ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060500069 Seção 1 Processo nº: 803.111/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20284/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.111/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20285/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.127/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20286/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.127/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20287/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.128/2023 Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA Ofício nº: 20288/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.128/2023 Titular: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA Ofício nº: 20289/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.131/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20293/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.131/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20294/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.133/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20295/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.133/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20296/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.134/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20317/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.134/2023 Titular: PAPAENTULHO LTDA Ofício nº: 20318/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.135/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20321/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.135/2023 Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL Ofício nº: 20323/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.142/2023 Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO Ofício nº: 20330/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.142/2023 Titular: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO COMERCIO Ofício nº: 20331/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.203/2023 Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA Ofício nº: 21659/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.203/2023 Titular: DOMINGOS DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA Ofício nº: 21660/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.231/2023 Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA Ofício nº: 21661/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.231/2023 Titular: CERAMICA SANTA TERESINHA INDUSTRIA LTDA Ofício nº: 21662/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.081/2024 Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 21667/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.081/2024 Titular: R C AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 21668/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.159/2024 Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Ofício nº: 21671/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.159/2024 Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Ofício nº: 21672/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.177/2024 Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA Ofício nº: 21680/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.177/2024 Titular: JOSE LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA Ofício nº: 21682/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.296/2024 Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO Ofício nº: 21683/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.296/2024 Titular: HELIO LOPES CASTELO BRANCO Ofício nº: 21684/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.314/2024 Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA Ofício nº: 21687/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.314/2024 Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA Ofício nº: 21688/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.316/2024 Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO Ofício nº: 21689/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.304/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-OF. N°38973/2024/CAREAS- PI/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.403/2024-LEAO DE FERRO LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 19/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.316/2024 Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO Ofício nº: 21690/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.317/2024 Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 21691/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.317/2024 Titular: SS&B CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 21693/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.319/2024 Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ofício nº: 21694/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.319/2024 Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ofício nº: 21695/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.411/2024 Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA Ofício nº: 21696/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.411/2024 Titular: F. J. COELHO LIMA CERAMICA Ofício nº: 21697/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.175/2023 Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI Ofício nº: 21699/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.175/2023 Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI Ofício nº: 21700/2025/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.009/2023-FRANCISCO JOSE CARVALHO DE FREITAS 803.011/2023-PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.150/2024-DRAGA JS LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-FORMIGUEIRO e RESTINGA SÊCA/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-ALVARÁ N°5464/2017 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA-ALVARÁ N°2452/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5227/2020 830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°5231/2020 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM 161 (A-2)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 52/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BARRAGEM 444 (A-3)-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 53/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM BARRAGEM 81-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 54/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Barragem 02-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-003.425/1960 DAVID DE BARROS GALO Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 7/2025 Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: 1 MINA, 3 MINA, SUL PILHA - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento deferido: Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1861, 1863 e 1864. Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM ID 1862 Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM DO VENÉ E BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9668/2025/DFBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°9683/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe