Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051600075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 181/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 41/2023 de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 851.721/2021 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.656/2022 - Titular LUCIO CARLOS SIEBRA DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° de 15 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.406/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 182/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.292/2004-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ - AI N°4610 850.203/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - AI N°4604 850.554/2007-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA - AI N°3671 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15738/2023/DIFIS-PA/ANM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3620 850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3619 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 16/11/2022 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4223/2023-851.562/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4224/2023-851.563/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 219/2023-50.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:2 anos 826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 220/2023-30.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:2 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA- AMAPORÃ/PARANÁ 826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR 826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA- IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-ALVARÁ N°5393/2020 Não conhece requerimento protocolizado(270) 826.185/2013-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Área de 66,32 ha para 49,99 ha-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.567/2011-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento em 06/06/2027 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 26/01/2024 826.581/2005-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 868/2006 - Vencimento em 18/01/2028 826.433/2009-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 09/2011 - Vencimento em 21/02/2027 826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 24/03/2026 826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 13/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 201/2023-5000ton/ano- TALCO- Vigência da Guia:1 ano Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°5146/2023-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023 826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16034/2023 826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°16030/2023 826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16035/2023 826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023 826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023 826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023 826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.- OF. N°15797/2023 826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°15730/2023 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°15774/2023 826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME-OF. N°15779/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.089/2017-ENGEMINE S S LTDA 826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA 826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA 826.639/2010-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA 826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS 826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.606/2007-FOGGIATTO CIA LTDA 826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME 826.468/2001-EMPREC TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA LTDA 826.462/2000-THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP 826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA 826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.239/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ORSO LTDA 826.224/1998-ESPANHA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.419/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14775/2023 826.422/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14825/2023 826.001/2023-MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE-OF. N°14842/2023 826.016/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15131/2023 826.015/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15155/2023 826.013/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15164/2023 826.014/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15176/2023 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.421/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS- DOU de 26/10/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS- OF. N° 14345/2023/SEOUT- TO/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS-Alvará N°4170/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.457/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 864.387/2013-BENGESSO MINERACAO EIRELI 864.148/2014-BENGESSO MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.816/2021-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE 49852930168-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.104/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto