Página do DOU de 03/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 561/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.598/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Área de 264,02 ha para 154,52 ha-Minério de Ouro 832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 923,88 ha para 641,06 ha-Minério de Alumínio 832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.982,39 ha para 1.489,49 ha-Minério de Alumínio 833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 1.669,96 ha para 1.061,02 ha-Minério de Alumínio 830.008/2006-ARY ÂNGELO CARDOSO SANTOS- Área de 1.000,00 ha para 563,46-Granito ( Uso Revestimento) 834.770/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Área de 921,70 ha para 49,92 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.123/2002-SIDMAR CHRISTO SASDELI-Diamante (cascalho diamantífero) 830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE-Diamante (cascalho diamantífero) RELAÇÃO Nº 563/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°96/2014-ESCGV 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1921/2014-FISCAM 832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-OF. N°175/2014-ERPC RELAÇÃO Nº 564/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.069/2006-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.255/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 834.013/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A . 834.019/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LT D A . 834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA. 832.990/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME 833.145/2007-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME 830.585/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.611/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 833.750/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 834.485/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 833.357/2011-CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRI- GUES 832.293/2012-WASHINGTON LUIZ DA COSTA RELAÇÃO Nº 566/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.978/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 831.806/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.807/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 832.250/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.008/2014-DANIEL CHAVES CAMARGOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.922/2012-JOSÉ GUIMARÃES-OF. N°2341/2014- DGTM 834.409/2012-RURALPAR LTDA-OF. N°2343/2014- DGTM 830.734/2013-EDILAMAR ANDRADE DA SILVA-OF. N°2344/2014-DGTM 831.552/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2342/2014-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.564/2013-MARIELA ALVES LOPES 830.654/2014-A.R.G. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 831.870/2008-ERIVELTO JOAQUIM SIMÕES THOMAZ- AI N°1461/2012-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.489/2012-MONTE VERDE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E ARGILA LTDA ME.- OF. N°177/2014-ERPC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.897/2011-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA-Alvará N°8259/2012 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.060/1998-JOSÉ NIDEI RESENDE-AI N°2557/2005- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°1926/2014-DGTM 831.000/2000-TRATER PESADOS RENTAL LTDA-OF. N°2345/2014-DGTM 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1923/2014-DGTM 832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°1928/2014- DGTM 831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1924/2014-DGTM 832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME-OF. N°1673/2014- DGTM 832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1026/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.015/1981-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°1925/2014-DGTM 830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°1927/2014-DGTM e Mineração Granov Ltda 830.672/2003-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-OF. N°2251/2014-DGTM 832.043/2013-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2321/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1765/2014-FISC 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1649/2014-FISC 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°1905/2014-FISC 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°244/2014-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1650/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°1764/2014-FISC 831.459/1986-IZAIAS SOUZA-OF. N°1906/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-OF. N°2322/2014-DGTM 831.547/2002-MARISTELA BARCELLOS MARTINS BRAGA-OF. N°2307/2014-DGTM 831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA-OF. N°2329/2014-DGTM 832.637/2007-CESCAL CERAMICA SÃO CARLOS LT- DA ME-OF. N°2320/2014-DGTM 833.683/2007-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°2321/2014-DGTM 834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-OF. N°2328/2014-DGTM 834.804/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°2316/2014-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-OF. N°2334/2014-DGTM 832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°2325/2014-DGTM 833.039/2012-TRANSRIBEIRO-OF. N°2324/2014-DGTM 833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°2326/2011- DGTM 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- OF. N°2317/2014-DGTM 833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°2319/2014-DGTM 834.254/2012-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME- OF. N°2318/2014-DGTM 831.246/2013-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS- OF. N°2330/2014-DGTM 831.464/2013-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°2333/2014-DGTM 832.770/2013-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA ME- OF. N°2327/2014-DGTM 830.392/2014-CERAMICA MARANATA LTDA-OF. N°2312/2014-DGTM 831.365/2014-CRISTIANO JOSÉ MACHADO EIRELI ME-OF. N°2305/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA 831.855/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.415/2003-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA. 833.572/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 832.268/2006-MARIANGELA DE FATIMA REIS SAN- TOS ME 833.917/2011-REI DA AREIA VALADARES LTDA 832.617/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTI- MA LTDA RELAÇÃO Nº 567/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.374/1979-Mineração Serras do Oeste Ltda-MSOL- AI N°1049/2013-FISC 830.375/1979-Mineração Serras do Oeste Ltda-MSOL- AI N°1050/2013-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.060/1998-JOSÉ NIDEI RESENDE- AI N°2557/2005- Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 831.219/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 833.137/2010-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°2386/2011-DGTM-DOU de 18/10/2011 RELAÇÃO Nº 568/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.032/2013-WANDER LAGE NOVAES ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE- Alvará n°11076/2011 - Cessionario:830.680/2014-CARLOS ALBER- TO REIS RESENDE ME- CPF ou CNPJ 14.780.492/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.699/2010-ALDO LIMA MORAIS 830.451/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.593/2010-WANDER LAGE NOVAES- Cessionário:831.032/2013-Wander Lage Novaes ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.074/2005-ÂNGELO ANTÔNIO BORSOI-OF. N°89/2014-CESD e Elimário Grola 832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°82/2014-CESD e Alcimar José Pagotto e CBM Empresa Brasileira de Minerais Ltda ME 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°87/2014-CESD e ABC.Mineração e Emp. e Serviços Ltda EPP 832.097/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°96/2014-CESD e Divinópolis Impermeabilizações Ltda EPP 833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- OF. N°86/2014-CESD e Paulo Silva Freire 830.332/2012-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°87/2014-CESD e ABC. Mineração e Emp. e Serviços Ltda EPP 833.561/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2014- CESD e Mineração do Rio Caeté Mirim Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.893/1999-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 18.675.364/0001-37- Alvará n°1666/2002 832.335/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°8825/2002 832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA- Cessionário:ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME- CPF ou CNPJ 06.337.381/0001-85- Alvará n°9573/2003 831.611/2007-YSAO MUNEMASSA- Cessionário:GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°5211/2009 831.636/2009-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA- Cessionário:MARIA APARECIDA RODRIGUES FRANCA ME- CPF ou CNPJ 20.119.629/0001-62- Alvará n°3699/2010 830.217/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- CPF ou CNPJ 682.396.536-34- Alvará n°8286/2010