Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

Processos citados

• 851.867/1993

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.868/1993

  851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.869/1993

  851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.870/1993

  851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.871/1993

  851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.872/1993

  851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013

• 851.873/1993

  851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- Publicado DOU de 05/02/2013 RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031)

• 851.844/1993

  851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.845/1993

  851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.846/1993

  851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.847/1993

  851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.848/1993

  851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.849/1993

  851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.850/1993

  851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.851/1993

  851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.852/1993

  851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.853/1993

  851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.854/1993

  851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.855/1993

  851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.856/1993

  851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.857/1993

  851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.858/1993

  851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.859/1993

  851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.860/1993

  851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.861/1993

  851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.862/1993

  851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.863/1993

  851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.864/1993

  851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.865/1993

  851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 851.866/1993

  851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS- DOU de 13/06/2013

• 801.766/1976

  801766/76 - Processo de cobrança: 926205/14 Valor: R$.51.644,59 Titular: Incasolo Indústria de Calcário Para Solo LTDA. Cpf/cnpj

• 805.833/1977

  805833/77 - Processo de cobrança: 926204/14 Valor: R$.61.908,71 Titular: Itaiá Mineração Indústria e Comércio

• 810.641/1976

  810641/76 - Processo de cobrança: 926207/14 Valor: R$.213.313,53 Titular: Kamawero Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj

• 821.039/1981

  821039/81 - Processo de cobrança: 926201/14 Valor: R$.11.359,83 Titular: Pavimar Construtora de Obras Ltda Cpf/cnpj

• 820.943/1986

  820943/86 - Processo de cobrança: 926206/14 Valor: R$.627,24 Titular: Pedreira Guaraniaçu Ltda Cpf/cnpj

• 820.312/1982

  820312/82 - Processo de cobrança: 926203/14 Valor: R$.2.282,09 RELAÇÃO Nº 36/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da

• 826.201/1995

  826201/95 - Processo de cobrança: 926225/14 Valor: R$.2.314,92 Titular: Baugis,& Davanzo Areia Ltda - me Cpf/cnpj

• 826.084/1995

  826084/95 - Processo de cobrança: 926214/14 Valor: R$.19.860,38, Processo minerário: 826248/89 - Processo de cobrança: 926213/14 Valor: R$.4.483,58, Processo minerário: 826250/89 - Processo de cobrança: 926210

• 826.248/1989

  826248/89 - Processo de cobrança: 926213/14 Valor: R$.4.483,58, Processo minerário: 826250/89 - Processo de cobrança: 926210/14 Valor: R$.3.639,64, Processo minerário: 826259/99 - Processo de cobrança:

• 826.250/1989

  826250/89 - Processo de cobrança: 926210/14 Valor: R$.3.639,64, Processo minerário: 826259/99 - Processo de cobrança: 926211/14 Valor: R$.1.049,25 Titular: Cal Cem Indústria de Minérios LTDA. Cpf/cnpj

• 826.259/1999

  826259/99 - Processo de cobrança: 926211/14 Valor: R$.1.049,25 Titular: Cal Cem Indústria de Minérios LTDA. Cpf/cnpj

• 801.919/1974

  801919/74 - Processo de cobrança: 926221/14 Valor: R$.27.720,43 Titular: Ciro Macalossi Aterros Cpf/cnpj

• 826.101/1991

  826101/91 - Processo de cobrança: 926234/14 Valor: R$.35.537,98 Titular: Comercio e Industria de Cal Tancal Ltda Cpf/cnpj

• 820.161/1986

  820161/86 - Processo de cobrança: 926199/14 Valor: R$.69.474,61, Processo minerário: 820749/87 - Processo de cobrança: 926229/14 Valor: R$.155.255,55 Titular: Diamante Indústria de Cal

• 820.749/1987

  820749/87 - Processo de cobrança: 926229/14 Valor: R$.155.255,55 Titular: Diamante Indústria de Cal

• 820.279/1987

  820279/87 - Processo de cobrança: 926217/14 Valor: R$.30.566,85 Titular: Elizeu Rocha de Carvalho Cpf/cnpj

• 826.573/2000

  826573/00 - Processo de cobrança: 926232/14 Valor: R$.826,29 Titular: Exploração de Água Mineral Milagre Ltda me Cpf/cnpj

• 826.134/2001

  826134/01 - Processo de cobrança: 926223/14 Valor: R$.11.371,60 Titular: Irmãos Mottin LTDA. Cpf/cnpj

• 820.001/1984

  820001/84 - Processo de cobrança: 926228/14 Valor: R$.16.187,82, Processo minerário: 820438/83 - Processo de cobrança: 926227/14 Valor: R$.38.155,19 Titular: José Carlos Vicente Ferreira & Cia LTDA. me

• 820.438/1983

  820438/83 - Processo de cobrança: 926227/14 Valor: R$.38.155,19 Titular: José Carlos Vicente Ferreira & Cia LTDA. me Cpf/cnpj

• 826.101/1995

  826101/95 - Processo de cobrança: 926235/14 Valor: R$.5.024,79, Processo minerário: 826174/95 - Processo de cobrança: 926233/14 Valor: R$.4.424,06 Titular: Kinko Takasugi me Cpf/cnpj

• 826.174/1995

  826174/95 - Processo de cobrança: 926233/14 Valor: R$.4.424,06 Titular: Kinko Takasugi me Cpf/cnpj

• 826.198/1997

  826198/97 - Processo de cobrança: 926200/14 Valor: R$.644,58 Titular: Laudomir Xavier Paes (f.ind.) Cpf/cnpj

• 826.207/2000

  826207/00 - Processo de cobrança: 926215/14 Valor: R$.7.938,71 Titular: Mineração Guabiroba Ltda-epp Cpf/cnpj

• 820.571/1983

  820571/83 - Processo de cobrança: 926231/14 Valor: R$.38.094,77 Titular: Mineração Rei do Cal

• 800.291/1978

  800291/78 - Processo de cobrança: 926226/14 Valor: R$.5.712,73, Processo minerário: 820238/85 - Processo de cobrança: 926218/14 Valor: R$.16.858,11 Titular: Mineração Rincão

• 820.238/1985

  820238/85 - Processo de cobrança: 926218/14 Valor: R$.16.858,11 Titular: Mineração Rincão

• 820.563/1982

  820563/82 - Processo de cobrança: 926209/14 Valor: R$.1.191,03 Titular: Paranafiller Indústria e Comércio de Minérios LT- DA. Cpf/cnpj

• 822.749/1971

  822749/71 - Processo de cobrança: 926216/14 Valor: R$.84.113,99 Titular: Ribas Mineração LTDA. Cpf/cnpj

• 821.005/1981

  821005/81 - Processo de cobrança: 926224/14 Valor: R$.105.907,29 Titular: Solofino Indústria e Comércio de Cal e Calcário LTDA. Cpf/cnpj

• 820.750/1985

  820750/85 - Processo de cobrança: 926220/14 Valor: R$.4.389,68, Processo minerário: 820750/85 - Processo de cobrança: 926230/14 Valor: R$.6.229,57, Processo minerário: 806513/74 - Processo de cobrança:

• 806.513/1974

  806513/74 - Processo de cobrança: 926208/14 Valor: R$.2.590,60

• 848.247/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13,

• 848.248/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13

• 848.244/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.437/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205

• 848.144/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

• 848.217/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest

• 848.218/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração

• 848.400/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -

• 848.205/2006

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson

• 848.149/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not

• 848.064/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11

• 848.113/2010

  Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Emprogeo Ltda - 848244/09 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina

• 848.102/2010

  Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.099/2010

  Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11 Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.253/2009

  Zurenildo Roseno da Silva - 848205/06 RELAÇÃO Nº 40/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848149/09 - Not.27/2014 - R$ 214,12 Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.32/2014 - R$ 1.101,48 Ronaldo Diniz de Almeida - 848113/10 - Not.29/2014 - R$ 4.777,04 Sidney Diniz de Almeida - 848102/10 - Not.30/2014 - R$ 4.655,63, 848099/10 - Not.28/2014 - R$ 4.555,11 RELAÇÃO Nº 47/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.253/2009-BRUNO RAFAEL DE BARROS PEREIRA- OF. N°256/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 848.026/2011

  848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 102,94 para 49,23-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.005/2007

  848.005/2007-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- Calcário Calcítico Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 848.655/2010

  848.655/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.680/2011

• 848.656/2010

  848.656/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.681/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.155/2006

  848.155/2006-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°120/2014

• 848.234/2010

  848.234/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°117/2014

• 848.235/2010

  848.235/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°118/2014

• 848.242/2010

  848.242/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°127/2014

• 848.243/2010

  848.243/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°128/2014

• 848.259/2010

  848.259/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°129/2014

• 848.261/2010

  848.261/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°130/2014

• 848.276/2010

  848.276/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°131/2014

• 848.277/2010

  848.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°132/2014

• 848.278/2010

  848.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°133/2014

• 848.279/2010

  848.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°135/2014