026/COROUT-MG/ANM
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°5696/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.567/2025-ELIANE MARQUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.838/2025-MUNICIPIO
DE PAULA
CANDIDO-OF.
N°10319/2026/COROUT-
MG/ANM e OF.Nº 10321/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 75/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 54/2026, de 2 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
830.799/2019 - Titular: PITANGUI PEDRAS LTDA - Substância(s): ARDÓSIA - Município(s):
MARTINHO CAMPOS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 76/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.044/1979-EMPRESA
BRASILEIRA
DO
QUARTZO
LTDA-OF.
N°9343/2026/DIVFIS-MG/ANM
800.544/1974-AGRIMIG
CALCARIO
AGRICOLA
LIMITADA-OF.
N°9122/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°9121/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.156/1974-BRASICAL
INDUSTRIA
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°8181/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
830.054/2023-MEDEIROS MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 04/02/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 990,03 ha para
831,09 ha-Calcário (industrial, brita e corretivo de solos)-Natalândia e Unaí/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.809/1987-PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°10445/2026/UAPC-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.078/2011 - OSVALDO RAUBER ME - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO
JAMARI/RO - Guia n° 58/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONEL A DA S
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.163/2021-SC CONSTRUCOES LTDA- Área de 13,6 para 6,32-Areia-Candeias
do Jamari/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 152/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI - Publicado DOU de 24/02/2026,
Relação n° 146/2026, Seção 1, pág. 48- Na Prorrogação do Registro de Licença nº
005/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção
1, página 48 que instituiu a averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742), onde
se lê: "21/01/2017", leia-se: "21/01/2027".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
1426/2026-886.278/2024-NILSON FLORINTINO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Como citar: Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026 — de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/03/2026, p. 58