Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2768/2014-820.327/2013-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA- 2769/2014-820.329/2013-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA- 2770/2014-820.330/2013-JAMBEIRO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 2771/2014-820.331/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . - 2772/2014-820.332/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LT D A . - 2773/2014-820.334/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALO- MÃO- 2774/2014-820.335/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALO- MÃO- 2775/2014-820.336/2013-MARCOS DE SIQUEIRA SALO- MÃO- 2776/2014-820.342/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 2777/2014-820.348/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 2778/2014-820.350/2013-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP- 2779/2014-820.378/2013-AURELIO ROGANTE- 2780/2014-820.379/2013-AURELIO ROGANTE- 2781/2014-820.385/2013-SP MINÉRIOS LTDA- 2782/2014-820.386/2013-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 2783/2014-820.397/2013-MINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA.- 2784/2014-820.398/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2785/2014-820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2786/2014-820.400/2013-MARCOS CARVALHO- 2787/2014-820.402/2013-SOUK ASSESSORIA E CON- SULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LT- DA- 2788/2014-820.403/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 2789/2014-820.404/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2790/2014-820.405/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2791/2014-820.421/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE 2792/2014-820.422/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 2793/2014-820.425/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- 2794/2014-820.429/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2795/2014-820.436/2013-ROBERTO SABURO AOKI- 2796/2014-820.437/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PA- RAIBA DO SUL LTDA.- 2797/2014-820.439/2013-PORTO DE AREIA ILHA CA- ROLINA LTDA- 2798/2014-820.441/2013-JOÃO ALFREDO CETINO- 2799/2014-820.445/2013-MATHIAS DE SOUZA LIMA ABRAMOVIC- 2800/2014-820.448/2013-ANTONIO BAILARIN ME- NEGHINI- 2801/2014-820.450/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 2802/2014-820.453/2013-PAVIMENTADORA SANTO EX- PEDITO LTDA.- 2803/2014-820.455/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2804/2014-820.456/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2805/2014-820.457/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2806/2014-820.459/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2807/2014-820.460/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 2808/2014-820.463/2013-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAÚJO RIBEIRO- 2809/2014-820.465/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 2810/2014-820.474/2013-CONSTRUTORA SIMOSO LT- DA.- 2811/2014-820.501/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO- 2812/2014-820.502/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 2813/2014-820.503/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 2814/2014-820.508/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 2815/2014-820.509/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 2816/2014-820.514/2013-ANDRÉ FRANCESCHINI COR- SI- 2817/2014-820.515/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- 2818/2014-820.516/2013-MARCO ANTONIO CANTA- RIM- 2819/2014-820.519/2013-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- 2820/2014-820.523/2013-DANIEL SANTOS MENDES- 2821/2014-820.527/2013-CERÂMICA FIORAVANTI LT- DA- 2822/2014-820.545/2013-MARIA CRISTINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA- 2823/2014-820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA- RELAÇÃO Nº 20/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3270/2014-878.014/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LT D A - SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.051/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/09/1996 872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 20/02/2014 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 873.273/2011-SAMUEL ALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 20/05/2013- Alvará de Pesquisa n° 15812/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 874.032/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 01/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 872.256/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°182/2013-DOU de 27/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/07/2010, Relação n° 430, Seção 1, pág. 242- Onde se lê : Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA-ME - CNPJ 08.291.207/0001-63", Leia-se: "...Cessionário: PATAMAR MÁRMORES LTDA - ME - CNPJ 08.219.207/0001-63" DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA RELAÇÃO Nº 54/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°2487/1995 870.570/1992-SÉRGIO MACHADO- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°13194/2007 870.889/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- Cessionário:ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MEN- DES ME- CPF ou CNPJ 14.330.313/0001-12- Alvará n°9716/2009 872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME- Cessionário:ANA PAULA SEIXAS MUTTI DE ALMEIDA MENDES ME- CPF ou CNPJ 14.330.313/0001-12- Alvará n°14167/2009 871.599/2011-ELDER ROCHA DANTAS FILHO- Cessionário:R. DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.302.392/0001-92- Alvará n°11657/2011 872.050/2011-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOU- ZA- Cessionário:BRITA EXPRESS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.098.528/0001-48- Alvará n°14571/2011 873.031/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:A&L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15918/2011 870.540/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 151.191.786/0001- 49- Alvará n°1557/2014 870.541/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VANÁDIO DE MARACÁS- CPF ou CNPJ 15.191.786/0001-49- Alvará n°1558/2014 872.100/2012-MANOEL DE SOUSA BRITO- Cessionário:MANOEL DE SOUSA BRITO DE CAETITÉ ME- CPF ou CNPJ 17.735.115/0001-27- Alvará n°737/2013 871.964/2013-MARLENE MARTINS FERREIRA- Cessionário:ALVORADA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.622.735/0001-12- Alvará n°12861/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 4933 - Cessionário: GPS MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.630/2010-ELDER ROCHA DANTAS FILHO-JUAZEI- RO/BA - Guia n° 023/2014-50.000t-Areia- Validade:26/02/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1757,67ha-minério de ferro,quartzo, filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto 873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1759,83ha-minério de ferro, quartzo.filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto 873.194/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 1.999,50 para 1768,63ha-minério de ferro,clorita xisto,filito,carbonatado,pirita,molibdênio e chumbo 873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1822,43ha-minério de ferro,quartzo,filito,carbonatado, pirita,molibdênio e chumbo 873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1786,66ha-minério de ferro,quartzo,filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto 873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- Área de 2.000,00ha para 1699,35ha-quartzo, filito,carbonatado,pirita,molibdênio,chumbo e clorita xisto 871.712/2009-MANOEL ANTONIO RIBEIRO PESSOA- Área de 994,74ha para 160,65ha-Granito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.524/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°442/2011 871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°16.602/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.725/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-ALVARÁ N°16.553/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.710/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-ALVARÁ N°6.178/2010 873.127/2009-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.-ALVARÁ N°6.192/2010 873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.129/2010 872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ 872.329/2010-BRASIL GRAFITE S.A.-ALVARÁ 872.330/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°3.851/2011 872.555/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.081/2011 872.621/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.978/2011 872.622/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°7.066/2011 872.623/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°7.067/2011 872.624/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.979/2011 872.625/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.980/2011 872.626/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.981/2011 872.627/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.982/2011 872.628/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.983/2011 872.629/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.984/2011 872.630/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.985/2011 872.631/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.986/2011 872.633/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.988/2011 872.634/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4.989/2011 872.913/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.011/2011 870.270/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°6.895/2011 870.271/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°6.896/2011 870.272/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°6.897/2011 870.943/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°1.0096/2011 871.248/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°6.997/2011 871.249/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°6.998/2011 871.027/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVA- RÁ N°361/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.858/2005-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-BARRA DO CHOÇA/BA, PLANALTO/BA - Guia n° 025/2014-16.000t- Quartzito- Validade:04/09/2015 872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 027/2014-16.500t-Saibro- Validade:12/03/2015