DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.336/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.324/2006-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA 890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME 890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E S I LVA 890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA 890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.411/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME 890.431/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.480/2011-DILSON AFFONSO FILHO 890.570/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.622/2011-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 890.689/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.690/2011-AREAL MANGIUMA MINERADORA LT- DA 890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA 890.033/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 890.078/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.404/2012-DIEGO MARQUES GUIMARÃES POR- TES- Cessionário:SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -ME- CPF ou CNPJ 20.984.115/0001-75- Alvará n°7.524/2014 890.059/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BA- TISTA CRESPO- Cessionário:SANDRA M. T. TOLEDO NOGUEI- RA CERÂMICA - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará n°5.054/2014 890.071/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BA- TISTA CRESPO- Cessionário:SANDRA M. T. TOLEDO NOGUEI- RA CERÂMICA - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará n°5.060/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.187/2007-D. A GAMA & CIA LTDA-OF. N°2874/2014 890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-OF. N°2785/2014 890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2556/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2015 890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença N°:2.516/2008 - Vencimento em 05/11/16 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 30/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EM- PREENDIMENTO LTDA-OF. N°2862/2014 RELAÇÃO N o- 214/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.228/2012-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 890.089/2013-RENATO DA SILVA 890.875/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME 890.924/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 891.018/2013-MONICA SIMÃO CORREA 891.042/2013-MINERADORA E CONSTRUTORA NOS- SA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP 890.016/2014-MONICA SIMÃO CORREA 890.045/2014-CERAMICA MINEIROS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.944/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.430/2013-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES 890.555/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.556/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.583/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.624/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.626/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.627/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.628/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.629/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.689/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.903/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 891.004/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.078/2014-MÁRCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO 890.372/2014-CBR 030 EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA 890.373/2014-LUANDA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 200/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.695/2014-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.894/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.355/2010-CS SILVA LTDA.- Alvará n°7.456/2010 - Cessionario:815.556/2013-Luiz José da Silva- CPF ou CNPJ 290.660.349-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.986/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:Bianco Exração de Areia, Comércio de Material de Construção e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 13.201.634/0001-54- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 292,54 ha para 268,68 ha-Argila e Turfa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Gnaisse e Saibro 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- Gnaisse e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.747/2010-PRÓTON GRANITO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.201/2010-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°926/2014 815.611/2010-RUDIMAR CORAL ME-AI N°927/2014 815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°925/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°4.897/2014 815.879/1994-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°4.887/2014 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°4.891/2014 815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-OF. N°4.893/2014 815.670/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4885/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 129/2014-4.000Toneladas-Arenito (revestimento)- Validade:03/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.879/1994-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°4.888/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, Água Mineral Natural Santa Catarina, Embalagem descartável de 500 ml com gás e embalagem retornável de 20 L sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4900/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERÊ LTDA-OF. N°4.896/2014 815.743/2014-CERÂMICA MAFRA LTDA-OF. N°4.895/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.374/2014-JOÃO TELES DE MENEZES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:8643572014- MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571- 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:864.358/2014- MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Cessionário:864.359/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.034/2013-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.318/2012-MÁRCIO SOARES SANTANA -Alvará N°7580/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.230/1981-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2754/2014 - Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL- Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 29/10/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2794/2014 - SUP/DNPM/TO 864.241/2014-VICENTE CEOLIN-OF. N°2787/2014 - Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.407/2014-JURACY MARTINS CUNHA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.317/2014-HILDA DE CÁSSIA RUAS MONTANHA Não conhece o recurso interposto(1837) 864.369/2009-Interposto porADILSON RODRIGUES NETO RÔMULO SOARES MARQUES