Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 85/2014-TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5673/2014-864.012/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA- 5674/2014-864.013/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 107/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.554/2008-MARCELO SANTOS MENDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.283/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-OF. N°251/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.471/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 870.473/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 870.475/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 870.722/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 871.069/2012-MARCELO ALMEIDA NUNES 871.113/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.185/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 871.186/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 871.188/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 871.226/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 871.419/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.420/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.421/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.422/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.423/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.424/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.425/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.426/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.427/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.428/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 871.477/2012-SINVALDO CASTRO DE OLIVEIRA 871.503/2012-ALLAN DELON SA ALVES 871.788/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.790/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.791/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.792/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.793/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.794/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.795/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.796/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.797/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.798/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.799/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.800/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.801/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.802/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.803/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 871.804/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.121/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.602/2012-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.947/2011-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER 872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PE- REIRA ME Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.892/2012-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME-Alvará N°764/2013 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.205/2013-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ- Alvará N°1181- DOU de 07/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2014 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2014 Reitera exigência(366) 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°245/2014-180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247/2014 871.036/2001-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°250/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.329/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME-OF. N°248/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA- Registro de Licença N°:47/2012 - Vencimento em 22/03/2017 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 09/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-Registro de Licença N°36/2014 de 02/06/2014- Vencimento em 12/06/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.062/2013-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER 870.704/2014-SELMA SALES FERREIRA INACIO PE- REIRA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME 871.323/2013-JUAREZ CERQUEIRA MACHADO DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 71/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.155/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°725/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.625/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.500/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.501/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.502/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.141/2014-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/2014 800.645/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°815/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.011/2012-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 11/2014-10.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:21/02/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.236/2010-JOSE ROBERTO APOLIANO ALBUQUER- QUE- Área de 464,19 para 12,02-BASALTO 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME- Área de 516,33 para 275,41-CALCÁRIO DOLOLÍTICO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.426/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará 800.427/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará 800.428/2011-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.619/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°9511/2010 800.793/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-ALVARÁ N°16.953/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 801.077/2010-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-AI N°220/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°795/2014 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°728/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 009/2014-3.000TONELADAS-CONGLOMERADO- Validade:21/01/2015 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 10/2014- 10.000TONELADAS-ANDESITO- Validade:22/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°727/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°794/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°729/2014, 730/2014, 731/2014, 732/2014 E 733/2014 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°820/2014 e 821/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°734/2014 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 800.742/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA 800.743/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA 800.872/2012-LOKAMAIS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.181/2009-DIATOMITA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°219/2014 RELAÇÃO Nº 77/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.198/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE- RÁRIOS LTDA-OF. N°833/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO S.A.-OF. N°834/2014 801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°835/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.868/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°2.474/2014 800.869/2013-SALVADOR MAGALHÃES CUNHA- Cessionário:SÁVIO COELHO MAGALHÃES ME- CPF ou CNPJ 00.420.193/0001-30- Alvará n°2.475/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- 800.960/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.879/2011-F. A. C. ARAÚJO EPP-Registro de Licença N°1435/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 14/01/2016 800.487/2012-M. L. ALMEIDA LIMA ME-Registro de Licença N°1432/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 06/05/2024 800.708/2012-D M MESQUITA BARRETO ME-Registro de Licença N°1436/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 08/07/2043 800.915/2012-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença N°1434/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 26/10/2016 800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOS- Registro de Licença N°1431/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 05/10/2014 801.077/2012-F G RIOS SILVA ME-Registro de Licença N°1430/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 11/11/2025 800.720/2013-MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL ME-Registro de Licença N°1433/2014 de 05/06/2014-Vencimento em 28/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.959/2012-JL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°816/2014 800.034/2014-V & R INDUSTRIA CEARENSE DE PRO- DUTOS CERAMICOS E AQUICULTURA LTDA-OF. N°829/2014 800.066/2014-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS-OF. N°839/2014 800.216/2014-S. CAVALCANTE CONSTRUTORA LTDA- OF. N°717/2014