Página do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.767/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.785/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.788/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.792/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.794/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.796/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.798/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.805/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.808/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.826/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.673/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.674/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.789/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.790/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.795/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.817/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 816.063/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- DOU de 13/06/2014 (Relação nº 89/2014) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- AI N°A.I. nº 910/2014 815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- AI N°A.I. nº 909/2014 Retificação de despacho(1387) 815.065/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 150/2014, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "...CNPJ nº 15186790/0001-19", Leia-se: "...CNPJ nº 18475037/0001-31" 815.091/2014-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 04/12/2014, Relação n° 192/2014, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "...CNPJ nº 07841041/0001-50", Leia-se: "...CNPJ nº 02293792/0001-65" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- DOU de 29/01/2015 (Relação nº 4/2015) RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.771/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.797/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. 815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY- OF. N°357/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.412/2010-ALESSANDRO ZANELLA-AI N°114/2015 815.554/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI 815.576/2011-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°100/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMEN- TOS FUNCIONAIS LTDA- AI N°865/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 819.406/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°345/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC, WITMARSUM/SC - Guia n° 10/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°342/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 819.406/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- AI N° 27/2015 e 28/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- AI N° 29/2015 e 30/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.258/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°353/2015 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°216/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°216/2015 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°355/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 805.959/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.258/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA-OF. N°340/2015 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°192/2015 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°354/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°316/2015 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°316/2015 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°086/2015 815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SE-23/Nº 7, DE 03 DE MAIO DE 2012, publicado no DOU 94, de 16 de maio de 2012, Seção 1 Página 75 e B.S. nº 21 de 21 de maio de 2012, que reconheceu o Projeto de Assentamento denominado Padre Nestor, código no SIPRA SE0218000, com área de 288,9493 ha (Duzentos e oitenta e oito hectares, noventa e quatro ares e noventa e três centiares), no Município de Pacatuba/SE. Onde se lê, " ... 13 (treze) famílias de pequenos produtores rurais, "... leia-se 16 (dezesseis) famílias de pequenos produtores rurais". Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CONSULTA PÚBLICA N o- 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR FIXO. O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço: nu=3335 As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, mcti.ppb@mct.gov.br e cgapi@sufram a . g o v. b r CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .