CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.718/2004-Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda- NOT. N°1142/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.385/2005-Agropecuaria Mk Ltda- NOT. N°1232/2012, publicada no DOU em 23/04/2012 820.599/2005-Adilson Martins Santos- NOT. N°1181/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.314/1991-Mario Quilici & Cia. Ltda.- NOT. N°1030/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012 820.134/2002-Nelson Valdemir Chiquito- NOT. N°1050/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.193/2002-João Francisco Cordeiro- NOT. N°1052/2012, publicada no D.O.U. de 13/04/2012 820.404/2002-Vitorio Manoel Moreira Papini- NOT. N°1054/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012 820.930/2002-Romeu Corsini Junior- NOT. N°1062/2012,publicada no D.O.U de 13/04/2012 820.737/2003-Luiz Alberto Moreira de Farias- NOT. N°1076/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.817/2003-Manoel do Nascimento Marchi- NOT. N°1086/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.011/2004-Venício Tavares- NOT. N°1092/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.133/2004-José Antonio de Franca- NOT. N°1094/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.341/2004-Valdecy Garcia Vicente Me.- NOT. N°397/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.370/2004-Ailton Aparecido de Campos- NOT. N°1114/2012, publicada em 13/04/2012 820.388/2004-Cal Sinha S.a. Indústria e Comércio de Calcareos- NOT. N°395/2011, publicada em 22/03/2011 820.474/2004-José Meloni Neto- NOT. N°389/2011, publicado no D.O.U em 22/03/2011 820.579/2004-Jose Valmor Campos- NOT. N°1132/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.751/2004-Irmãos Nivoloni Ltda- NOT. N°1146/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012 820.091/2005-Monica Cristina Zandona Meleiro- NOT. N°1202/2012, publicada no DOU em 23/04/2012 820.636/2005-Roberto Helito- NOT. N°1182/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.839/2003-José Henrique Santicholli Me- NOT. N°1088/2012,publicada no D.O.U em 13/04/2012 RELAÇÃO N o- 65/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820943/10 - Not.59/2013 - R$ 126,26 RELAÇÃO N o- 66/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.61/2013 - R$ 2.488,78 Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820943/10 - Not.60/2013 - R$ 4.977,55 Nelson Zene Júnior - 820314/06 - Not.56/2013 - R$ 2.488,78, 820350/07 - Not.57/2013 - R$ 2.488,78, 820528/07 - Not.58/2013 - R$ 2.488,78 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aquimar Comércio e Indústria e Prestação de Serviços Ltda Cpf/cnpj :00.415.838/0001-46 - Processo minerário: 878046/00 - Processo de cobrança: 978081/13 Valor: R$.89.735,45 Titular: Indiana Comércio e Indústria Refrigerante e Prestação de Serviços Ltda - me Cpf/cnpj :07.567.405/0001-55 - Processo minerário: 878037/00 - Processo de cobrança: 978084/13 Valor: R$.65.671,89 Titular: Mineradora São Cristóvão Ltda Cpf/cnpj :04.895.774/0001-89 - Processo minerário: 878013/02 - Processo de cobrança: 978086/13 Valor: R$.63.310,85 RELAÇÃO N o- 35/2013 CONCESSÃO DE LAVRA Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.261/2010 Notificado Marcus Maimone Ramos de Sena Pereira Me CNPJ/CPF 04.631.291/0002-58 NFLDP nº 79/2010 Valor: R$ 452,88 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.368/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 864.370/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 864.373/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A 864.015/2012-JOSE CLEUTON BATISTA 864.357/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.326/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°710/2013 - SUP/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.259/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brazil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.415/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.319/2012-SERJO OTAVIANO DE FREITAS -Alvará N°7.581/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.312/2011-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°27/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 29/03/2026 864.155/2012-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CE- RAMICA SANTO EXPEDITO-Registro de Licença N°28/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 20/05/2020 864.237/2012-NAIANA FREITAS DE ARAÚJO-Registro de Licença N°29/2013 de 17/04/2013-Vencimento em 03/04/2020 864.493/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO- Registro de Licença N°26/2013 de 10/04/2013-Vencimento em 27/09/2014 864.151/2013-GUTEMBERG GUIMARÃES DE SOUSA- Registro de Licença N°30/2013 de 18/04/2013-Vencimento em 06/02/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.302/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1169/2013 - SUP/DNPM/TO 864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°1287/2013 - SUP/DNPM/TO 864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANET- TI-OF. N°1168/2013 - SUP/DNPM/TO 864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA-OF. N°1162/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.630/2011-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA 864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME 864.308/2012-DELVON FRANCISCO DA CRUZ RELAÇÃO N o- 48/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO 864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO 864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO 864.276/2009-LORINEY DA SILVEIRA MORAES & CIA.LTDA-OF. N°1107/2013 - SUP/DNPM/TO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM-OF. N°1845/2012 - SUP/DNPM/TO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 864.048/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°906/2012 - SUP/DNPM/TO 864.084/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°906/2012 - SUP/DNPM/TO 864.116/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°906/2012 - SUP/DNPM/TO 864.329/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°906/2012 - SUP/DNPM/TO 864.075/2005-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°906/2012 - SUP/DNPM/TO 864.350/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO 864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO - 1182/2012 - Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.048/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.084/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.116/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.329/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.075/2005-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.350/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A 864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.443/2005-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO - AI N°227/2013 - DNPM/TO 864.287/2008-EURIPEDES DE SOUSA MOREIRA - AI N°344/2013 - DNPM/TO 864.495/2008-ESPÓLIO DE REINALDO DA COSTA FA- RIA - AI N°288/2013 - DNPM/TO 864.028/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°279/2013 - Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°221.44.010/2013 - SUP/DNPM/TO 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°221.44.009/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.245/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1417/2013 - SUP/DNPM/TO 864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°1269/2013 - SUP/DNPM/TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA- AI N°616/2013 - DNPM/TO - 617/2013 - DNPM/TO - 618/2013 - 864.344/2003-Natical - Natidade Calcário Ltda- AI N°610/2013 - DNPM/TO - 611/2013 - DNPM/TO - 612/2013 - 864.321/2004-Natical - Natidade Calcário Ltda- AI N°609/2013 - DNPM/TO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 864.264/2009-ANDRÉ LUIZ PEREIRA -AI N°478/2012 - Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°221.44.007/2013 - 864.468/2007-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°221.44.011/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 860.787/1993-COLORGEMS LTDA-OF. N°221.44.008/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°221.44.012/2013 - SUP/DNPM/TO RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.092/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°614/2013 - 864.109/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°613/2013 - Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)