Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°4.663/2011 - Cessionario:848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.456/2011 - Cessionario:848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.457/2011 - Cessionario:848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Alvará n°3.458/2011 - Cessionario:848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 032.644.224-33 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°438/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA-LAGOA DE PEDRAS/RN, MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 08/2015-18.000toneladas-Areia- Validade:07/05/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.036/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°75/2015 848.339/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-AI N°83/2015 848.759/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°76/2015 848.764/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°77/2015 848.765/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°79/2015 848.786/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°78/2015 848.787/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°80/2015 848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO-AI N°81/2015 848.175/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°82/2015 848.339/2013-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-AI N°83/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°442/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°441/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.273/2014-VALDECIR PEDRO S. DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°443/2015- SGTM/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA- DOU de 20/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.639/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA- NOT. N°108/2015 848.679/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA- NOT. N°121/2015 848.662/2010-Bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp- NOT. N°21/2015 RELAÇÃO N o- 95/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.328/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA - ME-OF. N°425/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.449/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.342/2011 848.467/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.359/2011 848.505/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.375/2011 848.506/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.376/2011 848.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19.251/2011 848.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°19.257/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.456/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário 848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário 848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.689/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-Calcário Calcítico 848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.961/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°422/2015 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°455/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°457/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°456/2015-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.001/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO 810.002/2015-JOECI SOUZA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.660/2012-LUIZ CARLOS OTTONI 811.672/2012-LUIZ CARLOS OTTONI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.029/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA-OF. N°660/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.537/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA 810.646/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT- Alvará n°5605/2011 - Cessionario:810651/2013-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.334/2014-ANA PAULA MOLLER-Alvará N°1828/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.490/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15641/2010 810.491/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15642/2010 810.493/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15643/2010 810.494/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15644/2010 810.495/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°15645/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.394/1989-SANTA OLYMPIA MINERAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.596/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-AI N°299/2015 810.184/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°289/2015 810.937/2008-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°291/2015 810.938/2008-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-AI N°290/2015 810.847/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°286/2015 810.893/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-AI N°305/2015 810.894/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-AI N°304/2015 810.895/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-AI N°302/2015 810.697/2010-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°285/2015 811.028/2010-ALBERTO DUZ-AI N°284/2015 811.060/2010-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA-AI N°287/2015 811.178/2010-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-AI N°296/2015 811.235/2010-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA-AI N°297/2015 810.002/2011-RUTHNARI EMPREENDIMENTOS DE MI- NERIOS LTDA-AI N°298/2015 810.126/2011-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-AI N°301/2015 810.538/2011-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°294/2015 810.585/2011-EMERSON ETGETON-AI N°288/2015 810.661/2011-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA-AI N°292/2015 810.846/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°295/2015 810.874/2011-DANILO FERRÃO DA COSTA ME-AI N°300/2015 811.086/2011-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.-AI N°293/2015 811.132/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-AI N°303/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.499/1993-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°734/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.189/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°89/2015 de 07/05/2015- Vencimento em 20/11/2016 811.289/2014-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANA- GEM LTDA. EPP-Registro de Licença N°88/2015 de 07/05/2015- Vencimento em 10/10/2019 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-Registro de Licença N°87/2015 de 07/05/2015-Vencimento em 15/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.753/2010-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LT- DA-OF. N°659/2015 811.088/2012-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-OF. N°654/2015 - Opção de Área 810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-OF. N°600/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.307/2010-OLARIA ALIATTI LTDA. ME.- Registro de Licença N°:49/2010 - Vencimento em 03/02/2017 811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 08/08/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.621/2014-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Iccila Indústria Comércio e Construções Ibagé Ltda- CNPJ 88.074.364/0001-67- Registro de Licença n°143/2014- Vencimento da Licença: 22/04/2015 811.029/2014-DIOEL VEBER TAVARES- Cessionário:Dioel Veber Tavares ME- CNPJ 05122058/0001-21- Registro de Licença n°41/2015- Vencimento da Licença: 26/08/2017 Autoriza redução de área(1207) 810.204/2014-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área reduzida de 9,63 ha para 3,54 ha Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.411/2014-INDEPENDENCIA PREFEITURA 811.280/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO 811.349/2014-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA 811.350/2014-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 810.112/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°77/2015 de 04/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.110/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°76/2015 de 04/05/2015 810.116/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI- Registro de Extração N°78/2015 de 04/05/2015 810.322/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO- Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.033/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°68/2015 de 29/04/2015