Página 57 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2008/2015-826.819/2014-PICCINI & CIA LTDA- 2009/2015-826.824/2014-CERÂMICA KIBASE LTDA ME- 2010/2015-826.835/2014-CAMILA CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA- 2011/2015-826.843/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 2012/2015-826.849/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA- 2013/2015-826.852/2014-MOACIR PICCIN- 2014/2015-826.870/2014-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- 2015/2015-826.872/2014-BRIZOLA & MENI LTDA ME- 2016/2015-826.873/2014-ALLAN FELIPHE GUARNERI DE CARVALHO- 2017/2015-826.877/2014-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME- 2018/2015-826.880/2014-MINERAÇÃO SUL MINAS LT- DA ME- 2019/2015-826.882/2014-JOSÉ OLIVIR SANTI- 2020/2015-826.884/2014-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 2021/2015-826.885/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- 2022/2015-826.887/2014-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 2023/2015-826.888/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- 2024/2015-826.889/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- 2025/2015-826.892/2014-MARIA IVONE GUBERT GAR- CEZ DUARTE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2026/2015-826.755/2014-VALDEMIRO GRANDE- 2027/2015-826.771/2014-ANDRE LUIZ JOCK- 2028/2015-826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA- 2029/2015-826.795/2014-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME- 2030/2015-826.796/2014-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA- 2031/2015-826.799/2014-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA.- 2032/2015-826.803/2014-MINERACAO IRMAOS MOCE- LIM- 2033/2015-826.804/2014-MAICO ZAMBONI- 2034/2015-826.805/2014-MINERAÇÃO ROGALSKI LT- DA- 2035/2015-826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- 2036/2015-826.807/2014-LAZAREK & LAZAREK LTDA- 2037/2015-826.808/2014-LAZAREK & LAZAREK LTDA- 2038/2015-826.812/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME- 2039/2015-826.814/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2040/2015-826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINS- KI- 2041/2015-826.816/2014-MARC MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- 2042/2015-826.818/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A - 2043/2015-826.833/2014-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMI- NERALIZADORA DE SOLOS LTDA.- 2044/2015-826.838/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 2045/2015-826.845/2014-MARIA GABRIELLA BIANCHI- NI- 2046/2015-826.847/2014-MINERAÇÃO SOLLOCAL LT- DA.- 2047/2015-826.856/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 2048/2015-826.867/2014-R. MINAS LTDA.- 2049/2015-826.868/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP- 2050/2015-826.874/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 2051/2015-826.875/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 2052/2015-826.876/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- 2053/2015-826.891/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME- 2054/2015-826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2055/2015-826.813/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 63/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2056/2015-848.293/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EI- RELI ME-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 10/2015-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2119/2015-884.001/2015-L KOTINSCKI ME- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2064/2015-864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 2065/2015-864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 2066/2015-864.370/2014-GILBERTO FERNANDES RO- CHA- 2067/2015-864.372/2014-CLODOALDO CARDOSO LEI- TE- RELAÇÃO N o- 53/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2115/2015-868.006/2015-ROBERTO ANDRE LATINI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2116/2015-868.128/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO- 2117/2015-868.130/2014-CLAUDEMIR LIUTI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2118/2015-868.010/2015-APARECIDO CARLOS BORTO- LATTO BIANCHI- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.237/2014-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°334/15 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°334/15 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°334/15 868.021/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°311/15 868.022/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°312/15 868.023/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°312/15 868.024/2015-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°313/15 Defere pedido de reconsideração(182) 868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°324/15 868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°336/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.434/2011-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTA- ÇÃO S.A.- Substância Aprovada:66.806.555/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°340/15 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- OF. N°316/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.002/15 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.002/15 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.002/15 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- OF. N°221.44.005/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°319/15 868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°319/15 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°315/15 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°319/15 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°319/15 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- Início:12/03/2015-Término:12/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.028/2015-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME- OF. N°318/15 868.029/2015-CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CAFU- RE ME-OF. N°321/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.018/2015-A.V. DUARTE ME-OF. N°310/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2015 RETFICAÇÃO Processo de Cobrança n° 950.384/2011 Na Relação N°. 45/2015, Seção l, pág. 58, publicada no DOU de 18/02/2015: Onde se lê: defesa administrativa, leia-se: recurso administrativo. Processo de Cobrança nº. 950. 831/2013 Na Relação Nº. 110/2014, Seção 1, pág. 100, publicada no DOU de 23/05/2014: Onde se lê: recurso administrativo, leia-se: defesa administrativa. Processo de Cobrança nº. 950. 837/2013 Na Relação Nº. 110/2014, Seção 1, pág. 100, publicada no DOU de 23/05/2014: Onde se lê: recurso administrativo, leia-se: defesa administrativa. Processo de Cobrança nº. 950. 865/2013 Na Relação Nº. 110/2014, Seção 1, pág. 100, publicada no DOU de 23/05/2014: Onde se lê: recurso administrativo, leia-se: defesa administrativa. RELAÇÃO Nº 84/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.100/2011 Notificado: CERÂMICA DALSAM LTDA CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP nº. 12/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.901,04 Processo de Cobrança nº. 950.098/2011 Notificado: CERÂMICA DALSAM LTDA CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP nº. 11/2010 - DNPM/PA. Valor: R$ 1.040,71 Processo de Cobrança nº. 950.097/2011 Notificado: CERÂMICA DALSAM LTDA CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP nº. 10/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 794,13 Processo de Cobrança nº. 950.093/2011 Notificado: CERÂMICA DALSAM LTDA CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP nº. 09/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 4.098,55 Processo de Cobrança nº. 950.101/2011 Notificado: CERÂMICA DALSAM LTDA CNPJ: 02.248.750/0001-02 NFLDP nº. 13/2011 - DNPM/PA. Valor: R$ 636,83 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso (s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s)