Portaria de Lavra ANM nº: 90/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo — página do DOU de 17/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031700053 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.319/2024-LORIME GUALBERTO DINIZ-OF. N°4655/2025/DIFIS-GO/ANM 861.631/2024-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°6455/2025/DIFIS-GO/ANM 861.245/2022-JESSICA LEMES PIRES-OF. N°6456/2025/DIFIS-GO/ANM 860.101/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7062/2025/DIFIS- GO/ANM 860.869/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7051/2025/DIFIS- GO/ANM 860.868/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7066/2025/DIFIS- GO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.257/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°8884/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.013/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2359/2023 861.154/2022-GUSTAVO MANOEL SANSALONI DE OLIVEIRA -Alvará N°8147/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-AREIA-GOIÁS/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°7049/2025/DIFIS- GO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.035/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.656/2014-NOVA ERA EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°6454/2025/DIFIS-GO/ANM 861.627/1983-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1649/2025/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.483/2016-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:01 (um) ano Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.904/2019-DAVID DINIZ GONCALVES DA SILVA-OF. N°4646/2025/DIFIS- GO/ANM 860.004/2020-ARTHUR OSCAR VAZ DE ALMEIDA FILHO-OF. N°4648/2025/DIFIS- GO/ANM 860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°4649/2025/DIFIS-GO/ANM 860.033/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4651/2025/DIFIS-GO/ANM 860.007/2020-UMBERTO PEREIRA PASSOS-OF. N°4650/2025/DIFIS-GO/ANM 860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-OF. N°4652/2025/DIFIS-GO/ANM 860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-OF. N°4653/2025/DIFIS-GO/ANM 860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-OF. N°4654/2025/DIFIS-GO/ANM 860.919/2019-NAYD SILVIA MELO TEODORO-OF. N°4647/2025/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1920/2025-860.410/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1921/2025-860.418/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1918/2025-860.391/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1922/2025-860.517/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO- 1919/2025-860.406/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 1916/2025-860.251/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 1917/2025-860.260/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- 1915/2025-860.095/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 1914/2025-861.109/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 90/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 860.258/2021 - Titular: AREIAL J. R LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 152/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.167/2024 - Titular: MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA - Vencimento: 13/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO- Alvará n°7775/2021 - Cessionario:48053.820568/2024-36-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- CPF ou CNPJ ***.339.028-** 820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI- Alvará n°2813/2023 - Cessionario:48053.820561/2024-14-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- CPF ou CNPJ 43.277.581/0001-16 820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- Alvará n°5310/2018 - Cessionario:48053.820506/2024-24-DZGEO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.877/0001-60 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820578/2024-71-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820579/2024-16-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP- Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820580/2024-41-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.558/2023-SERGIO KOMIYA- Cessionário:SERGIO KOMIYA- CPF ou CNPJ 07.403.239/0001-51- Alvará n°9613/2023 821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:WSHPR ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.029.040/0001-15- Alvará n°3030/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8292/2025/DIFIS-SP/ANM 820.207/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8297/2025/DIFIS-SP/ANM 820.208/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8305/2025/DIFIS-SP/ANM 820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8306/2025/DIFIS-SP/ANM 820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8308/2025/DIFIS-SP/ANM 820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8310/2025/DIFIS-SP/ANM 820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°8315/2025/DIFIS- SP/ANM 820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8917/2025/DIFIS- SP/ANM 820.510/2018-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°9152/2025/DIFIS-SP/ANM 820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9177/2025/DIFIS- SP/ANM 820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-OF. N°9178/2025/DIFIS- SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVARÁ N°7212/2021 820.405/2021-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ALVARÁ N°9248/2021 820.328/2019-SANDRA CRUZ YOKOTA-ALVARÁ N°7139/2019 820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-ALVARÁ N°593/2022 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.368/2015-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010 820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012 820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.781/1989-LENA & CIA. LTDA-OF. N°7784/2025/DIFIS-SP/ANM 921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7786/2025/DIFIS-SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°8159/2025/DIFIS-SP/ANM 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°8184/2025/DIOUT- SP/ANM 820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°8234/2025/DIOUT- SP/ANM 821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°8789/2025/DIFIS-SP/ANM 820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°8799/2025/DIFIS- SP/ANM 820.445/2010-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°8818/2025/DIFIS- SP/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE DO RIBEIRA S.A.- Registro de Licença N° 3409/2015 - Vencimento em 16/12/2026 820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA- Registro de Licença N° 907/2023 - Vencimento em 22/01/2029 820.140/2003-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.- Registro de Licença N° 2792/2003 - Vencimento em 08/11/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA VALE DO RIBEIRA S.A.-OF. N°8275/2025/DIOUT-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.550/2000-LUIZ ANTONIO GHEDIN-OF. N°7769/2025/DIOUT-SP/ANM 820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. 820.014/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. 820.016/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. 820.024/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LT DA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.369/2017-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 821.071/2011-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. 820.781/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA. 820.570/2003-MARQUESA S.A.