Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.555/2011-E.G. MARCOLINO TRANSPORTE-ALVA- RÁ N° 16.548 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:" ... numa área de 151,09 ha..., Leia-se:"... numa área de 102,89 ha...". 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 6.685 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 1555,16 ha..., Leia-se:"... numa área de 1538,91 ha...". 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-ALVARÁ N° 10.199 Publicado DOU de 14/07/2011- Onde se lê:" ... numa área de 166,58 ha..., Leia-se:"... numa área de 33,22 ha...". 800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVA- DORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 2.805 Publicado DOU de 25/03/2013- Onde se lê:" ... numa área de 423,79 ha..., Leia-se:"... numa área de 405,04 ha...". 861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA-ALVARÁ N° 3.562 Publicado DOU de 08/04/2013- Onde se lê:" ... numa área de 49,4 ha"..., Leia-se:"... numa área de 232,77 ha...". 868.070/2012-WALDIR BARIZOM-ALVARÁ N° 8.377 Publicado DOU de 13/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 385 ha..., Leia-se:"... numa área de 335 ha...". 890.003/2012-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-ALVA- RÁ N° 3.722 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 867,49 ha..., Leia-se:"... numa área de 774,82 ha...". RELAÇÃO Nº 113/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.488/1996-EUGENIO D'AGOSTIN 826.571/2007-JULIA SOARES DOS SANTOS Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.298/2006-MARIO LUIZ FORLIN Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 833.663/1993- CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 871.029/2002- CORCOVADO GRANITOS LTDA 848.194/2005- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERA- ÇÃO DE GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 860.704/2005- MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 848.209/2007- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERA- ÇÃO DE GRANITOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.010/1996-GEL FLORA COMERCIAL LTDA-OF. N°866/2010 832.051/2003-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°279/2012 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com o termino em 16/03/2017 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com termino em 16/03/2017 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- Prazo:04 (quatro) anos, a contar de 16/03/2013 com termino em 16/03/2017 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-MINERIO DE FERRO 830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-MINERIO DE ALUMINIO Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- FERRO- MANIFESTO DE MINA Nº 161/1935 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.- Início:01/08/2007-Término:22/12/2012 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 803.733/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°DECRETO 72.657- DOU de 20/08/1973 803.736/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°318- DOU de 10/12/1991 803.739/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°79.475- DOU de 06/04/1977 800.525/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°289- DOU de 27/11/1991 819.322/1971-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°decreto de lavra nº 80.173 reficado pela portaria nº 241- DOU de 22/07/1993 RELAÇÃO Nº 114/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-AL- VARÁ N° 2.300 Publicado DOU de 10/11/1994- Onde se lê:" ... numa área de 937,5 ha..., Leia-se:"... numa área de 761,56 ha...". 820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-AL- VARÁ N° 2.301 Publicado DOU de 10/11/1994- Onde se lê:" ... numa área de 810,3 ha..., Leia-se:"... numa área de 686,31 ha...". 820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-ALVA- RÁ N° 4.286 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde se lê:" ... numa área de 21,32 ha..., Leia-se:"... numa área de 18,86 ha...". 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 10.140 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 929,6 ha..., Leia-se:"... numa área de 903,53 ha...". 815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- ALVARÁ N° 10.141 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 906,36 ha..., Leia-se:"... numa área de 49,95 ha...". 815.632/2010-ROSANE KOHLER-ALVARÁ N° 13.291 Publicado DOU de 26/10/2010- Onde se lê:" ... numa área de 929,2 ha..., Leia-se:"... numa área de 927,6 ha...". 826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ALVARÁ N° 55 Publicado DOU de 10/01/2011- Onde se lê:" ... numa área de 64,88 ha..., Leia-se:"... numa área de 4,13 ha...". 830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-ALVARÁ N° 9.555 Publicado DOU de 25/08/2010- Onde se lê:" ... numa área de 1.987,97 ha..., Leia-se:"... numa área de 1.938,28 ha...". 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-ALVARÁ N° 3.900 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:" ... numa área de 986,46 ha..., Leia-se:"... numa área de 886,45 ha...". 815.470/2011-TIAGO MACIEL BALTT-ALVARÁ N° 12.322 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 175,54 ha..., Leia-se:"... numa área de 159,28 ha...". 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.760 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 817,41 ha..., Leia-se:"... numa área de 798,85 ha...". 815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 911 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 39,66 ha..., Leia-se:"... numa área de 31,21 ha...". 815.883/2011-ERIVELTO TESTONI EPP-ALVARÁ N° 981 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 396,99 ha..., Leia-se:"... numa área de 31,36 ha...". 820.113/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.-ALVA- RÁ N° 18.917 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê:" ... numa área de 284,82 ha..., Leia-se:"... numa área de 258,02 ha...". 820.387/2011-PAULO LUCIANO PEREZ-ALVARÁ N° 2.609 Publicado DOU de 10/05/2012- Onde se lê:" ... numa área de 996,33 ha..., Leia-se:"... numa área de 995,32 ha...". 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 8.511 Publicado DOU de 22/06/2011- Onde se lê:" ... numa área de 408,96 ha..., Leia-se:"... numa área de 290,13 ha...". 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-ALVARÁ N° 12.296 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 93,64 ha..., Leia-se:"... numa área de 22,16 ha...". 891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-ALVA- RÁ N° 860 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê:" ... numa área de 316,91 ha..., Leia-se:"... numa área de 266,91 ha...". 815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 6.241 Publicado DOU de 01/11/2012- Onde se lê:" ... numa área de 66,16 ha..., Leia-se:"... numa área de 62,13 ha...". 815.490/2012-EDER LENTZ RAUPP-ALVARÁ N° 7.752 Publicado DOU de 07/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 972,95 ha..., Leia-se:"... numa área de 932,71 ha...". 826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ALVARÁ N° 1.124 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:" ... numa área de 903,06 ha..., Leia-se:"... numa área de 806,5 ha...". 830.414/2012-PEROBAS LTDA-ALVARÁ N° 3.873 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê:" ... numa área de 80,54 ha..., Leia-se:"... numa área de 61,93 ha...". RELAÇÃO Nº 115/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.447/2005-HIDRACOR S.A.-OF. N°105/2013 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.038/1998- GRANIMED MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.246/1979-J SANTOLIN- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°101/2013 890.003/1987-JAIR CESCONETO-OF. N°102/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.176/1997-MGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2753/2008 826.199/2000-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-OF. N°262/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.892/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-OF. N°103/2013- 60(sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMI- NO EM 17/03/2016 848.028/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 9TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMI- NO EM 17/03/2016 848.033/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2013 COM TERMI- NO EM 17/03/2016 848.035/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (três) anos, acontar de 17/03/2013 com termino em 17/03/2016 848.038/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (REÊS) ANOS, A CONTAR DE 17/03/2012 COM TERMI- NO EM 17/03/2015 848.041/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:03 (TRÊS) anos, a contar de 17/03/2013 e com termino em 17/03/2016 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- Prazo:02 (dois) anos, a contar de 15/06/2012 com termino em 15/06/2014 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 826.955/2001-INBEB INDUSTRIAL NORTE PARA- NAENSE DE BEBIDAS LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.472/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-MINERIO DE ALUMINIO Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°88/2013 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 803.734/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Portaria N°72.031- DOU de 30/03/1973 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.768/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-ARGILA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 830.985/1990- Recurso interposto por PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-ME SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.221/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO- Cessionário:MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- CPF ou CNPJ 87.713.495/0001-23- Alvará n°6.355/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.123/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°7952/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S.A.- NOT Nº445/2013 844.030/2006-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR- NOT Nº448/2013 844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MO- RAES- NOT Nº444/2013 844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO- NOT Nº439/2013 844.066/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA- NOT Nº425/2013 844.067/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA- NOT Nº426/2013 844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.- NOT Nº424/2013 844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº449/2013 844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- NOT Nº431/2013 844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA- NOT Nº442/2013 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP- NOT Nº430/2013 844.077/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO- NOT Nº441/2013 844.082/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº435/2013 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- NOT Nº428/2013 844.088/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº434/2013 844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- NOT Nº433/2013 844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- NOT Nº446/2013 844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDA- NOT Nº432/2013