Página do DOU de 03/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090300038 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 261/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5106/2019-800.035/2019-L.M. OLIVEIRA ME- 5107/2019-800.036/2019-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 5108/2019-800.037/2019-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 5109/2019-800.038/2019-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 5110/2019-800.039/2019-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 5111/2019-800.043/2019-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- 5112/2019-800.044/2019-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- 5113/2019-800.058/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- 5114/2019-800.065/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5115/2019-800.068/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- 5116/2019-800.069/2019-FLÁVIO SILVIO ANDRADE PEIXOTO- 5117/2019-800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO- 5118/2019-800.082/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5119/2019-800.089/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 5120/2019-800.091/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 5121/2019-800.098/2019-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 5122/2019-800.099/2019-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 5123/2019-800.100/2019-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME- 5124/2019-800.131/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5125/2019-800.133/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5126/2019-800.134/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5127/2019-800.135/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5128/2019-800.137/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5129/2019-800.102/2019-GILBERTO DA SILVA- 5130/2019-800.104/2019-GILBERTO DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.721/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°16.917/2015 806.723/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°16.919/2015 806.207/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.312/2016 806.084/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.313/2016 806.086/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.314/2016 806.087/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.315/2016 806.088/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.316/2016 806.089/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.317/2016 806.090/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°1.318/2016 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 995.706/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°47/2019 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 71/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.353/1985-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LT DA 880.020/1993-GALM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA 886.141/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.142/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.147/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.170/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.173/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.177/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.178/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.193/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.204/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.303/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.513/1995-ESTANHO DE RONDONIA S A 886.956/1998-NORIVAL AUGUSTO DE SOUZA 886.129/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.131/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.132/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.169/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.501/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.505/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.064/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 886.077/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 886.106/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 886.107/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 886.108/2019-PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 886.138/2019-FELIPE ELIAS REGINO 886.139/2019-FELIPE ELIAS REGINO JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 116/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carbonífera Catarinense Ltda - 3156/36 - Not.277/2019 - R$ 3.547,79, 3156/36 - Not.278/2019 - R$ 3.547,79, 3156/36 - Not.279/2019 - R$ 3.547,79, 3156/36 - Not.280/2019 - R$ 3.547,79, 3156/36 - Not.281/2019 - R$ 3.547,79, 3156/36 - Not.282/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.283/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.284/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.285/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.286/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.287/2019 - R$ 4.329,62, 3156/36 - Not.289/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.290/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.291/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.292/2019 - R$ 4.158,74, 3156/36 - Not.302/2019 - R$ 8.238,08, 3156/36 - Not.303/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.304/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.305/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.306/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.308/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.309/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.310/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.311/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.312/2019 - R$ 4.119,04, 3156/36 - Not.313/2019 - R$ 4.119,04 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 24/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.039/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- Área de 655,74 para 377,94-Calcário e Argila-Maruim, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas/Sergipe Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.012/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 878.019/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 878.006/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA - AI N°127/2019 878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO - AI N°126/2019 878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°125/2019 878.014/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA - AI N°130/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°22/2019/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.137/2009-EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2009 - Vencimento em 14/01/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.123/2014-PEDREIRA M M EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°284/2018 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME - Publicado DOU de 13/08/2019, Relação n° 17, Seção 1, pág. 155- Onde se lê "Vencimento em 12/07/2020", leia-se "Vencimento em 12/07/2022". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 878.087/2018-MOACIR NOZARI DALBOSCO- DOU de 07/03/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°109/2017 801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°112/2017 801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°103/2017 802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°104/2017 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 27/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Peres Falcão Filho - 878001/18 - A.I. 137/19 Carlos Hagenbeck Filho - 878110/17 - A.I. 136/19 fm Terraplenagem Ltda - 878001/19 - A.I. 139/19 Jazida Lev Terra Ltda - 878009/19 - A.I. 140/19 Marcio Mendes da Silva - 878052/17 - A.I. 135/19 Pedreira São Jose Ltda Epp - 878054/18 - A.I. 138/19 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 93/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineradora Cristal do Nordeste Ltda me - 800263/17 - Not.82/2019 - R$ 4.004,39, 800264/17 - Not.83/2019 - R$ 4.004,39 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente