Alvará n°3366/2020 — página do DOU de 30/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000107 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.019/2024 - PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 909/2024 - Vencimento 19/03/2025 CHARLES BARBOSA MENDES Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 884.006/2022-LUIS PAULO SANTI- Publicado DOU de 4 de julho de 2024 CHARLES BARBOSA MENDES Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 884.006/2022-LUIS PAULO SANTI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°42537/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.005/2024-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°21793/2024 CHARLES BARBOSA MENDES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°42415/2024/DIFIS-SP/ANM 820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°42658/2024/DIFIS- SP/ANM 820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-OF. N°43041/2024/DIFIS- SP/ANM 821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°44181/2024/DIFIS-SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.006/2003-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA 820.201/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA 820.202/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA 820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME 820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS 820.117/2004-HELIO DUILIO LUNARDI 820.888/1993-NELSON BIASOLI 820.428/1980-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA 821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.408/2022-PORTO DE AREIA AURORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820513/2024-26-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820514/2024-71-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 - Cessionario:48053.820515/2024-15-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP 820.601/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42147/2024/DIFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42404/2024/DIFIS-SP/ANM 007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF. N°42410/2024/DIFIS-SP/ANM 820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA-OF. N°42413/2024/DIFIS- SP/ANM 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°42414/2024/DIFIS- SP/ANM 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°43044/2024/DIFIS-SP/ANM 006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°43871/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-ÁGUA MINERAL 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA" (Surgência) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás; "FONTE NIÁGARA" (Poço) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Jatobá" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA ZANOTELLI" - Marca "Lindoia Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Lindoia Original": Recipientes de 510 mL, com gás; 330 mL, sem gás e 6L, sem gás.- LINDÓIA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- AI N° 1762/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.568/2017-VALTER UZZO 820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI 820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.437/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1832/1994 - Vencimento em 04/01/2029 820.438/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1831/1994 - Vencimento em 04/01/2029 820.439/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N° 1834/1994 - Vencimento em 04/01/2029 820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 14/02/2029 820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2011/1998 - Vencimento em 16/02/2030 820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N° 2033/1998 - Vencimento em 22/02/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°42420/2024/DIOUT-SP/ANM 820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43029/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42206/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°43092/2024/DIOUT- SP/ANM 820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT- SP/ANM 820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT- SP/ANM 820.229/2024-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°43926/2024/DIOUT- SP/ANM 820.285/2024-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°43943/2024/DIOUT- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.262/2024-PORTO DE AREIA AURORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.260/2024-M C SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.413/2000-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.346/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8419/2024-878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8418/2024-878.108/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.079/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1047/2024 - Vencimento 17/05/2034 878.080/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1045/2024 - Vencimento 17/05/2034 878.094/2024 - CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-Registro de Licença n° 1033/2024 - Vencimento 05/09/2027 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.930/2022 - AJA LOCACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 1024/2024 - ANM/CE - Vencimento 10/09/2026. 800.973/2022 - GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-Registro de Licença n° 1026/2024 - ANM/CE - Vencimento 16/11/2024. 800.348/2023 - FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA- Registro de Licença n° 1023/2024 - ANM/CE - Vencimento 05/10/2025. 800.806/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n° 1039/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO. 800.116/2024 - 35.232.069 MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-Registro de Licença n° 1041/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/01/2028. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente