Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 128/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - A.I. 695/16 Alta Floresta Gold Mineração S.A. - 866501/06 - A.I. 716/16, 866502/06 - A.I. 717/16 Antonio Furini - 866110/16 - A.I. 686/16 Antonio Lazaro Moreira - 867089/14 - A.I. 672/16, 867090/14 - A.I. 673/16 Brasil Central Engenharia Ltda - 866013/15 - A.I. 642/16 Brminer Servicos em Mineracao Ltda - 867207/13 - A.I. 696/16 C.M. Castaldo me - 866972/14 - A.I. 718/16 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 867214/14 - A.I. 735/16, 867215/14 - A.I. 736/16, 867216/14 - A.I. 737/16 Cerâmica Zeni Ltda - 866421/15 - A.I. 758/16, 866642/15 - A.I. 680/16 Cesar Alvarez de Campos - 867233/14 - A.I. 756/16, 867227/13 - A.I. 741/16, 867228/13 - A.I. 742/16, 867229/13 - A.I. 743/16, 866217/13 - A.I. 691/16 Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe - 867317/13 - A.I. 730/16, 866063/15 - A.I. 719/16, 866070/16 - A.I. 766/16, 866086/16 - A.I. 731/16 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866563/15 - A.I. 656/16 Darley Carlos Gonçalves Gallo - 866608/15 - A.I. 679/16 Djalpar Participações e Empreendimentos Ltda - 866660/15 - A.I. 681/16 Ecoplan Mineração Ltda - 866335/09 - A.I. 738/16 Egmar Divino de Paula - 866852/14 - A.I. 750/16, 866571/15 - A.I. 676/16 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 867106/10 - A.I. 720/16, 866794/11 - A.I. 712/16 Eliezer Silva Dantas - 866433/15 - A.I. 768/16, 866434/15 - A.I. 760/16, 866435/15 - A.I. 761/16, 866436/15 - A.I. 762/16 Elionel Lemes de Moraes - 867225/14 - A.I. 755/16, 866063/14 - A.I. 658/16, 866064/14 - A.I. 659/16 Emilio de Mattos - 866191/15 - A.I. 643/16 Fernando Augusto Junqueira Filho - 866509/15 - A.I. 655/16 Filadelfo Dos Reis Dias - 866797/11 - A.I. 713/16, 866798/11 - A.I. 714/16, 866799/11 - A.I. 715/16 Firenze Indústria de Cerâmica Ltda - 866971/14 - A.I. 664/16 Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem Ltda - 867246/13 - A.I. 744/16 Frederico Danas Pereira - 866437/15 - A.I. 763/16 Frederico de Oliveira Alves - 866130/16 - A.I. 687/16 Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866048/16 - A.I. 685/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866304/12 - A.I. 689/16, 866644/08 - A.I. 724/16, 866950/09 - A.I. 728/16, 866783/06 - A.I. 723/16 Hevelcio Ezequias Rodrigues - 866904/14 - A.I. 662/16 Hudson Neves Depaula - 866510/15 - A.I. 764/16 Integrer Sistemas Integrados Ltda - 866454/15 - A.I. 648/16, 866456/15 - A.I. 649/16, 866457/15 - A.I. 650/16, 866458/15 - A.I. 651/16, 866459/15 - A.I. 652/16 João da Silva Torres - 866157/14 - A.I. 660/16 Jose Francisco Rampeloto de Moraes - 867213/14 - A.I. 704/16 José Tavares da Silva - 866453/13 - A.I. 693/16, 866687/13 - A.I. 694/16 Joselia Vital de Sousa - 867212/14 - A.I. 703/16 Joviara Siqueira Campos - 866479/15 - A.I. 654/16 Judith Dias Teixeira Esteves - 867224/14 - A.I. 754/16 Lana Claudia do Amaral Siqueira - 866731/15 - A.I. 684/16 Léo Adriano de Oliveira - 866017/12 - A.I. 739/16 Lucas Henrique Seelend - 866594/15 - A.I. 677/16 Ludimir Begnini - 866348/15 - A.I. 645/16 Luiz Antonio Giroldo - 866358/14 - A.I. 745/16 M.M. Geologia e Meio Ambiente LTDA. - 867043/14 - A.I. 671/16 Manganês Juara Mineração Sociedade Anônima - 867248/07 - A.I. 729/16, 867250/07 - A.I. 729/16, 866242/10 - A.I. 725/16 Marceliana Alves Schuindt - 866021/11 - A.I. 707/16 Maria de Fatima Oliveira - 866461/15 - A.I. 653/16 Mineração Aeroporto Ltda - 866659/10 - A.I. 708/16 Mineracao Aguacu Ltda - 867194/13 - A.I. 740/16 Mineração Alto Garças Ltda - 866181/14 - A.I. 661/16 Mineração Bica Dágua Ltda me - 866808/14 - A.I. 732/16 Mineração J.e Diamante Ltda - 866339/12 - A.I. 690/16 Mineração Serra da Mesa Ltda - 866547/14 - A.I. 746/16 Mineração Serra Morena Ltda Epp - 867396/13 - A.I. 697/16 Mineração Shalon Ltda - 866012/14 - A.I. 657/16, 867190/14 - A.I. 702/16, 867001/14 - A.I. 665/16, 867002/14 - A.I. 666/16, 867150/14 - A.I. 674/16, 867151/14 - A.I. 675/16, 867152/14 - A.I. 698/16, 867153/14 - A.I. 699/16, 867154/14 - A.I. 700/16, 867228/14 - A.I. 705/16 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 867240/95 - A.I. 734/16 Moizes Candido de Araujo - 866420/15 - A.I. 769/16 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 867181/14 - A.I. 701/16 Nilton Hermida Reigada - 867415/13 - A.I. 765/16 Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 - A.I. 752/16 Olete Benedito Ventura - 866647/11 - A.I. 711/16 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14 - A.I. 668/16, 867014/14 - A.I. 669/16 Osvaldo Kenhiti Kasicawa - 866680/11 - A.I. 770/16 Paulo Augusto da Silva Cruz - 866158/16 - A.I. 688/16 Paulo Augusto da Silva Cruz me - 866946/14 - A.I. 663/16 Paulo Roberto Felix de Andrade - 866413/15 - A.I. 647/16, 867223/14 - A.I. 753/16 Pedro Augusto Mura - 866604/15 - A.I. 678/16 Poconé Gold Mineração Ltda - 866400/13 - A.I. 692/16 Ramiro Murad Filho - 866385/15 - A.I. 757/16, 866386/15 - A.I. 767/16 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 - A.I. 644/16 Saulo Moreira Santos - 866669/15 - A.I. 683/16 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 - A.I. 759/16 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 - A.I. 682/16 Valdecir Barbieri - 866994/14 - A.I. 751/16, 867025/14 - A.I. 670/16 Valdemar Carletto - 866813/14 - A.I. 749/16 Vale do Rio Manso Mineração LTDA. - 866583/11 - A.I. 709/16, 866584/11 - A.I. 710/16 Valmi Vital de Souza - 867005/14 - A.I. 667/16 Valmor José Andrade - 866373/15 - A.I. 646/16 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14 - A.I. 747/16, 866655/14 - A.I. 748/16 RELAÇÃO N o- 129/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Roberto Julio Leupolz - 866862/14, 866863/14 RELAÇÃO N o- 132/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Azevaldo Lelis de Azevedo - 866419/12 - A.I. 628/16 Benevenuto, Brito & Brito Ltda - 866686/12 - A.I. 633/16 Capixaba Extração e Comercio de Areia Ltda me - 866723/13 - A.I. 631/16 Edison c. da Costa me - 866688/12 - A.I. 635/16 Egmar Divino de Paula - 866776/13 - A.I. 636/16 Elder de Lucena Madruga - 867080/11 - A.I. 634/16 Espaço Construções e Projetos Ltda - 866774/13 - A.I. 626/16, 866772/13 - A.I. 629/16, 866773/13 - A.I. 630/16 José Pupin - 867372/13 - A.I. 632/16 Leandro Barbosa Gomide Sandoval - 866560/12 - A.I. 627/16 Luiz Antonio Pegorini - 866251/12 - A.I. 637/16 Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 866682/13 - A.I. 625/16 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 468/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.333/2006-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°903/2016-FISC-MG 833.798/2007-AGATHA MINERAÇÃO DE FERRO E TRANSPORTES LTDA-AI N°904/2016-FISC-MG 830.495/2008-ROBERTO CAMPOS ROCHA-AI N°905/2016-FISC-MG 832.109/2008-SILVANIR ALVES DA SILVA-AI N°906/2016-FISC-MG 834.143/2008-AREIAL TRÊS MUNHOS EIRELI-AI N°907/2016-FISC-MG 834.195/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°909/2016-FISC- MG 834.492/2008-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°910/2016-FISC-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.066/2007-WELINGTON DE OLIVEIRA - AI N°716/2016-FISC-MG 830.124/2007-ANTÔNIO VEIRA DOS SANTOS - AI N°717/2016-FISC-MG 831.030/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA - AI N°746/2016-FISC-MG 831.511/2007-WALTER WOLFF - AI N°718/2016-FISC- MG 831.749/2007-HENRIQUE SOARES MOUTINHO - AI N°721/2016-FISC-MG 831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS - AI N°747/2016-FISC-MG 832.415/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EM- PRESARIAL LTDA. - AI N°756/2016-FISC-MG 830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO - AI N°769/2016- FISC-MG 831.977/2008-ORGANIZAÇÃO URSINE LTDA - AI N°726/2016-FISC-MG 832.412/2008-EDUARDO RIBEIRO COELHO - AI N°729/2016-FISC-MG 833.347/2008-LUIZ CARLOS NUNES - AI N°703/2016- FISC-MG 830.467/2009-ADAIR RODRIGUES GALVAO - AI N°736/2016-FISC-MG 831.694/2010-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA - AI N°216/2014-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°536/2015-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N°240;241 e 242/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-OF. N°1386/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG N°21/2016 de 16/08/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.-OF. N°1489/2016-DGTM 833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1487/2016-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.333/2012-MARIA APARECIDA STACIARINI-Registro de Licença N°4754/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 24/09/2042 830.235/2015-JAIME FAUSTO DA SILVA-Registro de Licença N°4757/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 03/02/2019 830.242/2015-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°4758/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 23/01/2025 832.922/2015-MINERSOLO EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°4755/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 29/06/2025 833.017/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4753/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 16/11/2020 833.153/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-Registro de Licença N°4752/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 03/12/2019 830.100/2016-GUILHERME HENRIQUE MAGALHAES- Registro de Licença N°4756/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 25/04/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.915/2013-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.468/2014-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-OF. N°1466/2016-DGTM RELAÇÃO N o- 472/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-Areia RELAÇÃO N o- 474/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.620/1935-VALE S A-OF. N°1841/2016-FISC 043.306/1956-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1063;1047;1043/2016-FISCAM e 1426/2016-FISC para Companhia Siderúrgica Nacional 830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1429/2016-FISCAM 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1442/2016-FISCAM RELAÇÃO N o- 477/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.885/2009-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.-AI N°2026/2011-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.445/2006-BRAZMINCO LTDA - AI N°246/2016-FISC- MG 832.617/2006-SAMIR RACHID ALI MODAD - AI N°386/2016-FISC-MG 832.672/2006-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA. - AI N°271/2016-FISC-MG 832.817/2006-ODAERCIO FERREIRA DIAS - AI N°272/2016-FISC-MG 833.043/2006-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. - AI N°265/2016-FISC-MG