Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 11/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Tavares da Silva - 866453/13, 866687/13 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 12/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Max Salustiano de Lima - 866973/14 - Not.1/2018 - R$ 376,70, 866973/14 - Not.2/2018 - R$ 75,94 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 1/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME- DOU de 20/12/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 13/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 846212/16 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 14/18 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Marcelino Batista Campos - 846054/15 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 10/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 12/02/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 13/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N°3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.005/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°1267/2017 878.015/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°2001/2017 878.030/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°4238/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.118/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.092/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.093/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.095/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.050/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-AI N°05/2018 878.051/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-AI N°06/2018 878.104/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°08/2018 878.105/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°09/2018 878.106/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°10/2018 878.123/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°02/2018 878.124/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°03/2018 878.139/2015-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME-AI N°04/2018 878.143/2015-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-AI N°07/2018 878.051/2016-JRS MINERAÇÕES LTDA-AI N°11/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA - AI N°117/2017 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.- Publicação DOU 12/12/2017, Seção 1, Relação 106/2017 - Onde se lê "...AI nº 09/2015 e 10/2015", leia-se "...AI nº 09/2016 e 10/2016". Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 813.568/1973-Cal Trevo Industrial Ltda- AI N° 19/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. Aceita defesa apresentada(475) 813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°99/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 878.100/2017-WILBERT CLAIRTON TOSCAN-OF. N°15/2018 878.111/2017-CONSORCIO PAVOTEC VILASA EPC-OF. N°16/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.077/2017-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME 878.089/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.112/2017-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME 878.113/2017-DIEGO ANTONIO FONTES DE AVILA CONSULTORIA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 21/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.302/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°143/2017 - DNPM/TO 864.303/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°142/2017 - DNPM/TO 864.304/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°141/2017 - DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.349/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LT D A 864.350/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LT D A 864.351/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LT D A 864.352/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LT D A 864.353/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LT D A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.338/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-OF. N°190/2018 - DNPM/TO 864.147/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-OF. N°225/2017 - DNPM/TO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.308/2016-AMADOR FERREIRA DA CUNHA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA- Cessionário:Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 17.234.843/0001-55- Alvará n°11.106/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 864.308/2016-AMADOR FERREIRA DA CUNHA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 000.641/2017-DNPM/TO; 000.946/2017-DNPM/TO; 001.226/2017-DNPM/TO; 001.425/2017-DNPM/TO; 001.584/2017-DNPM/TO; 001.721/2017-DNPM/TO; 001.837/2017-DNPM/TO; 000.361/2018-DNPM/TO; 000.362/2018-DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 864.037/2017-AMADOR FERREIRA DA CUNHA - PLG N°01/2018 de 15/02/2018 - Prazo 5 (Cinco) anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 864.084/2016-LEONARDO VILELA DE MELO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS- Licenciamento N°:16/2009 - Prorrogado por 05/02/2020 ano(s) 864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2016 - Prorrogado por 10/01/2022 ano(s) 864.329/2016-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- Licenciamento N°:13/2017 - Prorrogado por 09/02/2019 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI-OF. N°230/2017 - Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.438/2012-LUCIJONES LOPES COSTA 864.202/2017-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS S A N TO S 864.220/2017-EDICEU RODRIGUES DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.022/2018-EDMAR DE FARIAS AMORIM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.314/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. FABIANO PINEIRO MIRANDA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO Nº 42/2018-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.237/2008-CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS-OF. N°52/DGTM/DNPM 820.993/2009-JOSÉ RICARDO DIAS DE OLIVEIRA- OF. N°69/DGTM/DNPM 862.549/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°256/DGTM/DNPM 860.035/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°256/DGTM/DNPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.622/1985-ODAIR MAIA-OF. N°62/DGTM/DNPM 820.261/2000-WALTER SGOBBI-FI-OF. N°58/DGTM/DNPM 821.059/2000-WALTER SGOBBI ME-OF. N°58/DGTM/DNPM 821.060/2000-WALTER SGOBBI ME-OF. N°58/DGTM/DNPM ALOISIO DE JESUS E CRUZ