requerimento de Lavra — página do DOU de 22/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.336/1990-EMILIA TUBIANA ME FI- DOU de 08/09/2005 - Relação 076/05 - Seção I. 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 20/06/2005. 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 20/06/2005. Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 820.336/1990-EMILIA TUBIANA ME FI- Publicado DOU de 08/09/2005-Registro de Licença n°2.725/2002. 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Publicado DOU de 20/06/2005-Registro de Licença n°2.368/2000. 820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Publicado DOU de 20/06/2005-Registro de Licença n°2.430/2000. 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Publicado DOU de 20/06/2005-Registro de Licença n°2.367/2000. RELAÇÃO N o- 122/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.174/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA 820.189/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.187/2013-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.282/2013/DTM/DNPM/SP. 820.194/2013-ALESSIO SIDINEI FURCO-OF. 820.202/2013-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°1.283/2013/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.967/2009-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. 820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.294/2003-WALDEMAR BENASSI- Alvará n°659/2004 - Cessionário: BEWMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS SPE LTDA.- CNPJ 14.182.202/0001-06. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.408/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1.242/13-DTM/DNPM/SP 808.034/1975-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRA LTDA.- OF. N°1.239/13-DTM/DNPM/SP 820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°1.237/13-DTM/DNPM/SP 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°1.245/13-DTM/DNPM/SP 821.145/1995-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-OF. N°1.255/13-DTM/DNPM/SP 820.235/1999-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°1.254/13-DTM/DNPM/SP 820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.685/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.686/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.256/13-DTM/DNPM/SP 820.687/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.688/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.246/13-DTM/DNPM/SP 820.949/2013-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°1.236/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 808.408/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1.241/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 803.460/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.243/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 808.034/1975-MINERAÇÃO VALE DO RIBEIRA LTDA.- OF. N°1.240/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.597/1991-RICARDO DUTRA-OF. N°1.234/13- DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMA- NOEL LTDA. ME-OF. N°1.238/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- ALVARÁ n° 4.675/2002 - Cessionário: CERÂMICA CIRINEU LT- DA. EPP- CNPJ 96.444.260/0001-25. 820.095/2007-MINERAÇÃO DE AREIA PORTO DAS TELHAS LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 2.187/2007 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LT- DA.- CNPJ 00.265.541/0001-41. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.235/1999-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°1.253/13-DTM/DNPM/SP 820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.257/13-DTM/DNPM/SP 820.680/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.258/13-DTM/DNPM/SP 820.681/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.259/13-DTM/DNPM/SP 820.682/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.247/13-DTM/DNPM/SP 820.683/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.248/13-DTM/DNPM/SP 820.684/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.260/13-DTM/DNPM/SP 820.685/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.261/13-DTM/DNPM/SP 820.686/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.262/13-DTM/DNPM/SP 820.687/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.249/13-DTM/DNPM/SP 820.688/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.250/13-DTM/DNPM/SP 820.689/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.251/13-DTM/DNPM/SP 820.690/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.252/13-DTM/DNPM/SP 820.949/2013-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°1.235/13-DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 820.516/1997- Recurso interposto por WALTER CONSO- NI. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 820.779/2002- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA- PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.- Registro de Licença N°:1.950/1998 - Vencimento em 19/07/2015. 820.072/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONS- TRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3.191/2012 - Vencimento em 27/09/2015. Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.132/2008-J R BUENO OLARIA ME-Registro de Licença N°3.287/2013 de 25/09/2013-Vencimento em 07/01/2018. 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-Registro de Licença N°3.289/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 29/01/2016. 820.183/2013-SÃO DOMINGOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°3.288/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 23/01/2023. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.254/2009-CONCORRE S A CONSTRUTORA, CON- SULTORIA E CORRETORA DE IMÓVEIS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂN- CIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA-OF. ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.197/2013-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LT- DA. 820.255/2013-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.329/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.321/2013/DTM/DNPM/SP. 820.667/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO-OF. 821.049/2012-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. 821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TER- RAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.119/2013/DTM/DNPM/SP. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.506/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.507/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.508/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.509/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.510/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.511/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.512/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.513/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.514/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.515/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.516/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.517/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.951/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 820.952/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 821.257/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , Indefere pedido de reconsideração(181) 820.986/2010-EIJI KAJI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.265/2006-PEDREIRA SANSON LTDA- Cessionário:EDSON LUIZ PECHIO- CPF ou CNPJ 021.150.458-07- Alvará n°7.788/2006. 820.266/2006-PEDREIRA SANSON LTDA- Cessionário:EDSON LUIZ PECHIO- CPF ou CNPJ 021.150.458-07- Alvará n°7.789/2006. 820.496/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°52/2013. 820.497/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°53/2013. 820.498/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°54/2013. 820.499/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°55/2013. 820.500/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 26.523.899/0001-67- Alvará n°56/2013. 820.637/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523899/0001-67- Alvará n°2.391/2013. 820.638/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°2.392/2013. 820.741/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.483/2013. 820.789/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 16.523.899/0001-67- Alvará n°4.999/2013. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.796/1969-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLO- SIVOS E MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:TALCO. 820.045/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- Substância Aprovada:DOLOMITO. 820.235/2001-CLAUDINEI ANTONIO MESSIAS - ME- Substância Aprovada:AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA E ARGILA REFRATÁRIA. 821.151/2002-MINERAÇÃO CORREA LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO, GNAISSE E MÁRMORE.