Diário Oficial da União · Seção 1 · página 65

Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 13/02/2015
Página: 65

Seu processo

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157 Relação nº 17/2015

840.700/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

83 processos citados nesta página

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840.719/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.721/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.723/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.725/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.726/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.732/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.736/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.741/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.767/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.785/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.788/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.792/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.794/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.796/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.798/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.805/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.808/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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840.826/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S A.

Relação nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.525/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.548/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.554/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.667/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.668/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.671/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.672/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.673/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.674/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.678/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.680/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.682/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.683/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.684/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.685/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.686/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.687/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.691/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.693/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.695/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.696/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.700/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.716/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.720/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.789/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.790/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.795/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

840.817/2011
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S A.

Relação nº 15/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

816.063/2013
GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-DOU de 13/06/2014 (Relação nº 89/2014)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

815.423/2010 CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
AI N°A.I. nº 910/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

815.425/2010 TIAGO MACIEL BALTT
AI N°A.I. nº 909/2014
Retificação de despacho

Código ANM 1387

815.065/2011
PLA CONSTRUTORA E INCORPORADO-RA - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 150/2014, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "...CNPJ nº 15186790/0001-19", Leia-se: "...CNPJ nº 18475037/0001-31"
Retificação de despacho

Código ANM 1387

815.091/2014 A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME
Publicado DOU de 04/12/2014, Relação n° 192/2014, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "...CNPJ nº 07841041/0001-50", Leia-se: "...CNPJ nº 02293792/0001-65"
Torna sem efeito o arquivamento do processo

Código ANM 1675

815.097/2014 EGÍDIO DE FARIAS
ME- DOU de 29/01/2015 (Relação nº 4/2015) RELAÇÃO N o- 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.771/2014 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.797/2014
MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.838/2008 CONSTRUTORA NUNES LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.440/2011 ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY
OF. N°357/2015
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

815.436/2014
SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

815.437/2014
SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.412/2010 ALESSANDRO ZANELLA
AI N°114/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.554/2011
IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.576/2011 ERNANDES AUGUSTO BENDINI
AI N°100/2015
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

815.097/2010 CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMEN-TOS FUNCIONAIS LTDA
AI N°865/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

819.406/1972 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°361/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.743/2010 CONSTRUTORA NUNES LTDA
OF. N°345/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.412/2008
SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE-NAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC, WITMARSUM/SC - Guia n° 10/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

815.191/2010 SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA.
OF. N°342/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

819.406/1972 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°360/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.148/1999 ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-TA DE CASSIA LTDA
AI N° 27/2015 e 28/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.285/1999 ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-TA DE CASSIA LTDA
AI N° 29/2015 e 30/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.012/1982 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°361/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.258/1983 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°361/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.334/1988 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°361/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.650/1996 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP
OF. N°353/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.148/1999 ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-TA DE CASSIA LTDA
OF. N°216/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.285/1999 ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-TA DE CASSIA LTDA
OF. N°216/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.126/2001 H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI-BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°355/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

805.959/1972 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°360/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.012/1982 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°360/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.258/1983 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°360/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.334/1988 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A
OF. N°360/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.102/1992 BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR-RACÃO LTDA
OF. N°340/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.185/1992 MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA
OF. N°192/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.126/2001 H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI-BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°354/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.097/1998 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°312/2015 e 316/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.241/2000 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°312/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.241/2000 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°316/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.241/2007 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°312/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.241/2007 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°316/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.809/2008 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°312/2015 e 316/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.292/2010 TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.
OF. N°086/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.611/2012 MANOEL LUIZ MARTINS ME
OF. N°312/2015 e 316/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

816.046/1995 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
OF. N°145/2015

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Processos citados (83)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.721/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.723/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.725/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.726/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.732/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.736/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.741/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.767/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.785/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.788/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.792/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.794/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.796/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.798/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.805/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.808/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.826/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.668/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.671/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.672/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.673/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.674/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.678/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.680/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.682/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.683/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.684/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.686/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.687/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.691/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.693/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.695/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.696/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.789/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.790/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.795/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.817/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 816.063/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- DOU de 13/06/2014 (Relação nº 89/2014) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- AI N°A.I. nº 910/2014 815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- AI N°A.I. nº 909/2014 Retificação de despacho(1387) 815.065/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 150/2014, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "...CNPJ nº 15186790/0001-19", Leia-se: "...CNPJ nº 18475037/0001-31" 815.091/2014-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 04/12/2014, Relação n° 192/2014, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "...CNPJ nº 07841041/0001-50", Leia-se: "...CNPJ nº 02293792/0001-65" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.097/2014-EGÍDIO DE FARIAS - ME- DOU de 29/01/2015 (Relação nº 4/2015) RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.771/2014-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 815.797/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. 815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY- OF. N°357/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia 815.437/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.412/2010-ALESSANDRO ZANELLA-AI N°114/2015 815.554/2011-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME-AI 815.576/2011-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°100/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMEN- TOS FUNCIONAIS LTDA- AI N°865/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 819.406/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°345/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLE- NAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC, WITMARSUM/SC - Guia n° 10/2015-30.000Toneladas-Areia- Validade:03/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.191/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°342/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 819.406/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- AI N° 27/2015 e 28/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA- AI N° 29/2015 e 30/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.258/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°361/2015 815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°353/2015 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°216/2015 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA-OF. N°216/2015 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°355/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 805.959/1972-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.012/1982-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.258/1983-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°360/2015 815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA-OF. N°340/2015 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°192/2015 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°354/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°316/2015 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°316/2015 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°086/2015 815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°312/2015 e 316/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SE-23/Nº 7, DE 03 DE MAIO DE 2012, publicado no DOU 94, de 16 de maio de 2012, Seção 1 Página 75 e B.S. nº 21 de 21 de maio de 2012, que reconheceu o Projeto de Assentamento denominado Padre Nestor, código no SIPRA SE0218000, com área de 288,9493 ha (Duzentos e oitenta e oito hectares, noventa e quatro ares e noventa e três centiares), no Município de Pacatuba/SE. Onde se lê, " ... 13 (treze) famílias de pequenos produtores rurais, "... leia-se 16 (dezesseis) famílias de pequenos produtores rurais". Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CONSULTA PÚBLICA N o- 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEFONE CELULAR FIXO. O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço: nu=3335 As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, mcti.ppb@mct.gov.br e cgapi@sufram a . g o v. b r CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/02/2015, p. 65

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Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

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Relação nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 15/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

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