Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300048 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4907/2023-870.088/2023-MARCEL CAMPOS FIORIO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 860.358/2018-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA. 860.308/2010-JOSE ALFREDO GUIMARAES DE SA 861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA 860.112/2019-MONTREAL EXTRACAO DE AREIA EIRELI 860.402/2019-MILTON PIRES SOARES 861.449/2012-CLAUDIO HONOR RIBEIRO 860.055/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.724/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- OF. N°16559/2023/DIOUT-GO/ANM 860.949/2013-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- OF. N°16563/2023/DIOUT-GO/ANM 860.069/2015-NILTON CESAR DA SILVA-OF. N°17242/2023/DIOUT-GO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.967/2017-RENILDO MELQUIDES FARIA- Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 29/03/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA-Areia - Registro de Licença N° 190/2010, DOU de 13/10/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.500/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°15336/2023/DIOUT-GO/ANM 861.263/2021-WISE MATERIALS CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS EIRELI-OF. N°13647/2023/DIOUT-GO/ANM 860.460/2018-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°13788/2023/DIOUT-GO/ANM 861.227/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°13784/2023/DIOUT- GO/ANM 861.030/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°10920/2023/DIOUT- GO/ANM 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14399/2023/DIOUT-GO/ANM 860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°16421/2023/DIOUT-GO/ANM 860.761/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°16578/2023/DIOUT-GO/ANM 861.754/2008-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°16726/2023/DIOUT-GO/ANM 861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16979/2023/DIOUT-GO/ANM 861.337/2010-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°16979/2023/DIOUT-GO/ANM 860.511/2018-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°16981/2023/DIOUT-GO/ANM 861.258/2010-FORTALEZA MINERACAO LTDA-OF. N°16724/2023/DIOUT- GO/ANM Despacho publicado(356) 860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.704/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°16419/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°16458/2023/DIOUT- GO/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°23016/2022/DIFAM-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.860/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.860/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.512/2022-LÁZARO FRANCISCO ALVES-OF. N°16635/2023/DIOUT-GO/ANM 861.017/2022-AREIA PERIQUITOS LTDA ME-OF. N°16637/2023/DIOUT-GO/ANM 860.501/2020-AREIAS ALVORADA LTDA-OF. N°16641/2023/DIOUT-GO/ANM 860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°16647/2023/DIOUT- GO/ANM 860.626/2022-JONATAS IUDYS MAGALHAES BISPO-OF. N°16433/2023/DIOUT- GO/ANM 860.377/2023-WALLISON PEREIRA DUARTE-OF. N°17236/2023/DIOUT-GO/ANM 860.381/2023-LUIZ MARQUES PINHEIRO-OF. N°17238/2023/DIOUT-GO/ANM 860.741/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°17223/2023/DIOUT- GO/ANM 860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS-OF. N°17226/2023/DIOUT-GO/ANM 860.567/2022-WESLEY RIBEIRO MARTINS-OF. N°17226/2023/DIOUT-GO/ANM 860.309/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF. N°17231/2023/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.402/2021-CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA 860.237/2021-VALCIR JOSE SONALIO 860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.309/2023-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES-OF. N°17233/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-OF. N°16423/2023/DIOUT- GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.071/2023-JOSE BRAGA- Alvará N°4824- DOU de 06/06/2023 866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará N°4823- DOU de 06/06/2023 866.038/2023-DEMENECK MINERADORA LTDA- Alvará N°4818- DOU de 06/06/2023 866.037/2023-MARCIA REGINA MOREIRA- Alvará N°4817- DOU de 06/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.698/2013-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°19015/2023-SEFIS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.051/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 867.042/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°19251/2023-SEFIS 866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA-OF. N°19252/2023-SEFIS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°6777/2018 866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-ALVARÁ N°8751/2018 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 249/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°19225/2023/DIFIP- MG/ANM 831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°19125/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 271/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 272/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CAETÉ/MG, SABARÁ/MG - Guia n° 268/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°19076/2023/DIFIP-MG/ANM. 831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°19075/2023/DIFIP-MG/ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA-OF. N°42219/2022/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 269/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano- GRANITO (uso: Brita) e AREIA - Pó de Brita (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.480/2020- 831.590/2009-ANTONIO JOSE VIEIRA 830.455/2014-EVERALDO CHAVES RÊGO 300.630/2013- 302.462/2015- 830.550/2017-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE 300.577/2009- 830.978/2014-CELTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA 301.232/2016- 300.631/2017- 300.635/2017- 302.271/2015- 830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME 831.756/2014-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 270/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.112/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°6851/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.174/2023-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.900/2023-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 830.952/2023-MARLI DIAS LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente