Alvará N°2115/2018 — página do DOU de 24/09/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 94/2018/MT Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se procedentes as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.391/2018; Notificado: Cerâmica RP Ltda - ME; CNPJ: 10.674.511/0001-42; NFLDP nº 66/2018; Valor: R$ 104.508,50. Processo de Cobrança nº 966.142/2018; Notificado: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda; CNPJ: 02.393.767/0001-53; NFLDP nº 69/2018; Valor: R$ 220.436,92. Processo de Cobrança nº 966.324/2018; Notificado: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda; CNPJ: 02.393.767/0001-53; NFLDP nº 70/2018; Valor: R$ 3.266,32. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/ANM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.473/2018; Notificado: Pedreira LM Ltda; CNPJ: 07.950.724/0001-45; NFLDP nº 266/2018; Valor: R$ 104.661,80. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.390/2018; Notificado: Cerâmica São Benedito Ltda; CNPJ: 02.393.726/0001-67; NFLDP nº 65/2018; Valor: R$ 51.897,75. Processo de Cobrança nº 966.067/2018; Notificado: V. A. Junqueira ME; CNPJ: 32.962.870/0001-38; NFLDP nº 10/2018; Valor: R$ 15.396,68. Processo de Cobrança nº 966.066/2018; Notificado: Osvaldo Nery Comércio Ltda - ME; CNPJ: 00.115.330/0001-22; NFLDP nº 11/2018; Valor: R$ 7.300,73. Processo de Cobrança nº 966.187/2018; Notificado: Mineração Água Verde Ltda - ME; CNPJ: 12.221.173/0001-19; NFLDP nº 20/2018; Valor: R$ 926,45. Processo de Cobrança nº 966.159/2018; Notificado: Mineração Água Verde Ltda - ME; CNPJ: 12.221.173/0001-19; NFLDP nº 19/2018; Valor: R$ 4.006,92. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foram acatadas(s) parcialmente as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/AMN/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.389/2018; Notificado: N.X.GOLD S.A.; CNPJ: 18.501.410/0001-81; NFLDP nº 67/2018; Valor: R$ 3.075.205,46. SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 114/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.108/2018-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°1500/2018 868.115/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1528/2018 868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA-OF. N°1529/2018 868.117/2018-ALEXANDRE GOMES DE SOUZA-OF. N°1530/2018 868.120/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°1531/2018 Defere pedido de reconsideração(182) 868.048/2018-DANIEL DE ALMEIDA TORRES Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 868.279/2011-ROBERTO RAZUK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.222/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1537/2018 868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1538/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.352/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - Alvará N°2115/2018 868.018/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO -Alvará N°3614/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.958/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4433/2015 868.959/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4434/2015 868.206/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4436/2015 868.091/1998-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4438/2015 868.144/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4451/2015 868.145/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4452/2015 868.146/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4453/2015 868.147/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4454/2015 868.148/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4455/2015 868.149/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4456/2015 868.150/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- ALVARÁ N°4457/2015 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 868.279/2011-ROBERTO RAZUK- AI N°289/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 868.112/2018-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°1457/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE NATURALIS - MARCA SABORAKI - EMBALAGEM DE 3 LITROS- CASSILÂNDIA/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1501/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1502/2018 868.098/2017-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1504/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 116/2018/MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1472/2018 868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°1533/2018 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-OF. N°1453/2018 868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°1534/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em 06/07/2022 Da provimento ao recurso interposto(754) 868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°1477/2018 868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1469/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 404/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 830.983/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-AI N°951/2018-MG Aceita defesa apresentada(241) 834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT D A . Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) RELAÇÃO Nº 409/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.494/2009-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA- ARAÚJOS/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 198/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/08/2021 ou PL 832.755/2012-AREAL MIX LTDA ME-FERROS/MG - Guia n° 201/2018-48.000 Toneladas/ano (bruta)-Areia- 832.883/2012-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG - Guia n° 193/2018 e 194/2018-39.000 t/ano e 12.000 Toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:09/08/2028 ou PL 830.939/2014-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP- JAMPRUCA/MG, PESCADOR/MG - Guia n° 88/2018-9.576 Toneladas/ano-Granito- Validade:13/07/2021 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 111/2018-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:06/03/2021 ou PL 831.381/2007-JOSE BENICIO RIBEIRO DO VALE & CIA LTDA-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 200/2018-42.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:07/06/2022 ou PL 834.649/2007-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS ME-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 199/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:18/04/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ 830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS- Área de 927,09 ha para 528,88 ha-Argila Refratária 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Área de 1307,92 para 955,73 ha-Quartzo Industrial 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME- Área de 936,43 ha para 477,49 ha-Feldspato, Quartzo e Turmalina 834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.- Área de 110,73 ha para 49,99 ha-Granito 831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR- Área de 1.541,69 ha para 50,00 ha-Gnaisse 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.368,94 ha para 444,39 ha-Argila Industrial 830.983/2010-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.- Área de 107,39 ha para 49,87 ha-Granito 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Área de 723,79 ha para 404,53 ha-Diamante 830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 639,94 ha para 49,75 ha-Areia 831.714/2015-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Área de 288,11 ha para 49,02 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.689/2001-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA- Quartzito 831.401/2006-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-Calcário e Argila 834.341/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Argila Refratária - Área de 27,22 ha 831.321/2009-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-Areia 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- Diamante (beneficiado) e Areia (agregado) 830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Areia 834.377/2012-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Areia PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 117/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.397/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.493/2018-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°1.970/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.499/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.500/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.739/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.960/2018 850.740/2015-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.976/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.378/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- OF. N°1.837/2018 - DNPM/PA