Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021900086 Seção 1 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 000.130/1959-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°67/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.782/2004-ACD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°13/2020/UAPM-MG/GER-MG 832.546/2006-VALE S A-OF. N°59/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°11/2020/UAPM- MG/GER-MG 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°68/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°12/2020/UAPM- MG/GER-MG 832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°16 e 17/2020-UAPC-MG/GER- MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°127;128;129 e 130/2019/UAGV-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°48/2020/DISBM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°270/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.969/2018-MARCUS VINICIUS ALVES SILVA-OF. N°333/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.979/2018-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°319/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.145/2018-LUIZ DAVI DE BARCELOS-OF. N°338/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.169/2018-CLAUDIO AFONSO DOS SANTOS-OF. N°335/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.171/2018-ARTE DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°343/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.194/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°275/2020-DIREM-MG/GER- MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-OF. N°261 e 263/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.623/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°115/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.815/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°118/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°266/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-OF. N°288/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°220/2020-DIREM-MG/GER-MG 833.915/2010-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°295/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°267/2020-DIREM- MG/GER-MG 831.875/2011-RIO GRANDE AREAL LTDA. ME-OF. N°287/2020-DIREM- MG/GER-MG 834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°269/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°268/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°271/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°265/2020-DIREM-MG/GER-MG 833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°264/2020-DIREM-MG/GER-MG 834.010/2012-DULFE GARCIA FRANCA-OF. N°290/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.929/2013-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°296/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°247 e 249/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.077/2015-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°257/2020- DIREM-MG/GER-MG 832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°299/2020-DIREM-MG/GER-MG Despacho publicado(256) 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 262/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 248/2020-DIREM-MG/GER-MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.637/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°14261/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA. - AI N°726/2018- FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.069/2002-VALE S A-OF. N°64/2020/DFMIM-MG/GER-MG 830.190/2003-VALE S A-OF. N°65/2020/DFMIM-MG/GER-MG 833.175/2004-VALE S A-OF. N°58/2020-DFMIM-MG/GER-MG 830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2020/DFMIM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 405,406 e 407/2020 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 129,130,132,133 e 134/2020/GER-MG/DFMIM-MG 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 738 e 739/2019-GER- MG/DFMIM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°38/2020/DFMIM-MG/GER-MG 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°79 e 56/2020/DFMIM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°37/2020/DFMIM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.871/2015-ANGELO HAILTON DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.746/2002-ILAN AKHERMAN -Alvará N°10796/2014 832.747/2002-ILAN AKHERMAN -Alvará N°10797/2014 832.944/2007-BRAZMINCO LTDA -Alvará N°17674/2008 832.782/2011-GONÇALVES & OLIVEIRA JR SOCIEDADE DE ADVOGADOS -Alvará N°4125/2014 832.806/2011-MAURO ANGELO PACHECO DIAS -Alvará N°11585/2015 831.220/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA -Alvará N°7341/2013 831.203/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13521/2015 831.207/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°13444/2015 831.300/2014-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP -Alvará N°5328/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.062/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.229/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. 831.598/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA. 832.061/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 832.699/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 832.700/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.759/2017-ALEX DIAS COUTO-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 11/09/2020 860.865/2017-ULIANDRO BORGES DA SILVA-Registro de Licença N° 1/2020 - Vencimento em 24/07/2021 860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 09/05/2020 860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 04/09/2020 860.663/2019-JOSÉ LIMA DUTRA-Registro de Licença N° 6/2020 - Vencimento em 03/09/2023 860.693/2019-EMIVAL RAMOS CAIADO FILHO-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 17/09/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.916/2013-C & C MINERAÇÃO LTDA ME 860.892/2019-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO 860.912/2019-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA 860.917/2019-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.522/2013-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-OF. N°266/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.148/2014-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°257/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.643/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°261/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.483/2017-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°268/2020/DIREM - GO/GER - GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.901/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA 860.903/2019-RM MARMI E GRANITI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.058/2009-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°238/2020/DIREM - GO/GER - GO 862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°158/2020/DIREM - GO/GER - GO 862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°154/2020/DIREM - GO/GER - GO 862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°154/2020/DIREM - GO/GER - GO 862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°155/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°156/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA.-OF. N°157/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.319/2014-MINERAÇÃO JP, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°214/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°273/2020/DIREM - GO/GER - GO 861.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°273/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°254/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.349/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°213/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°215/2020/DIREM - GO/GER - GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME- Área de 713,37 ha para 381,21 ha-Granito-Alto Horizonte e Mara Rosa/GO 861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Área de 997,64 ha para 61,94 ha-Granito como rocha de revestimento-Montividiu do Norte/GO 861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Área de 939,27 ha para 52,04 ha-Granito como rocha de revestimento-Montividiu do Norte-GO/Jaú do Tocantins/TO/GO/TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES -Alvará N°155/2015 860.977/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°1882/2019 860.377/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4675/2019 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)