O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 170/2017-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3119/2017-833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MI- NERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- 3120/2017-831.639/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3121/2017-831.651/2016-MINERAÇÃO AREIA DE MI- NAS LTDA ME- 3122/2017-831.658/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA- 3123/2017-831.660/2016-MINERADORA BRITO JUNIOR LT D A - 3124/2017-831.663/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- 3125/2017-831.678/2016-VITOR LOURENÇO NOGUES 3126/2017-831.680/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- 3127/2017-831.687/2016-MARCOS ANTONIO LEMES- 3128/2017-831.688/2016-REINALDO PIMENTA DE AGUILAR NETO- 3129/2017-831.696/2016-RUBENS LUIZ GHISOLFI- 3130/2017-831.707/2016-PROTERMO LTDA- 3131/2017-831.746/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 3132/2017-831.747/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 3133/2017-831.748/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 3134/2017-831.749/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 3135/2017-831.750/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3136/2017-833.650/2011-MB MINERADORA- 3137/2017-834.443/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- 3138/2017-831.643/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3139/2017-831.644/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3140/2017-831.645/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3141/2017-831.646/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3142/2017-831.647/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3143/2017-831.648/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS- 3144/2017-831.650/2016-PATTERN TECNOLOGIA IND MINER AMBIENTAL LTDA- 3145/2017-831.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3146/2017-831.655/2016-ECO SEIXO MINERADORA CO- MÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 3147/2017-831.681/2016-GALANTE GRANITO LTDA ME- 3148/2017-831.684/2016-FALCON METAIS LTDA- 3149/2017-831.691/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 3150/2017-831.692/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 3151/2017-831.693/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 3152/2017-831.701/2016-DAYNE PEREIRA COELHO- 3153/2017-831.703/2016-FALCON METAIS LTDA- 3154/2017-831.727/2016-MARCELO ELIAS DOMINATO- 3155/2017-831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA- 3156/2017-831.942/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA- 3157/2017-832.579/2016-ANDRÉ LUIZ ALMEIDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.026/2012-ITAMAR FIOR-OF. N°095/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-ARAPIRACA/AL, CRAÍBAS/AL, IGACI/AL - Guia n° 001/2017-20.000toneladas-Calcário- Validade:05/04/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.025/2012-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- Área de 903,58 para 71,33-Argilito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- Fonte Santa Martha; Marca Costa Dourada, embalagens de 20 litros.- MARAGOGI/AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Registro de Licença N°:029/2014 - Vencimento em 28/09/2017 Autoriza redução de área(1207) 844.066/2014-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME- Área reduzida de 49,22 para 26,25 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 844.131/2013-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM- Registro de Extração N°001- DOU de 14/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 844.076/2016-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.435/2016-N GREEN MINERAIS LTDA 872.486/2016-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.736/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°142/2017 872.613/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-OF. N°144/2017 872.615/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-OF. N°145/2017 872.957/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°146/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.333/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.472/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. CNPJ - 42.195.728/0001-30- Substância Aprovada: Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°161/2017-180 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.253/2016-VICTOR PEREIRA ELLER - PLG N°02/2017 de 27/03/2017 - Prazo 3 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 05/2008 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 01/07/2016- Vencimento em 01/07/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.190/2016-SILVANO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ME-Registro de Licença N°2/2017 de 06/01/2017-Vencimento em 871.324/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°33/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 17/06/2019 872.225/2016-MÁRCIA HELENA FRANCISQUETO ME- Registro de Licença N°32/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 25/07/2034 872.232/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°31/2017 de 27/03/2017-Vencimento em 13/09/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.683/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI 870.059/2017-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 871.397/2015-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E IN- DUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 872.269/2016-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 870.440/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA 870.441/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA RELAÇÃO N o- 63/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.495/2008-MINERADORA UBAX LTDA 870.349/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.350/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.351/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.352/2012-CBG MINERAÇÃO S A 870.353/2012-CBG MINERAÇÃO S A 871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.086/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO Indefere pedido de reconsideração(263) 870.712/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 870.849/2011-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.094/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 872.736/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 871.442/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.950/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.951/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.952/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.307/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 872.309/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 872.310/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 872.312/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 872.318/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 872.319/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.320/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.321/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.322/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.323/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.324/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.325/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.327/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.832/2010-CLARIANT S.A. 872.892/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.953/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.954/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.230/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 871.552/2014-HELMO BAGDÁ GAMA 871.799/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 871.894/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 872.264/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.265/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.266/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.267/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.293/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.245/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.283/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 870.444/2015-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA 870.445/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.458/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE 870.460/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE 871.482/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TER- RAPLENAGEM LTDA. 871.516/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TER- RAPLENAGEM LTDA. 871.292/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME