ALVARÁ N°1764/2015 — página do DOU de 10/05/2018

860.125/2016-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°566/2018 860.143/2016-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°567/2018 860.144/2016-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°568/2018 860.427/2016-ARISTIDES RODRIGUES FARIAS-AI N°507/2018 860.531/2016-LM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ME-AI N°508/2018 860.822/2016-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA ME-AI N°569/2018 860.826/2016-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-AI N°509/2018 861.006/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°510/2018 861.022/2016-MARIA GONZAGA TAVARES-AI 861.170/2016-OZIRES LEAL BARBOSA-AI N°512/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°538/2018 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2018 860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°528/2018 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°527/2018 - Reitera Ofício n.º 2133/2016. 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°529/2018 861.112/2001-REI DAS PEDRAS-OF. N°525/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO N° 49/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Granja Ceres Agropecuária Indústria e Comércio Ltda - 806068/13 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente RELAÇÃO N° 50/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Luis Franca Ribeiro 94394113334 - 806122/17 - A.I. 66/18 Ivanildo Madeira Albuquerque - 806070/16 - A.I. 67/18 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO N° 52/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°388/2018 868.009/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°397/2018 868.010/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°397/2018 868.034/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°290/2018 868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°291/2018 868.036/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°292/2018 868.037/2018-JOSE APARECIDO MARCUSSI-OF. N°302/2018 868.038/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018 868.039/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018 868.040/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°316/2018 868.041/2018-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°319/2018 868.042/2018-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°320/2018 868.046/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°330/2018 868.047/2018-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°362/2018 868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES-OF. N°369/2018 868.050/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI-OF. N°384/2018 Defere pedido de reconsideração(182) 868.140/2017-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO 868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO 868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°379/2018 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°328/2018 868.200/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018 868.213/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018 868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°370/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.118/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9305/2013 868.119/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9306/2013 868.120/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9307/2013 868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3101/2013 868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3102/2013 868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3103/2013 868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3104/2013 868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3105/2013 868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3106/2013 868.023/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9308/2013 868.024/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9309/2013 868.025/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°9310/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AREIA 868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-AREIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO- ALVARÁ N°1764/2015 868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-ALVARÁ N°5707/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°367/2018 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°327/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA-OF. N°414/2018 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°368/2018 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°390/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°363/2018 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°360/2018 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°382/2018 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença(1177) 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Publicado no DOU de 16/03/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO N° 180/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°946/2018-FISC-DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.965/2013-NEUSIMAR LOPES DA SILVA ME- Área de 181,99 ha para 66,6 ha-Granito (Ornamental) 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 937,43 ha para 742,29 ha-Esteatito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR- Gnaisse PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO N° 183/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°968/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO N° 184/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.385/2009-MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDA-OF. N°977/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.385/2009-MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of.Nº978/2018- FISC/DNPM/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.385/2009-MINERAÇÃO BOTAFOGO LTDA-ALVARÁ N°298/2015 831.256/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12219/2014 832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°9936/2013 832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°9939/2013 832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°9940/2013 833.274/2013-AJM MINERAÇAO LTDA-ALVARÁ N°1946/2015 831.090/2015-GRAN VALE LTDA EPP-ALVARÁ N°6441/2016 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente