Página do DOU de 12/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111200070 Seção 1 Processo nº 000.057/1966 - MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Portaria de Lavra nº 570/2000 Incorporadora: Mineração Corumbaense Reunida S/A. - CNPJ03.327.988/0001- 96 - Direitos incorporados: Processo nº 000.058/1966 - MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Portaria de Lavra nº 571/2000 Incorporadora: Mineração Corumbaense Reunida S/A. - CNPJ03.327.988/0001- 96 - Direitos incorporados: Processo nº 000.059/1966 - MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Portaria de Lavra nº 572/2000 Incorporadora: Mineração Corumbaense Reunida S/A. - CNPJ03.327.988/0001- 96 - Direitos incorporados: Processo nº 968.025/2019 - MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Requerimento de Grupamento Mineiro Incorporadora: MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S/A. - CNPJ03.327.988/0001-96 - Direitos incorporados: Processo nº 004.018/1948 - MINERAÇÃO MANATI LTDA. - Portaria de lavra nº 149/1984 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 504/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4688/2020-868.122/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP- 4687/2020-868.121/2017-ÁGUAS DO TRIUNFO LTDA EPP- 4689/2020-868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4685/2020-868.008/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- 4683/2020-868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS- 4684/2020-868.006/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- 4686/2020-868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 506/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4681/2020-815.120/2020-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- 4682/2020-815.158/2020-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4680/2020-815.175/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 507/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4675/2020-850.670/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4676/2020-850.671/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4677/2020-850.672/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 4678/2020-850.783/2020-MPV PARTICIPACOES EIRELI- 4679/2020-850.880/2020-VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 508/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4643/2020-830.898/2020-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 4629/2020-830.304/2020-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- 4645/2020-830.910/2020-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- 4644/2020-830.909/2020-KATIA REGINA DE LIMA SILVA- 4646/2020-830.914/2020-VICTOR BAZONI ALTOE- 4648/2020-830.919/2020-PAULO CESAR DE LIMA SATOLO- 4647/2020-830.918/2020-RENATA ANTONIA SOARES MENDES PINTO- 4650/2020-830.924/2020-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI- 4649/2020-830.923/2020-EVERSON LUCIO RODRIGUES- 4651/2020-830.966/2020-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- 4652/2020-830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 4654/2020-830.988/2020-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- 4653/2020-830.987/2020-GUSTAVO REIS LIMA- 4657/2020-831.001/2020-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 4656/2020-831.000/2020-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 4655/2020-830.997/2020-KAMILLA GAUDERETO AGOSTINHO- 4658/2020-831.026/2020-ADENILHO GONÇALVES MARQUES- 4660/2020-831.036/2020-DRAGAGEM AM LTDA- 4659/2020-831.035/2020-DRAGAGEM AM LTDA- 4631/2020-830.729/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 4630/2020-830.728/2020-ISTAEL APARECIDO MANOEL- 4633/2020-830.739/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 4632/2020-830.736/2020-MINERAÇÃO K3 EIRELI- 4634/2020-830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS- 4636/2020-830.776/2020-AREIAS PORTO VELHO LTDA- 4635/2020-830.774/2020-AREIAS PORTO VELHO LTDA- 4637/2020-830.818/2020-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4640/2020-830.848/2020-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 4639/2020-830.847/2020-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 4638/2020-830.845/2020-DANIEL LEITE ALMEIDA- 4641/2020-830.879/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 4642/2020-830.887/2020-CARLOS ALBERTO LOBATO JUNIOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 509/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4669/2020-830.886/2020-JOSE VIEIRA MONTEIRO- 4671/2020-830.901/2020-AREAL BIELA VISTA LTDA- 4670/2020-830.896/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- 4672/2020-830.911/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4666/2020-830.674/2020-ANTÔNIO ALVES MARTINS- 4665/2020-830.450/2020-MINERAÇÃO VMC EIRELI- 4674/2020-831.032/2020-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- 4673/2020-830.983/2020-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 4668/2020-830.831/2020-MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- 4667/2020-830.695/2020-MINERAÇÃO VMC EIRELI- 4663/2020-831.154/2019-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- 4664/2020-831.169/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI- 4661/2020-833.507/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- 4662/2020-830.090/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 510/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4618/2020-866.547/2020-RONY CÉSAR ARAMBURU BENITES- 4619/2020-866.550/2020-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- 4622/2020-866.582/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 4620/2020-866.569/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- 4621/2020-866.570/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- 4623/2020-866.585/2020-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 4625/2020-866.684/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- 4624/2020-866.679/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4626/2020-867.081/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- 4627/2020-866.519/2020-CRISTAIS IND E COM IMP E EXP LTDA- 4628/2020-866.545/2020-MINERACAO JUARA EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 325/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.440/2014-FIVE STAR MINERACAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.458.419/0001-30- Alvará n°9.199/2014 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 850.224/2009-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.567.120/0001-21- Alvará n°2.558/2010 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - Embalagens descartáveis de 300 ml e 5L- MACEIÓ/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.022/2020-L DA SILVA SANTOS JUNIOR TRANSPORTES-Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°143/2020/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.055/2018-PAULO REZENDE CARDOSO- Registro de Licença N° 165/2018 - Vencimento em 09.10.2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.061/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°144/2020/NPFAM- SE/GER-SE