Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700087 Seção 1 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°905/2018-DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.909/2008-FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL ME- Registro de Licença N° 17/2011 - Vencimento em INDETERMINADO 896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2011 - Vencimento em data INDETERMINADA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME Despacho publicado(756) 896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-"NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia protolizado em 23/04/2018" ( Juntada de número 48420-002244/2018-40") Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em data INDETERMINADA. 896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em Data INDETERMINADA 896.146/2017-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 7/2019 - Vencimento em data INDETERMINADA. 896.202/2017-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 4/2019 - Vencimento em 21/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.170/2018-CLERES NICKEL-OF. N°0235/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°865/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0236/2019-ANM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.460/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME 810.707/2018-MATEUS VICENTE VIEIRA 810.935/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.866/2018-RAFAEL B.APOLO 810.908/2018-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA 810.023/2019-V BAUMGARTEN-FI 810.024/2019-V BAUMGARTEN-FI 810.025/2019-V BAUMGARTEN-FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°57/2019 810.896/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.897/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.900/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.901/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.902/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.903/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.904/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°58/2019 810.944/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°55/2019 810.973/2018-ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°54/2019 810.001/2019-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-OF. N°47/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.417/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME 810.419/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°954/2018 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°40/2019 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°40/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.445/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- n° - Cessionário: Eaf Decision Empreendimentos S.A.- CNPJ 95.209.086/0001-73 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°20/2019 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA-OF. N°07/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Cessionário:Mineradora K9 Eireli- CNPJ 30.637.830/0001-95- Registro de Licença N° 29/2007- Vencimento da Licença: 17/05/2021 810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME- Cessionário:Vargas Extração de Areias Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 70/2007- Vencimento da Licença: 27/01/2023 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.381/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.382/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.383/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.450/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.212/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.213/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.214/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.215/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.216/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 810.217/1989-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°59/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.- Rótulo da Fonte Constantino (LAMIN nº. 115/2016): Do Campo Branco - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 500 ml sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 2 L sem e com gás; 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- PROGRESSO/RS 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 333/2016): Hortênsias - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; 330 ml sem e com gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás.- CANELA/RS 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Rótulo da Fonte da Santinha (LAMIN nº. 559/2010): BRUMA Aquífero Guarany - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- SANTO AUGUSTO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2003/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 77/2008 - Vencimento em 31/12/2020 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 79/2008 - Vencimento em 31/12/2020 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 84/2008 - Vencimento em 03/11/2018 811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 20/02/2025 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.359/1984-MINERADORA PARAIENSE LTDA ME 810.304/2005-J L DE MORAES TRANSPORTES 810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA. 810.472/2009-ODY ZILIOTO ME 810.827/2010-M. SCHMIDT & CIA LTDA 811.328/2012-LINO MARCON - FI 811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 811.268/2015-MAYER E NORONHA LTDA ME 810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.075/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 26/12/2022 810.129/2018-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 19/02/2022 810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 14/06/2019 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.149/2009-CERÂMICA PIVETTA LTDA ME 811.250/2013-ECOLIFE USINA DE TRANSFORMAÇÃO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.976/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 811.058/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.763/2017-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2223/2018 810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-OF. N°2222/2018 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2220/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.601/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°45/2019 810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°977/2018 810.771/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°1003/2018 810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°49/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°157/2018 de 23/11/2018 810.762/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°153/2018 de 23/11/2018 810.763/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°154/2018 de 23/11/2018 810.764/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°155/2018 de 23/11/2018 810.813/2018-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°13/2019 de 14/03/2019 810.843/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°14/2019 de 15/03/2019 810.844/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°16/2019 de 19/03/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.865/2018-MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA- Registro de Extração N°20/2019 de 21/03/2019 810.872/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°21/2019 de 21/03/2019 810.912/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°22/2019 de 22/03/2019 810.921/2018-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS- Registro de Extração N°23/2019 de 25/03/2019 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.860/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-OF. N°1002/2018 811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA-OF. N°1002/2018 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 26/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME-OF. N°93/2019/SEFAM/ANM- RS 810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES-OF. 810.835/2010-MINERADORA TICK LTDA-OF. N°94/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença N° 444/1985 - Vencimento em 25/11/2019 810.371/2004-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2845/2004 - Vencimento em 03/12/2022 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N° 134/2008 - Vencimento em 19/12/2020