AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 22/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082200055 Seção 1 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 2985/2005 - Vencimento em 26/04/2029 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 03/05/2021 810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 182/2009 - Vencimento em 20/03/2023 810.865/2010-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 129/2010 - Vencimento em 25/04/2023 810.826/2011-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 224/2011 - Vencimento em 02/06/2021 810.332/2013-TRANSPORTE E SERVIÇO IRMÃOS S & M LTDA ME- Registro de Licença N° 124/2013 - Vencimento em 08/05/2021 810.702/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Registro de Licença N° 141/2014 - Vencimento em 06/05/2024 810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS- Registro de Licença N° 180/2015 - Vencimento em 24/04/2024 810.988/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.- Registro de Licença N° 178/2014 - Vencimento em 01/04/2024 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 116/2015 - Vencimento em 13/05/2023 810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 086/2016 - Vencimento em 15/04/2023 810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2015 - Vencimento em 10/04/2024 810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA ME- Registro de Licença N° 094/2018 - Vencimento em 08/05/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-Arenito - Registro de Licença N° 203/2015, DOU de 28/08/2015 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA- 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.760/2014-ADIR BOGONI PEDRAS-OF. N°401/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP-OF. N°381/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°393/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°413/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 45/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.530/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 826.531/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 826.695/2015-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI 826.051/2016-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME 826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.416/2017-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.076/2015-DEUZIMAR DE OLIVEIRA-OF. N°1.041/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.532/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES 826.077/2015-GILMAR MALACARNE 826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA 826.399/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAPIVARI LTDA. 826.469/2015-MILTON PUERARI 826.470/2015-MILTON PUERARI 826.493/2015-ERNO ROQUE WILLERS 826.530/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 826.531/2015-IMARIBO S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 826.553/2015-VERA LUCIA POLETINI 826.579/2015-KOELPE LTDA 826.674/2015-JOÃO YASUJI SAKAI 826.686/2015-MARICATO PALMITAL LTDA ME 826.695/2015-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 826.710/2015-SANDRA MARA DOVAROSKI ME 826.712/2015-JOAQUIM MACALOSSI 826.721/2015-VALDEMAR CARLETTO 826.758/2015-AZAFF AREIA E TRANSPORTES EIRELI 826.014/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA 826.020/2016-RODRIGO NODARI ME 826.039/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.040/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.041/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.042/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.043/2016-CONSTRUTORA DERBLI LTDA 826.051/2016-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME 826.066/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO 826.096/2016-IVOLNEI FERREIRA 826.097/2016-FERNANDO BIRCK 826.106/2016-PARANÁ GRANITOS LTDA 826.276/2016-EDILENE SARGE FIGUEIREDO 826.291/2016-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA 826.314/2016-AROLDO TUCUMANTEL 826.318/2016-E GILBERTO BARATO PEDREIRA 826.357/2016-GENOIR MINOZZO 826.358/2016-FELIPE WEIBER 826.359/2016-FELIPE WEIBER 826.375/2016-MARCO ANTONIO VICENTE DE VICENTE 826.420/2016-MINERADORA SAN LORENZO LTDA ME 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.502/2016-HIDRELÉTRICA SANTA BRANCA S.A. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 605, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos abaixo: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 330346 XAERUS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE LUBRIFICANTES LTDA 27.326.352/0001-98 XG 210 48600.201289/2019-68 19531 . 308926 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 GULF SYNGEAR 75W140 48600.200139/2018-56 19566 . 310668 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S A 77.575.330/0001-30 FÓRMULA SYNTH 48600.200171/2018-31 . 308877 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 AG R O F LU I D O 48600.200205/2019-79 . 331346 LUBRIFICANTES FENIX LTDA 59.723.874/0001-10 FX MAX SAE 40 48600.200303/2019-14 19589 . 330336 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 3000 SE CI-4 48600.200330/2019-89 19395 . 308882 XAERUS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE LUBRIFICANTES LTDA 27.326.352/0001-98 XA 201 48600.200337/2018-10 19565 . 292690 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 55.962.369/0001-77 MF HYDRAULIC POWER PLUS 48600.200525/2019-29 19447 . 292681 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 55.962.369/0001-77 MF TRANSMISSION SUPER 48600.200526/2019-73 18289 . 292665 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 55.962.369/0001-77 VALTRA TRANSMISSION SUPER 48600.200527/2019-18 18288 . 292651 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 55.962.369/0001-77 MF HYDRAULIC POWER 48600.200528/2019-62 19509 . 292630 AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 55.962.369/0001-77 VALTRA HYDRAULIC MAX 48600.200529/2019-15 19510 . 303819 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER FIX SN 48600.200538/2018-17 19253 . 343040 SPECIALTY ELECTRONIC MATERIALS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA 17.344.766/0001-96 MOLYKOTE G9000 GREASE 48600.200543/2019-19 . 308342 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB AW 48600.200636/2019-35 17722 . 308352 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB HL 48600.200676/2019-87 17683 . 299248 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB ONIX 15W40 CF 48600.200678/2019-76 16698 . 299258 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB ONIX 40 CF 48600.200679/2019-11 16699 . 340336 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR GL-4 48600.200693/2019-14 19600 . 299270 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB AW 48600.200722/2019-48 19548 . 334876 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA 10.456.016/0001-67 SHELL RIMULA R5 LE CK-4 48600.200807/2019-26 19598 . 313594 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX LITH 48600.200912/2019-65 . 326241 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 RHEOGEL 305CP 48600.200942/2019-71 19576 . 326246 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 ULTRASIL 1113 48600.200944/2019-61 19577 . 326236 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 TRIBOGEL 968L 48600.200949/2019-93 19575 . 299324 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LT DA 84.527.274/0001-23 FORTLUB DIESEL MASTER TURBO 48600.201032/2019-14 17711 . 305129 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC FF MB 48600.201103/2019-71 17014 . 304980 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB AGILE SS 48600.201241/2019-50 18411 . 300370 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S A 77.575.330/0001-30 48600.201296/2019-60 17707 . 303086 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S A 77.575.330/0001-30 FÓRMULA N-TECH 48600.201297/2019-12 14916 . 305422 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA 05.482.271/0001-44 GPX ECO 48600.201299/2019-01 16823 . 326488 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA 05.482.271/0001-44 PETROX GPX TEC 48600.201312/2019-14 12922 . 329855 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 POWER 1 4T 48600.201318/2019-91 19584 . 328979 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 POWER 1 RACING 4T 48600.201323/2019-02 19583 . 307316 ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 62.417.282/0001-84 EVOLI CPXC ECO - NLGI 2 48600.201363/2019-46 19556 . 307319 ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 62.417.282/0001-84 EVORA POLY EX 48600.201364/2019-91 19557 . 307321 ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 62.417.282/0001-84 EVOLI ALS 48600.201365/2019-35 19558