Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°101/2017-ERPM-MG 830.427/2009-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°736/2017-DGTM-MG 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°100/2017-ERPM-MG 830.585/2012-LAGO PARAUNA SPE LTDA.-OF. N°738/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- AI N o- 86/2017-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.815/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°51 e 52/2017-ERPC 830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2017-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.345/1995-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53/2017-ERPC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.152/2012-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME 832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°44/2017-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.341/2012-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA-OF. N°45/2017-ERPC RELAÇÃO N o- 227/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 271/2017 e 274/2017-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°580 e 581/2017-FISCAM-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°570/2017-FISCAM-MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°572/2017-FISCAM-MG- No prazo de 120 dias 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°649/2017-FISCAM-MG- No prazo de 180 dias 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°529/2017-FISC-MG- No prazo de 180 dias RELAÇÃO N o- 232/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.237/2015-MINERAR LTDA EPP 831.990/2016-MARCELO JOSÉ DA FONSECA DORNAS 832.752/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.757/2016-ELIAS SIQUEIRA BAGNI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°925/2017-DGTM-MG 833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°868/2017-DGTM-MG 831.708/2016-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°781/2017-DGTM-MG 831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°785/2017- DGTM-MG 831.781/2016-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°782/2017-DGTM-MG 831.783/2016-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°784/2017- DGTM-MG 831.796/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°773/2017-DGTM-MG 831.802/2016-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-OF. N°787/2017-DGTM-MG 831.839/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°786/2017-DGTM-MG 831.857/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°869/2017-DGTM-MG 831.896/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°778/2017-DGTM-MG 831.897/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°779/2017-DGTM-MG 831.959/2016-NILO CESAR SPAGNOL-OF. N°871/2017- DGTM-MG 831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNE- LAS-OF. N°870/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.640/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 831.704/2016-KLEBER JOSÉ RODRIGUES 831.740/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP 831.823/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 831.983/2016-FRANCISCO JOSÉ VIEIRA PASSATUTTO 832.001/2016-RENATO JOSÉ DE BARROS ME 832.358/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . Indefere pedido de reconsideração(181) 833.260/2015-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°751/2017-DGTM-MG Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 834.627/1995-TERRAPLENAGEM TRANSPORTE LT- DA;EDVALDO DUARTE DE FREITAS-ME;ANDERMAC TERRA- PLANAGEM LTDA e SÃO JUDAS MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.627/1995-AREAL RIO DOCE LTDA 831.839/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.815/2009-CERAMICA UNIAO LTDA 834.835/2010-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP 834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA 830.567/2013-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA 831.132/2013-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA 831.415/2013-ROMÁRIO SOARES PEREIRA 832.315/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS 832.757/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.931/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA SÃO GABRIEL LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME-OF. N°850/2017-DGTM-MG 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.-OF. N°858/2017-DGTM-MG 830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°856/2017- DGTM-MG 833.067/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°797/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.897/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME- Registro de Licença N°:1624/2001 - Vencimento em 15/12/2021 830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDI- MENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença N°:3987/2013 - Vencimento em 05/02/2019 830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDI- MENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença N°:3962/2013 - Vencimento em 27/08/2018 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/2011 - Vencimento em 01/07/2019 831.469/2009-SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3795/2012 - Vencimento em 02/06/2020 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2017 830.595/2010-COSTA E VITA LTDA ME- Registro de Licença N°:3511/2010 - Vencimento em 08/03/2019 831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:4552/2015 - Vencimento em 31/12/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°873/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.682/2013-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LT- DA-OF. N°863/2017-DGTM-MG 833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LT- DA. ME-OF. N°798/2017-DGTM-MG 830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°793/2017-DGTM-MG 832.401/2015-WISMAR FERREIRA DE CASTRO-OF. N°795/2017-DGTM-MG 832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- OF. N°976/2017-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°866/2017-DGTM-MG 831.650/2013-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-OF. N°867/2017-DGTM-MG 831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°799/2017-DGTM-MG RELAÇÃO N o- 234/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRA- SIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 3L, sem gás- BRUMADINHO/MG 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Fonte: Serrote - Marca: Lindalfenas - Embalagem :20L (sem gás)- AL- FENAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.761/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 221/2017- FISC-MG 004.985/1959-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 222/2017- FISC-MG 006.532/1962-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 223/2017- FISC-MG 830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.- AI N° 237/2017- FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°696/2017 - FISC, paraArrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.-OF. N°831/2017-FISC-MG 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°656/2017-FISC-MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- OF. N°742/2017-FISC-MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1864/2016-FISC e 816/2017-FISC,Arrendatário Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA- OF. N°381/2017-FISC-MG 930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°655 e 697/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°695/2017 - FISC, paraArrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. 817.054/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°719/2017-FISC-MG 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.-OF. N°830/2017-FISC-MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- OF. N°741/2017-FISC-MG 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA- OF. N°380/2017-FISC-MG 830.815/2003-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°415/2017-FISC-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.583/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°13/2017 de 05/05/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA-OF. N°221.44.060/2017-FISC-MG 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°848/2017-DGTM-MG 833.269/2004-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA-OF. N°794/2017-DGTM-MG 833.326/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°221.44.059/2017-FISC-MG 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°221.44.058/2017-FISC-MG 832.379/2013-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- OF. N°329/2017-FISC-MG 832.757/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME- OF. N°860/2017-DGTM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°683 e 684/2014-FISC-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2466/2004 - Vencimento em Indeterminado 834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA- Registro de Licença N°:4343/2014 - Vencimento em 11/05/2026 832.757/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:4397/2015 - Vencimento em 13/03/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.593/2009-Cerâmica Ramos Pinto- AI N°217 e 218/2017 - MG 832.379/2013-Mr Brasil Embalagens Ltda EPP- AI N°193/2017-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.658/2000-FELÍCIO ZUCARELLI FILHO-OF. N°571/2017-FISC-MG 831.471/2005-JOÃO CAMILO BERNARDES-OF. N°586/2017-FISC-MG 830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°626/2017-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)