requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°628/2018 868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°632/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME- ALVARA Nº n° 5904/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO D'AGOSTINI LTDA EPP- CNPJ 03.939.967/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°629/2018 868.302/2011-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°627/2018 868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°631/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°708/2018 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°469/2018 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°468/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 09/04/2023 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME- Registro de Licença N° 12/2004 - Vencimento em 16/02/2022 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 15/2009 - Vencimento em 15/04/2024 868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N° 34/2010 - Vencimento em 16/04/2023 868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME- Registro de Licença N° 1/2015 - Vencimento em 07/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.177/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°487/2018 868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°484/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.028/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°463/2018 868.029/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°464/2018 868.030/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°466/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.220/1995-ROBERTO GALVANI 868.045/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA 868.517/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS 868.048/2012-ADRIANA NUNES CASTRO ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 207/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- OLIVEIRA/MG - Guia n° 92/2018-300.000 Toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:25/08/2018 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 96/2018 e 97/2018-40.000 Toneladas/ano e 5.000 Toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:10/08/2021 ou PL 831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 79/2018-16.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:30/11/2021 ou PL 832.378/2009-PEDREIRAS DO JEQUITINHONHA LTDA ME-JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 76/2018-8.100 Toneladas/ano- Granito (Ornamental)- Validade:08/02/2022 ou PL 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA- ANDRELÂNDIA/MG, MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG - Guia n° 95/2018-15.000 Toneladas/ano- Minério de Ouro- Validade:28/11/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 60/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO- OF. N°1012/2018 Despacho publicado(156) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME- Matenho a decisão que indeferiu o requerimento de pesquisa referenciado, publicado no DOU de 26/10/2017. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.167/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- DESCONSIDERO o Despacho que DECLAROU A NULIDADE do Alvará de Pesquisa nº 6.737/2017, não publicado no DOU. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.002/2005-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA- OF. N°1013/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°920/2017-180 dias 846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°911/2017-180 dias 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°912/2017-180 dias 846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°829/2017-180 dias 846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°910/2017-180 dias 846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°834/2017-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.009/2017-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO-OF. N°1025/2018 846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1026/2018 846.149/2017-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-OF. N°1024/2018 846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°1027/2018 846.173/2017-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°1023/2018 846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°1022/2018 846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA- OF. N°1018/2018 846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA- OF. N°1016/2018 846.220/2017-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°1020/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.224/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS 846.167/2017-JOSÉ CARLOS RABÊLO DE SÁ 846.177/2017-JORGE MURILO LUCENA MESSIAS FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 47/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.085/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°382/2018 848.086/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°381/2018 848.087/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°383/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.295/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°105/18 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°104/18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.295/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/18 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- EQUADOR/RN, JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 10/18- 780toneladas-Xisto (rocha ornamental)- Validade:19/07/18 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 103/18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.007/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.022/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.008/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 48/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.081/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- DOU de 15/07/2014 810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI- DOU de 20/02/2018 Retificação de despacho(1387) 810.287/2017-JOEL FERNANDO DIOGO - Publicado DOU de 18/05/2018, Relação n° 35/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...CPF ou CNPJ 91.197.654/0001-49", leiase:"...94.197.654/0001-09". Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-OF. N°121/2011-DOU de 18/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA- DOU de 18/05/2018 811.057/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- DOU de 04/01/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto RELAÇÃO Nº 53/2018/RS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Irmãos Cioccari & Cia Ltda Cpf/cnpj :87.675.831/0001-41 - Processo minerário: 822256/69 - Processo de cobrança: 910173/18 Valor: R$.1.238.190,41, Processo minerário: 810181/05 - Processo de cobrança: 910176/18 Valor: R$.607.032,73 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 51/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.188/2004-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 886.223/2005-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.464/2010-MARCO AURÉLIO IZIDIO DE FRANÇA PEREIRA DO AMARAL E ATHAYDE CAVALCANTI DA CUNHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.384/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.385/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.391/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.051/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.052/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.343/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.344/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.345/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.347/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.348/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.349/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.354/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.355/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA