Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 896.829/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.829/2009-EXTRACAO DE AREIA SOUZA LTDA. ME.- Cessionário:AREIAL DOIS IRMAOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ

• 896.380/2011

  896.380/2011-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:MINE- RAÇAO MRIANELLI LTDA - EPP- CPF ou CNPJ

• 896.576/2012

  896.576/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- Cessionário:LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.451/2007

  896.451/2007-LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTI- NI- Área de 38,5 para 10,3-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.250/1989

  890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA ME-OF. N°3505/203 - DNPM/ES

• 891.108/1989

  891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3485/2013 - DNPM/ES

• 896.326/1996

  896.326/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°3500/2013 - DPM/ES

• 896.658/2001

  896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°3580/2013 - DNPM/ES

• 896.587/2002

  896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°3468/2013 - DNPM/ES e 3469/2013 - DNPM/ES

• 896.124/2003

  896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- OF. N°3523/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.660/2002

  896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-ITUE- TA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 0075/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

• 890.192/1981

  890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- OF. N°3455/2013 - DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 890.191/1981

  890.191/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 0747/2013 - DNPM/ES

• 896.584/2013

  896.584/2013-SEBASTIÃO SARTE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 860.556/2006

  o- 449/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.556/2006-PLINIO BOECHAT LOPES-CEZARI- NA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 73/2013-11.000toneladas- Areia- Validade:02/05/2014

• 861.788/2007

  861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE-ISRAE- LÂNDIA/GO - Guia n° 67/2013-25.000toneladas-Areia- Validade:04/04/2014

• 862.714/2008

  862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-FAZEN-

• 860.674/2010

  GOIÁS/GO - Guia n° 64/213, 65/2013 e 66/213-64-20.000, 65- 20.000 e 66-8.500toneladas-64-Areia, 65-Cascalho Diamantífero e 66-Cascalho- Validade:01/10/2014 860.674/2010-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA

• 861.152/2010

  DE/GO - Guia n° 70/2013-15.000toneladas-Areia- Validade:10/04/2014 861.152/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA-ALOÂN- DIA/GO, MORRINHOS/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 62/2013- 3.000toneladas-Areia- Validade:12/11/2013

• 861.610/2010

  861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IVO- LÂNDIA/GO - Guia n° 58/2013 e 59/2013-58-50.000 e 59- 50.000toneladas-58-Areia e 59-Cascalho Diamantífero- Validade:12/05/2014

• 860.487/2011

  860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-JATAÍ/GO - Guia n° 78/2013-12.960toneladas-Areia- Validade:12/05/2014

• 860.560/2011

  860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO - Guia n° 84/2013- 14.610toneladas-Areia- Validade:22/06/2014

• 861.172/2011

  861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-ISRAE- LÂNDIA/GO - Guia n° 74/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:14/08/2014

• 861.550/2011

  861.550/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CAL- DAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 79/2013-19.700toneladas-Areia- Validade:19/10/2014

• 861.554/2011

  861.554/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CAL- DAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 68/2013-14.000toneladas-Areia- Validade:01/10/2014

• 861.555/2011

  861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-CAL- DAS NOVAS/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 80/2013-22.980toneladas-Areia- Validade:19/10/2014

• 862.061/2011

  862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO-GOIÁS/GO - Guia n° 63/2013-9.000toneladas-Areia- Validade:20/09/2014

• 862.359/2011

  862.359/2011-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA

• 860.572/2012

  DIM DE GOIÁS/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 85/2013-43.200toneladas-Areia- Validade:04/12/2014 860.572/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL

• 861.071/2012

  ZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 57/2013-15.000toneladas-Argila- 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO-GUARANI DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO - Guia n° 82/2013 e 83/2013-82- 50.000e 83-5.000toneladas-82-Areia e 83-Cascalho-

• 861.305/2012

  861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-MOIPORÁ/GO - Guia n° 71/2013-50.000toneladas-Areia-

• 861.307/2012

  861.307/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-MOIPORÁ/GO - Guia n° 72/2013-50.000toneladas-Areia-

• 861.570/2012

  861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IPO-

• 860.911/2005

  Guia n° 54/2013 e 55/2013-54- 50.000 e 55- 50.000toneladas-54- Areia e 55-Cascalho Diamantífero- Validade:06/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME- COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 86/2013-20.000toneladas-Areia- Validade:09/10/2014

• 860.948/2005

  860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-GOIAN- DIRA/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 77/2013-50.000toneladas-Areia-

• 861.392/2006

  861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-JARA- GUÁ/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO - Guia n° 75/2013- 50.000toneladas-Areia- Validade:03/10/2014

• 862.721/2008

  862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 60/2013-24.000toneladas-Areia- Validade:18/09/2014

• 860.734/2009

  860.734/2009-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO - Guia n° 69/2013-12.312toneladas-Areia- Validade:08/10/2014

• 861.648/2009

  861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 81/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:03/12/2014

• 860.326/2011

  860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-CEZARI- NA/GO, EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 76/2013- 5.000toneladas-Areia- Validade:11/09/2014

• 806.637/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.638/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11, 806638/11

• 806.210/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 - A.I. 243/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13

• 806.055/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 - A.I. 243/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13

• 806.361/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 - A.I. 243/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13

• 806.594/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cavan Rocbra Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto LTDA. - 806210/11 - A.I. 246/13 Construtora Monte Belo Ltda - 806055/12 - A.I. 242/13 Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 806361/12 - A.I. 243/13 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806594/11 - A.I. 241/13

• 806.124/2009

  o- 201/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS CO-

• 806.118/2008

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA- OF. N°0313; 0888; 0889/2013

• 806.029/2010

  o- 202/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE

• 806.315/2010

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.315/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.316/2010

  806.316/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.323/2010

  806.323/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.342/2010

  806.342/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.346/2010

  806.346/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.727/2010

  806.727/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.729/2010

  806.729/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 806.381/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10,

• 806.317/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.318/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.319/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.320/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.321/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.322/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.324/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.335/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.341/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.344/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.348/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806381/11 Gilson Dos Santos Leite - 806315/10, 806316/10, 806317/10, 806318/10, 806319/10, 806320/10, 806321/10, 806322/10, 806324/10, 806335/10, 806341/10, 806344/10, 806346/10, 806348/10, 806727/10, 806729/10

• 806.178/2009

  o- 204/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.178/2009-L. DE SA PINTO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 806.045/2006

  806.045/2006-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME

• 806.062/2008

  806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA

• 806.064/2008

  806.064/2008-CERAMICA FORTES LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 806.112/2006

  806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA

• 806.050/2010

  806.050/2010-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA

• 806.157/2010

  806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

• 806.225/2008

  o- 205/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - 806225/08 - Not.244/2013 - R$ 1.232,68

• 866.678/2012

  o- 174/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-

• 866.623/2011

  N°309/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.623/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 867.226/2010

  867.226/2010-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Alvará n°137/2011 -

• 867.314/2013

  867.314/2013-Bigua Comércio e Extração de Minério Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 867.505/2010

  867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°1203/2011 -

• 867.342/2013

  867.342/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

• 867.339/2013

  867.339/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

• 867.341/2013

  867.341/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91

• 867.340/2013

  867.340/2013-Alvaro Pizzato Quadros- CPF ou CNPJ 151.481.300-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 866.773/2012

  866.773/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ-

• 866.651/2008

  Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.651/2008-JOSÉ DELARICA-ME

• 866.652/2008

  866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME

• 866.653/2008

  866.653/2008-JOSÉ DELARICA-ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 867.379/2007

  867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- OF. N°130/2013/Fis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.031/2009

  866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ

• 866.032/2009

  866.032/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Fabila Alli da silva- CPF ou CNPJ

• 866.365/2007

  866.365/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

• 866.366/2007

  866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.368/2007

  866.368/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-