ALVARÁ Nº 7.194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092900089 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.194, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871813/2021-11-CARLOS RAMOS DA SILVA (Documento SEI: 3042463) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871960/2021-91-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3037087) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867335/2021-95-Rafael Henrique Lima Cardins (Documento SEI: 3037096) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800660/2021-06-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3037102) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871653/2021-19-MINE - MIGUEL NERY PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (Documento SEI: 3037099) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871964/2021-70-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3037088) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867334/2021-41-Rafael Henrique Lima Cardins (Documento SEI: 3037092) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 358/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7214/2021-820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- 7223/2021-820.194/2021-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI- 7224/2021-820.196/2021-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA- 7227/2021-820.205/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 7221/2021-820.188/2021-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA- 7218/2021-820.181/2021-SP MINÉRIOS LTDA- 7219/2021-820.182/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- 7220/2021-820.183/2021-NOROMIX CONCRETO S A- 7222/2021-820.193/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- 7225/2021-820.198/2021-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- 7226/2021-820.202/2021-TERUMI SAITA- 7213/2021-820.145/2016-ANDERSON SANTOS MEISTER- 7205/2021-820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA- 7217/2021-820.142/2021-ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA- 7210/2021-820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA- 7212/2021-820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.- 7211/2021-821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS- 7215/2021-820.225/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE- 7216/2021-820.298/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- 7207/2021-821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- 7206/2021-820.643/2009-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- 7208/2021-820.101/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA- 7209/2021-820.102/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7202/2021-820.270/2019-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- 7201/2021-820.195/2019-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- 7200/2021-820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- 7197/2021-820.956/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- 7198/2021-820.957/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- 7199/2021-821.141/2002-ARON AHARONI- 7203/2021-820.007/2021-FÁTIMA SANTOS STANOSKI- 7204/2021-820.206/2021-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 404/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7239/2021-848.101/2021-EMPROGEO LTDA- 7238/2021-848.072/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- 7242/2021-848.188/2021-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- 7241/2021-848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 7245/2021-848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7244/2021-848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7240/2021-848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 7243/2021-848.189/2021-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7228/2021-848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA- 7236/2021-848.196/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 7235/2021-848.195/2021-TEMPEST STONES LTDA- 7232/2021-848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 7231/2021-848.190/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 7233/2021-848.192/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- 7230/2021-848.186/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- 7237/2021-848.208/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.- 7234/2021-848.194/2021-P J DE CARVALHO POLI- 7229/2021-848.152/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 486/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°31377/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 491/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.606/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°31934/2021/GEPM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32268/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 492/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 10404 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 4763,83 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 4699,63 ha ... " . CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 493/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.577/2021 - CLEOMENES SANTOS SILVA - ALVARÁ Nº 7246/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 866.578/2021 - CLEOMENES SANTOS SILVA - ALVARÁ Nº 7247/2021 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 04/03/2023 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 494/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7195/2021-846.022/2018-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- 7196/2021-846.100/2021-MINERACAO VISTA BELA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 854, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e termo que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do