Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.911/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES-AI N°317/2014 880.125/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°312/2014 880.232/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°313/2014 880.233/2009-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°314/2014 880.076/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES-AI N°315/2014 880.078/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES-AI N°316/2014 880.109/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES-AI N°318/2014 880.127/2010-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI 880.384/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°305/2014 880.406/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°306/2014 880.500/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°310/2014 880.501/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°309/2014 880.502/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°308/2014 880.503/2011-MÁRIO SOUZA DA SILVA JUNIOR-AI N°307/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.308/2011-WILSON PINHEIRO DE SOUSA - AI N°393/2013 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 874.779/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 875.073/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 875.074/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 875.081/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA 872.753/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.893/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.894/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA 871.479/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.480/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.482/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.483/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.484/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.896/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.897/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.898/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.922/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.923/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 873.721/2011-HILTON QUEIROZ SANTOS 873.722/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES 871.225/2012-ARIOSVALDO DANTAS DA SILVA Indefere pedido de reconsideração(263) 871.224/2010-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 194/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.716/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO- NOT. N°1805/2014 RELAÇÃO N o- 199/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA EPP- NOT. N°630/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°971/2014 872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°972/2014 872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°973/2014 872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA EPP- AI N°615/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.006/2011-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA- NOT. N°631/2014 RELAÇÃO N o- 203/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA 873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS S A 872.426/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.184/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A. 873.835/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.587/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 870.849/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 872.341/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 870.959/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 871.737/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA 870.564/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.816/2011-FRANCISCO ASSIS DOS REIS 871.143/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.147/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.148/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.492/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 871.586/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 871.819/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 871.891/2011-MARCIO NEVES BARBOSA 871.962/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 871.977/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 872.053/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 872.224/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.239/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.247/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 872.517/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 872.520/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 872.607/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 872.626/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.627/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.628/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.629/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 872.749/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 872.750/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 872.763/2011-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A 872.764/2011-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A 872.822/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA 872.898/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 872.919/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.921/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.925/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.926/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.933/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.233/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.235/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 873.278/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA 873.281/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA 873.405/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.411/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 873.420/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 873.423/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 873.426/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.292/2012-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA 872.322/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.091/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA 870.092/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 204/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- AI N° 1.352 e 1.353/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- AI Nº 975 e 976/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA- AI N°5094 e 5096/2012 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°971/2014 872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°972/2014 872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°973/2014 874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-AI N°1036/2014 872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA EPP-AI N°615/2014 CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 314/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1372/2014 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1371/2014 860.835/2011-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1406/2014 860.836/2011-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1403/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME-OF. N°1019/2014 861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR-OF. N°1367/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TO- POGRÁFIA LTDA EPP-OF. N°1407/2014 862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-OF. N°1405/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1369/2014-60 dias 860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1368/2014-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1408/2014 e 1409/2014 806.848/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1408/2014 e 1409/2014 860.339/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1412/2014 e 1411/2014 860.082/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.083/1989-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.939/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.941/1995-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 860.337/1988-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1411/2014 e 1412/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 860.221/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°1413/2014, 1414/2014, 1415/2014 e 1416/2014.