concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Relação Nº 113/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 870.299/1979-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.303/1964-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 1236/1988- Cessionário:NEVADA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 28.454.471/0001-99 840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2006- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- CNPJ 11.409.509/0001-09 844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Portaria de Lavra nº 70/1996- Cessionário:DISTRIBUIDORA ITAGY EIRELI- CNPJ 28.629.213/0001-04 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2015- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CNPJ 00.264.528/0001-78 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 800.373/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3749/2016 Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 800.374/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3750/2016 Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 800.375/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3751/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 202/2018/MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.630/2008-CERÂMICA HS LTDA- Registro de Licença N° 3639/2011-Onde se lê:''...39,01 hectares ...'' Leiase:''...31,77 hectares ...'' Torna sem efeito exigência(766) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°400/2016- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 31/03/2016 Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- DOU de 02/03/2018 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018 834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 28/03/2018 834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018 834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- DOU de 14/03/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 354, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa(317)..'' Leiase:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 378,58 ha para 30,22 ha(2.91)...'' PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 206/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-BOTUMIRIM/MG - Guia n° 86/2018-16.000 Toneladas/ano- Quartzito- Validade:21/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.236/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 85/2018-16.000 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:16/11/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 29/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.297/2015-CERAMICA CRISTIANO LTDA. 826.266/2016-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.589/2011-ELOISA DOROTI NUNES DALMINA ME 826.927/2013-KARINA QUERNE DE CARVALHO PA S S I G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF. N°634/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO- Cessionário:Paranagran Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 05.522.796/0001-66- Alvará n°12427/2011 826.250/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:F. a. Mineração e Comércio de Areia Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.656.592/0001-60- Alvará n°8155/2013 826.354/2016-ELIAS JOSE BATISTA- Cessionário:Jean Pierre Piero Bon- CPF ou CNPJ 067.457.268-82- Alvará n°9823/2016 826.355/2016-ELIAS JOSE BATISTA- Cessionário:Jean Pierre Piero Bon- CPF ou CNPJ 067.457.268-82- Alvará n°9824/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.567/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME 826.827/2011-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.) 826.566/2012-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LT D A . 826.282/2013-VALOR FLORESTAL GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS LTDA. 826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME 826.685/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.997/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA 826.460/2015-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 826.598/2015-GILSON FIORAVANTE KAVALCO 826.394/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 826.820/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.125/2017-TIJOTELHAS FRAZATTO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°9492/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°223/2018/DGTM/DNPM/PR 826.291/2006-SAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE AÇÚCAR DE NOVA AURORA-OF. N°226/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.074/2004-MILUMAJU MINERADORA LTDA.-OF. N°454/2017/DGTM/DNPM/PR-60 dias Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.519/2010- Recurso interposto por Noroeste Mineração Ltda. e A.J. Galletti Argila Ltda. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 805.031/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.172/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 28/04/2019 826.509/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento em 28/04/2019 826.089/1990-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 28/04/2019 826.522/2005-CASA NOSSA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 823/2006 - Vencimento em 21/08/2024 826.581/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- Registro de Licença N° 868/2006 - Vencimento em 21/01/2023 826.249/2007-INCOLAGE LTDA.- Registro de Licença N° 962/2008 - Vencimento em 01/09/2019 827.023/2013-L.F. DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 36/2015 - Vencimento em 02/03/2022 826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 07/01/2022 826.299/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 08/03/2022 826.311/2014-J.A.G. DE OLIVEIRA ARGILA ME- Registro de Licença N° 04/2016 - Vencimento em 05/03/2022 826.999/2014-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 01/03/2021 826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 27/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.559/2017-CERAMICA CRISTIANO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 826.601/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°225/2018/DGTM/DNPM/PR 826.507/2017-RODRIGUES & VISSOTO LTDA ME-OF. N°215/2018/DGTM/DNPM/PR 826.509/2017-ARI WUNSCH ME-OF. N°216/2018/DGTM/DNPM/PR 826.510/2017-ARI WUNSCH ME-OF. N°217/2018/DGTM/DNPM/PR 826.527/2017-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°219/2018/DGTM/DNPM/PR 826.541/2017-ELIANA FIRIGOLO-OF. N°218/2018/DGTM/DNPM/PR 826.545/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°220/2018/DGTM/DNPM/PR 826.546/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°221/2018/DGTM/DNPM/PR 826.547/2017-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°222/2018/DGTM/DNPM/PR 826.559/2017-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°228/2018/DGTM/DNPM/PR 826.571/2017-MARCO ANTONIO VICENTE DE VICENTE-OF. N°224/2018/DGTM/DNPM/PR 826.647/2017-EURICO FINGER JUNIOR-OF. N°229/2018/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 826.586/2017-EVERTON NEY JOSÉ-OF. N°227/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.519/2017-MARCOS CLOCK 826.529/2017-FABRÍCIO APARECIDO DA SILVA 826.646/2017-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 18/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.255/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Cessionário:VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°12.380/2009 803.151/2017-GERALDO LAURANI- Cessionário:EMILIANO MADRID DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221.907.080-87- Alvará n°8123/2017 803.152/2017-GERALDO LAURANI- Cessionário:EMILIANO MADRID DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 221.907.080-87- Alvará n°8124/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.075/2013-BIRK REIBEL- Área de 987,84 para 15,51- Atapulgita