Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092400060 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 707/2025 - Processo nº: 800.446/2024 - Titular: ZEZINHO EXTRACOES LTDA - Vencimento: 11/09/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): MORRINHOS/CE Registro de Licença n°: 703/2025 - Processo nº: 800.074/2025 - Titular: JOAO PAULO ALMEIDA GOMES - Vencimento: 09/09/2029. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Registro de Licença n°: 801/2025 - Processo nº: 800.171/2025 - Titular: AREIA CENTRO SUL LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): Registro de Licença n°: 706/2025 - Processo nº: 800.587/2024 - Titular: ALLAN MORORO XEREZ SILVA - Vencimento: 06/11/2026. - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): CARIDADE/CE Registro de Licença n°: 702/2025 - Processo nº: 800.575/2024 - Titular: MINERADORA R & M LTDA - Vencimento: 09/10/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 701/2025 - Processo nº: 800.306/2024 - Titular: ANILTON RIBEIRO DE PAULA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): BEBERIBE/CE Registro de Licença n°: 739/2025 - Processo nº: 800.087/2017 - Titular: INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME - Vencimento: 27/06/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): IGUATU/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6269/2025-896.131/2025-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA- 6268/2025-896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6271/2025-896.129/2025-ODORA MINERALS LTDA- 6272/2025-896.130/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- 6270/2025-896.189/2024-RANKING MINERACAO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°30/2021 896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°41/2021 896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°52/2021 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 890.389/1989 - Titular: MINERACAO FISCHER LTDA - Substância(s): CHARNOQUITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.135/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Área de 45,12 ha para 32,48 ha-Granito-Rosário/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°32477/2025/GER-MA/ANM 806.013/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34030/2025/GER- MA/ANM 806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34157/2025/GER- MA/ANM 806.011/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°34168/2025/GER- MA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.206/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-GRANITO (brita)- AXIXÁ/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.194/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA 806.194/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA 806.199/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6273/2025-806.189/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 6274/2025-806.192/2024-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA- 6275/2025-806.212/2024-MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 517/2025 - Processo nº: 803.081/2024 - Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA - Vencimento: 03/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): Registro de Licença n°: 795/2025 - Processo nº: 803.036/2025 - Titular: NILMAR G P DOS SANTOS - Vencimento: 07/03/2023 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMEIRA DO PIAUÍ/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 698/2025 - Processo nº: 848.181/2024 - Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES - Vencimento: 19/07/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): AÇU/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 282/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°36298/2025 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°36452/2025 Determina a interdição da lavra(442) 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- N° do Termo de Interdição:51/2025, de 15/09/2025- Lacre N° JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 469/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Magnesita Mineração S/A CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20 Arrendatário: Magnesita Refratários S/A CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65 Processo de Cobrança Nº: 48062.970945/2021-25 NFLDP Nº: 173/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 353.753,61 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos) Processo de Cobrança Nº: 48062.970944/2021-81 NFLDP Nº: 171/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 492.594,75 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 470/2025 "Tornar sem efeito a relação Nº 468 de 23 de setembro de 2025, publicada na edição Nº 181 do Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, seção I, página 774, por duplicidade na publicação" ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°32411/2025/SFI-ANM/ANM 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°32493/2025/SFI-ANM/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)