Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070300047 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -AI N°274/2018 890.362/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -AI N°275/2018 Aceita defesa apresentada(241) 890.326/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.581/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 890.582/2014-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.275/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO- AI N°431/2018 890.267/2015-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA- AI N°430/2018 890.081/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA- AI N°394/2018 890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°339/2018 890.319/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°343/2018 890.326/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°355/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.042/2019 - Vencimento em 28/02/2020 890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.041/2019 - Vencimento em 28/02/2020 890.036/2018-MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3.039/2019 - Vencimento em 01/03/2020 890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N° 3.040/2019 - Vencimento em 31/12/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.559/2009 - Vencimento em 05/04/2024 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.877/2004 - Vencimento em 31/12/2020 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2021 - Vencimento em 28/02/2020 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.- Registro de Licença N° 2.812/2014 - Vencimento em 16/04/2021 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017 - Vencimento em 30/01/2021 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.990/2017 - Vencimento em 24/04/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.406/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. 890.914/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. 890.569/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 890.570/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 890.003/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.393/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.394/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.559/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 890.569/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 890.950/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.951/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.024/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO 890.235/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.405/2014-JAIRO ELIEL DE SOUZA SALGADO 890.492/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.493/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.494/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.495/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.496/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.497/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.498/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.499/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.500/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.501/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.502/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.574/2014-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS 890.601/2014-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES 890.792/2014-INNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.826/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 890.827/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 890.886/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.949/2014-THADEU CRUZ MADEIRA VIEIRA 890.952/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.969/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.970/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.971/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.978/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA 890.023/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.024/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.025/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.028/2015-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 890.043/2015-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 890.318/2015-FABIO BARROS DE FARIAS 890.462/2015-FABIO BARROS DE FARIAS 890.570/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 890.216/2016-CONSTRUTORA E MINERADORA PRIME PADUA EIRELI 890.174/2017-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP 890.248/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.251/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.253/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.255/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.256/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.257/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°ofício nº 782/2019/SEFAM/ANM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°Ofício nº 865/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°ofício nº 868/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°ofício nº 873/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°Ofício nº 869/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.125/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 859/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 833/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 833/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 833/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°Ofício nº 867/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 853/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°ofício nº 860/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.221/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA-OF. N°Ofício nº 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°Ofício nº 877/2019/SEFAM/ANM/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 832/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI-OF. N°Ofício nº 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 862/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 876/2019/SEFAM/ANM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 498/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 874/2019/SEFAM/ANM/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-OF. N°346/2019-GERÊNCIA/ANM/RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.121/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4431/2018 848.160/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6402/2018 848.207/2018-ADSON ANGELO DA SILVA -Alvará N°7556/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.324/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3047/2016 848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°67/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.155/2001-PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/2019 848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°345/2019-SEFAM/ANM/RN 848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°345/2019-SEFAM/ANM/RN Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- FONTE: IRACEMA E NOSSA SENHORA DE APARECIDA - MARCA: SANVILLE - EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20 LITROS- PARNAMIRIM/RN, MACAÍBA/RN Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI Nº 232/17/DNPM/RN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA- Cessionário:Serrinha Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.185.236/0001-75- Registro de Licença N° 682/2014- Vencimento da Licença: 11/06/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°342/2019-GERÊNCIA/ANM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.901/1977-Gesso Nordeste LTDA- NOT. N°33, 34 e 35/2019 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto