Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 — página do DOU de 24/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 442/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 861.203/1987-Água Mineral Super Vida Mineração Ltda- AI N° 2.061/09 - AI Nº 2.285/09 Torna sem efeito multa aplicada(535) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA- Publicado DOU de 09.02.11 - referente aos autos de infração nºs 2.061/09 e 2.285/09 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.203/1987-Processo de Cobrança 960.997/11 - Água Mineral Super Vida Mineração Ltda.- NOT. N°523/11 e Not. nº 5 2 4 / 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 862.158/2007-Carlito Lourenço da Silva- NOT. N°972/13 RELAÇÃO N o- 465/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.079/2012-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-Registro de Licença N°227/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 10/10/2015 860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOURE- DO TELES-Registro de Licença N°224/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOURE- DO TELES-Registro de Licença N°225/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 11/01/2016 860.197/2012-JOAQUIM GONÇALVES RODRIGUES-Registro de Licença N°218/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/12/2015 860.836/2012-WILSON FIDALGO-Registro de Licença N°220/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 17/07/2015 861.106/2012-THIAGO CARLOS CAETANO DE OLIVEI- RA-Registro de Licença N°214/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 12/09/2014 861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°222/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/03/2014 861.685/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVI- ÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°223/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 13/09/2014 861.871/2012-ROGERIO LEAO GUIMARAES-Registro de Licença N°216/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/09/2022 860.208/2013-AMARILSON FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°213/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 860.618/2013-FABIANA GOULART DA SILVA-Registro de Licença N°215/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 27/06/2015 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N°217/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 03/04/2014 861.117/2013-JOAO PAULO E SILVA-Registro de Licença N°221/2013 de 09/12/2013-Vencimento em indeterminado 861.419/2013-MORGANA MOREIRA DE PAULA-Registro de Licença N°211/2013 de 25/11/2013-Vencimento em indeterminado 861.481/2013-COOPERBRITA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°226/2013 de 10/12/2013-Vencimento em indeterminado RELAÇÃO N o- 466/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME- Alvará n°012/2011 - Cessionario:861.768/2013-Washington Ribeiro dos Santos- CPF ou CNPJ 032.226.751-04 860.314/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Alvará n°7.304/2012 - Cessionario:861.852/2013-Mineração Rlrj Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.584.977/0001-69 860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO- Alvará n°6.098/2013 - Cessionario:861.939/2013- Amanda Moreira Pinto de Figueiredo Ferraz- CPF ou CNPJ 133.419.718-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.785/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°11.139/2009 861.543/2009-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO- Cessionário:Agropecuária Olga Ltda Epp- CPF ou CNPJ 07.114.299/0001-54- Alvará n°1.374/2010 860.636/2010-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEI- RA- Cessionário:Ramos e Gomes Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.026.684/0001-29- Alvará n°7.997/2010 860.991/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P Tec Agro Mineração Spe Ltda- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°7.318/2012 861.109/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES- Cessionário:Pedreiras Contagem Ltda- CPF ou CNPJ 26.500.165/0001-16- Alvará n°2.058/2013 861.355/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Cessionário:Mauro Silveira Pinto Sobrinho- CPF ou CNPJ 885.260.621-15- Alvará n°7.734/2012 860.896/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOS- Cessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.554/2013 860.902/2013-MARINALDO ALMEIDA DOS SANTOS- Cessionário:E. G. Marcolino Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.010.480/0001-13- Alvará n°6.558/2013 RELAÇÃO N o- 467/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.835/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 860.836/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 860.969/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 860.970/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.628/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.629/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.630/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.631/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.632/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.371/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.372/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará 861.373/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR- Cessionário:Pedreira Anápolis Ltda- CPF ou CNPJ 05.979.543/0001-16- Alvará Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:I. M. Neves - Draga Bem-Ti-Vi ME- CNPJ 15.456.201/0001-75- Registro de Licença n°014/2008- Vencimento da Licença: 04/05/2014 862.054/2011-FABIO CALISTRATO RESENDE- Cessionário:Calistrato e Guimarães Ltda Epp- CNPJ 02.241.288/0001-11- Registro de Licença n°194/2012- Vencimento da Licença: 21/08/2017 860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Cessionário:Wilmar Ferreira de Melo e Cia Ltda-ME- CNPJ 16.906.064/0001-96- Registro de Licença n°089/2013- Vencimento da Licença: 14/01/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 208/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°1.690/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.154/2013-UBIRATAN DE BRITO BORGES ME-Registro de Licença N°026/2013 de 13 de dezembro de 2013-Vencimento em 09 de agosto de 2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 15 de outubro de 2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.242/2011-EXTRATIVA SUMAUMA-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PEDREIRA SÃO FRANCIS- CO LTDA.- CNPJ 14.618.811/0001-65- Registro de Licença n°004/2012- Vencimento da Licença: 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 806.249/2012-J M S LOPES ME-AREIA E SEIXO-Registro de Licença N°012/2013, DOU de 24/07/2013 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 868.310/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 155, Seção 1, pág. 87- Na Relação nº 155/2013, publicada no DOU de 25/10/2013, Seção I, Fase de Requerimento de Pesquisa, onde se lê: "...868.310/2013-GUS- TAVO RODRIGUES ALVES CASTRO-OF. N°1487-2013...", leiase: " ... 868.310/2012 - JOÃO BATISTA BORTOLOTI - OF. N°1487-2013... ". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA - Publicado DOU de 28/07/2009, Relação n° 90, Seção 1, pág. - Na Relação nº 90/2009, publicada no DOU de 28/07/2009, Seção I, Fase de Licenciamento, onde se lê: "...868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Área reduzida de 19,98 hectares para 1,27 hectare ... ", leia-se: " ... 868.133/2000 - . EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA - Registro de Licença N°07/2004- 23º DS- Retifica o Registro de Licença nº 07/2004-23º DS, com a expedição de novo Registro de Licença nº 06/2009-23º DS (RE- TIFICADOR), de 23/07/2009 - Vencimento em 27/03/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 924/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.273/2009-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS- OF. N°3077/13-DGTM 834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°3078/13-DGTM 832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°3075/13-DGTM 832.411/2012-MAG SOUSA ME-OF. N°3074/13-DGTM 833.560/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3072/13- DGTM 830.529/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°3071/13-DGTM 830.830/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3079/13-DGTM 831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°3073/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-Alvará N°6277/10 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- AI N°1129/09-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3003/13-DGTM 830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPOR- TES LTDA-OF. N°2917/13-DGTM 831.637/1997-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°2872/13-DGTM 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2991/13-DGTM 830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRE- LI-OF. N°2804/13-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.564/1976-VALE S A-OF. N°4012/13-FISC Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.968/2000-VALE S A 830.009/2002-VALE S A 833.522/2004-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/13-DGTM 831.637/1997-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°2873/13-DGTM 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°2603/13-DGTM 830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3101/13-DGTM 833.040/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°3047/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:12 L(caixa pa-