Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032300252 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 864.530/2011-VULCANO MINERADORA S/A VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10685/2016 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10686/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Nega provimento aos recursos apresentados. Processos nº 48066.915053/2021-21 (AI nº 136/2021); 48066.915056/2021- 65 (AI nº 145/2021); 48066.915057/2021-18 (AI nº 146/2021); 48066.915060/2021-23 (AI nº 156/2021); 48066.915061/2021-78 (AI nº 158/2021); 48066.915062/2021-12 (AI nº 159/2021); 48066.915064/2021-10 (AI nº 162/2021); 48066.915066/2021-09 (AI nº 167/2021); 48066.915067/2021-45 (AI nº 168/2021); 48066.915068/2021-90 (AI nº 169/2021); 48066.915070/2021-69 (AI nº 189/2021); 48066.915071/2021-11 (AI nº 190/2021); 48066.915072/2021-58 (AI nº 226/2021); 48066.915073/2021-01 (AI nº 228/2021); 48066.915074/2021-47 (AI nº 229/2021); 48066.915075/2021-91 (AI nº 231/2021). VICTOR HUGO FRONER BICCA DIretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 12/05/2020 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 12/05/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Área de 1.524,98 ha para 996,25 ha-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento).-DORES DE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.924/2014-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°12997/2022/DIREM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.951/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°13287/2022/DIREM- MG/ANM 830.123/2021-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°12121/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 65/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.740/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-Argila Industrial-Pouso Alegre/MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°10248/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 20 dias BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°10236/2022/DISBM- MG/ANM- No prazo de 90 dias Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-FERRO- Concessão de Lavra - 72622 /1973 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA- AI N° 1912/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( Proc. Adm.Ref.: 48054.930928/2022-35 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA-OF. N°13056/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.292/2015-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI-OF. N°11890/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 66/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.360,0 t/ano-AREIA (Construção Civil- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.699/2006-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-RUBELITA/MG - Guia n° 64/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.800 toneladas/ano-GRANITO (uso: Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERACAO LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 74/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 27/07/2020 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 43/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°12355/2022 861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°12586/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA 860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.485/2015-CASCALHEIRA REDENCAO EIRELI-OF. N°12688/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 860.951/2017-CARLOS ERNANE DA SILVA-OF. N°12473/2022 Indefere Requerimento de PLG(335) 860.255/2020-RUITER FÉLIX BADICO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.235/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12820/2022 860.236/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12817/2022 860.246/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12822/2022 860.248/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12824/2022 860.249/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12829/2022 860.250/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12830/2022 860.251/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12831/2022 860.252/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12833/2022 860.253/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12813/2022 860.254/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12815/2022 860.255/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12807/2022 860.256/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12812/2022 860.257/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12808/2022 860.259/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12777/2022 860.260/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12791/2022 860.261/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12803/2022 860.262/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12838/2022 860.263/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12840/2022 860.265/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12841/2022 860.266/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12794/2022 860.267/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12828/2022 860.268/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12793/2022 860.269/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12800/2022 860.270/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12795/2022 860.271/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12802/2022 860.273/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12797/2022 860.274/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12805/2022 860.275/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12809/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.387/2019-CONSTRUTORA PERFIL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 861.539/2021-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.-OF. N°12510/2022 861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO-OF. N°12513/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.371/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em indeterminado 860.022/2018-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional