Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 11800061 896.069/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N°0344/2017-DNPM/ES 896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°0343/2017-DNPM/ES 896.086/2014-ALINE ALEIXO PESSOA-AI N°0342/2017- DNPM/ES 896.126/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°0341/2017-DNPM/ES 896.137/2014-WAGNER MOULÃO-AI N°0340/2017- DNPM/ES 896.141/2014-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°0339/2017-DNPM/ES 896.143/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP-AI N°0338/2017-DNPM/ES 896.144/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LT- DA EPP-AI N°0337/2017-DNPM/ES 896.160/2014-JANDIRA DA PENHA FIGUEIRA MAR- CHESI-AI N°0336/2017-DNPM/ES 896.171/2014-GRACIANO SALVADOR ME-AI N°0367/2017-DNPM/ES 896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARETA-AI N°0366/2017-DNPM/ES 896.218/2014-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°0365/2017-DNPM/ES 896.221/2014-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0364/2017- DNPM/ES 896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°0363/2017-DNPM/ES 896.224/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0362/2017-DNPM/ES 896.225/2014-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GON- ÇALVES-AI N°0361/2017-DNPM/ES 896.229/2014-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-AI N°0360/2017-DNPM/ES 896.230/2014-G E DOS SANTOS FILHO ME-AI N°0359/2017-DNPM/ES 896.239/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°0358/2017-DNPM/ES 896.258/2014-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0357/2017- DNPM/ES 896.260/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°0356/2017-DNPM/ES 896.277/2014-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-AI N°0355/2017-DNPM/ES 896.283/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO-AI N°0354/2017- DNPM/ES 896.284/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO-AI N°0353/2017- DNPM/ES 896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0335/2017-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM- Guia de Utilização N°0032/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°2.428/2017-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-CONCEI- ÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0048/2017-16.000t/ano-Granito- Validade:21/12/2023 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-RERRATI- FICO o Despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, do Diretor-Geral do DNPM, datado de 14/03/1973, para a substância mármore, ao invés de calcita e mármore 011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-RERRATIFICO o Despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, do Diretor-Geral do DNPM, datado de 08/03/1973, para a substância mármore, ao invés de calcita e mármore Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- NOT NºOFICIO Nº 2.436/2017-DNPM/ES Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Licenciamento N°17/2010- Publicado no DOU de 26/07/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°2.438/2017-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Licenciamento N°:006/2008 - Prorrogado por até 03/11/2019 ano(s) Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°499/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.102/2014-MÁRIO BENITO AMBROSIM-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: ATÉ 19/07/2023 ano(s) 896.086/2015-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-Licenciamento N°34/2017 - Prazo: INDETERMINADO ano(s) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LT- DA EPP-OF. N°2.150/2016-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.103/2013-BAU MINERAÇÃO S A-CAXIAS/MA - Guia n° 001/2018-50toneladas-basalto- Validade:11/01/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LT- DA- FONTES: São José de Ribamar 1, São José de Ribamar 3, São José de Ribamar 4; MARCA: Floratta; Embalagens: Sem Gás de 20 litros- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- FONTE: São Francisco; MARCA: Dona Mônica; Embalagem: SEM GAS de 20 litros- SÃO LUÍS/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LT- DA-OF. N°32/2018 Despacho publicado(508) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.-Autorizo envaze da linha de retornável de 20 litros/FONTE: São Francisco - São Luís/MA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°24/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°25/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Licenciamento N°26/2012- Publicado no DOU de 14/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°20/2018; 21/2018; 22/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SO- BRINHO -AI N°418/2017; 419/2017; 420/2017; 421/2017; 422/2017; 423/2017 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°121/2017 122/2017; 123/2017 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°124/2017; 125/2017; 126/2017 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA -AI N°127/2017; 128/2017; 129/2017 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- AI N° Autos de Advertência n(s)º 001/2018, 002/2018, 003/2018 Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO- NOT NºOfício 28/2018 Determina a cassação do Licenciamento(1289) 806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JUVENIL- Licenciamento N°28/2010- Publicado no DOU de 06/07/2010 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Publicado DOU de 23/11/2017 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.390/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.389/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.388/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.387/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.386/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.385/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.384/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.383/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.382/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.381/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 866.165/2014-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GI- MENEZ ME- Alvará n°978/2016 - Cessionario:867.380/2017-VIC- TOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ- CPF ou CNPJ 013.194.601-35 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.241/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.242/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.243/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.244/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.245/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.246/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.247/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.248/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.249/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.250/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.251/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.252/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.253/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.254/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.255/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.256/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.257/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017 840.258/2010-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°745/2017