Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas — página do DOU de 14/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título Rede/Área/Programa/ Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento BG-37 "Fomento à Formação de Recursos Humanos em Processamento Sísmico Avançado" Programa de Formação de Recursos Humanos - Ciência sem Fronteiras UFRN 3.572.420,55 8.2.2 BG-38 "Desenvolvimento de uma Rede de Upscaling para Simulação de Reservatórios Carbonáticos e Carbonáticos Fraturados (CarbSimUp)". Programa de Formação de Recursos Humanos - Ciência sem Fronteiras UFRJ UNICAMP 4.653.321,70 8.2.2 DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 13 de agosto de 2014 N o- 1.181 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004741/2014-11, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCREDENCIAR a Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS A ALTAS PRES- SÕES, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, localizada em Campinas - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 46.068.425/0001-33, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2ºAs atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 273/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS A ALTAS PRESSÕES Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PE- TRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS MÉTODOS E PROCESSOS DE ESCOA- M E N TO ESTUDO DE EQUILÍBRIO DE FASE A AL- TAS PRESSÕES COM ÊNFASE NA PRECIPI- TAÇÃO DE ASFALTENOS Art. 3ºO LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS A ALTAS PRESSÕES, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.182 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004757/2014-24, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Estudos de Bacias - LEBAC, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP-RC, localizada em Rio Claro - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0010-15, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2ºAs atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 274/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE BACIAS - LEBAC Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP-RC Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMEN- TA R E S Modelagem geoquímica e termomecânica em bacias sedimentares TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Instrumentação e automação de testes hidrodinâmicos para monitoramentos de plumas contaminantes TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CON- TAMINADAS E IMPACTADAS Investigação e remediação de áreas contaminadas por hidrocarbonetos Art. 3ºO Laboratório de Estudos de Bacias - LEBAC, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP-RC está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.184 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.003855/2014-44, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Dinâmica e Instrumentação - LADIN, vinculada à Instituição de P&D Universidade de São Paulo - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2ºAs atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 275/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE DINÂMICA E INSTRUMENTAÇÃO - LADIN Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMEN- TAÇÃO E METROLOGIA Ensaios Não Destrutivos Magnéticos TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE Monitoramento Acústico Passivo Art. 3º O Laboratório de Dinâmica e Instrumentação - LADIN da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 880.099/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 999,99 ha para 538,58 ha-Argila 880.104/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 950,05 ha para 453,56 ha-Argila 880.105/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 950,07 ha para 419,59 ha-Argila FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.245/2009-JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA-CODÓ/MA - Guia n° 004/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:15/07/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.305/2011-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- OF. N°853/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°842 e 843/2014 806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA- OF. N°825/2014 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°839/2014 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°860/2014 806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-OF. N°850/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 10/10/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 50/2014 806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA- AI N° 53/2014 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO- NOT Nº219/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.224/2013-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA-Registro de Licença N°018/2014 de 1º de agosto de 2014-Vencimento em 21 de março de 2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°854/2014 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LT- DA-OF. N°659/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)