O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 50
Processos citados
- 890.421/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n 4130/2017-890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-
- 890.443/2016
890.443/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-
- 890.044/2017
890.044/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA-
- 890.046/2017
4133/2017-890.046/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA-
- 890.053/2017
4134/2017-890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA-
- 890.058/2017
4135/2017-890.058/2017-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-
- 890.060/2017
890.060/2017-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-
- 890.062/2017
890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-
- 890.065/2017
890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME-
- 890.082/2017
890.082/2017-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA
- 890.094/2017
4140/2017-890.094/2017-NELSON QUINTELLA VIEIRA-
- 890.498/2015
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4141/2017-890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS
- 890.152/2016
4142/2017-890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS
- 890.039/2017
4143/2017-890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE
- 890.048/2017
4144/2017-890.048/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LT-
- 890.049/2017
4145/2017-890.049/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE
- 890.051/2017
4146/2017-890.051/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE
- 861.255/2014
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3904/2017-861.255/2014-LETICIA CRISTINA PIRES BOSSO-
- 861.444/2016
861.444/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-
- 861.515/2016
861.515/2016-LUCILEY ALVES ROSA-
- 861.252/2016
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3907/2017-861.252/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRI-
- 861.253/2016
3908/2017-861.253/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRI-
- 861.485/2016
3909/2017-861.485/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-
- 861.486/2016
861.486/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-
- 861.508/2016
861.508/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA
- 860.903/2016
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3912/2017-860.903/2016-CALCARIO URUAÇU LTDA-
- 860.995/2016
860.995/2016-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
- 861.112/2016
861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MA-
- 861.136/2016
3915/2017-861.136/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-
- 861.240/2016
861.240/2016-ALBERTO CASCAIS MELEIRO-
- 861.242/2016
861.242/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 861.254/2016
861.254/2016-NILO ROBSON JUNIOR-
- 861.255/2016
861.255/2016-NILO ROBSON JUNIOR-
- 861.257/2016
861.257/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESEN-
- 861.264/2016
3921/2017-861.264/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
- 861.265/2016
3922/2017-861.265/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
- 861.274/2016
3923/2017-861.274/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
- 861.278/2016
3924/2017-861.278/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
- 861.311/2016
3925/2017-861.311/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM
- 861.347/2016
3926/2017-861.347/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LT- DA-
- 861.391/2016
861.391/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-
- 861.392/2016
861.392/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-
- 861.393/2016
861.393/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-
- 861.422/2016
861.422/2016-NILO ROBSON JUNIOR-
- 861.423/2016
861.423/2016-NILO ROBSON JUNIOR-
- 861.424/2016
861.424/2016-NILO ROBSON JUNIOR-
- 861.512/2016
861.512/2016-FELIPE MARTINS AMORIM-
- 860.172/2017
860.172/2017-JEFFERSON AUGUSTO VIEIRA SA-
- 860.188/2017
3935/2017-860.188/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
- 860.231/2017
3936/2017-860.231/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 860.232/2017
860.232/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 860.233/2017
860.233/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 860.235/2017
860.235/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 860.163/2016
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3940/2017-860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
- 860.818/2016
3941/2017-860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-
- 860.896/2016
860.896/2016-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-
- 860.924/2016
860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-
- 860.932/2016
860.932/2016-JOÃO LANCISIO BATISTA-
- 861.145/2016
861.145/2016-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-
- 861.217/2016
861.217/2016-JOSIVAN SOARES PEREIRA-
- 861.362/2016
861.362/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E
- 861.504/2016
3948/2017-861.504/2016-ANA PAULA LACERDA DE PAULA
- 860.067/2017
3949/2017-860.067/2017-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-
- 860.257/2017
860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-
- 860.290/2017
860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TO- MI-
- 860.411/2016
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3952/2017-860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LT- DA-
- 860.922/2016
860.922/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
- 860.923/2016
860.923/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
- 861.008/2016
861.008/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO
- 861.030/2016
3956/2017-861.030/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-
- 861.244/2016
861.244/2016-3 S LTDA-
- 861.434/2016
861.434/2016-3 S LTDA-
- 861.435/2016
861.435/2016-3 S LTDA-
- 861.441/2016
861.441/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES
- 861.491/2016
3961/2017-861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-
- 860.063/2017
860.063/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-
- 860.064/2017
860.064/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-
- 860.065/2017
860.065/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-
- 860.184/2017
860.184/2017-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-
- 860.242/2017
860.242/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
- 860.243/2017
3967/2017-860.243/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
- 860.244/2017
3968/2017-860.244/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
- 860.245/2017
3969/2017-860.245/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
- 860.297/2017
3970/2017-860.297/2017-MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS-
- 860.904/2016
PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3971/2017-860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E
- 860.990/2016
3972/2017-860.990/2016-RIO GRANITO LTDA-
- 861.023/2016
861.023/2016-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-
- 861.065/2016
861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-
- 861.070/2016
861.070/2016-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPA-
- 861.105/2016
3976/2017-861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E
- 861.107/2016
3977/2017-861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E
- 861.152/2016
3978/2017-861.152/2016-LIDIANE GONÇALVES GOUVEIA-
- 861.169/2016
861.169/2016-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPA-
- 861.302/2016
3980/2017-861.302/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN-
- 861.328/2016
3981/2017-861.328/2016-MINERADORA ESTRELA LTDA-
- 861.497/2016
861.497/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-
- 860.104/2017
860.104/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
- 860.105/2017
3984/2017-860.105/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
- 860.259/2017
3985/2017-860.259/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE
- 860.288/2017
3986/2017-860.288/2017-GUSTAVO FERLIN ANTUNES-
- 860.296/2017
860.296/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE
- 821.624/2000
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 821.624/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRAN- DE LTDA-ALVARÁ N°3736/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°917, DOU de 19/02/2003
- 810.553/2016
DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.553/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-AL- VARÁ N°3737/2017-Destacado do DNPM
- 811.341/2014
811.341/2014-ALVARÁ N°1831/2015-Vencimento em 4/4/2018
- 830.653/2013
o- 124/2017 - DF Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 830.653/2013-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
- 815.537/1995
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SUL BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- CNPJ
- 815.538/1995
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SUL BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- CNPJ
- 803.902/1970
803.902/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DE- CRETO DE LAVRA Nº 1521/1980- Cessionário:CERAMUS BA- HIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ
- 803.903/1970
803.903/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DE- CRETO DE LAVRA Nº 666/1982- Cessionário:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ
- 804.013/1970
804.013/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DE- CRETO DE LAVRA Nº 1529/1980- Cessionário:CERAMUS BA- HIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ
- 804.926/1970
804.926/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DE- CRETO DE LAVRA Nº 1420/1980- Cessionário:CERAMUS BA- HIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ
- 870.229/1978
870.229/1978-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 475/1984- Cessionário:ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- CNPJ
- 800.688/2008
800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 188/2012- Cessionário:FABRICAL HOLAN- DA DE CAL S/A.- CNPJ
- 750.201/1942
750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINÉRIOS NACIONAL
- 006.763/1953
006.763/1953-PORTARIA DE LAVRA N° 199/1996 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA -
- 832.185/2003
832.185/2003-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8868/2003 Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA -
- 832.838/2003
832.838/2003-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 79/2004 Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA -
- 833.818/2004
833.818/2004-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4196/2005
- 834.430/2007
o- 125/2017 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA-ALVARÁ N° 4741 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: ''... numa área de 1762,59 ha..., Leia-se:''... numa área de 1688,37 ha...'
- 810.583/2011
810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-ALVARÁ N° 10704 Publicado DOU de 18/5/2016- Onde se lê: ''... numa área de 222,69 ha..., Leia-se:''... numa área de 50,05 ha...'
- 860.951/2012
860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 8410 Publicado DOU de 26/8/2016- Onde se lê: ''... numa área de 1789,33 ha..., Leia-se:''... numa área de 1537,06 ha...'
- 866.337/2012
866.337/2012-SÉRGIO LUIS MATTEI-ALVARÁ N° 5193 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: ''... numa área de 326,26ha..., Leia-se:''... numa área de 287,06ha...'
- 810.675/2013
810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- ALVARÁ N° 5429 Publicado DOU de 6/8/2015- Onde se lê: ''... numa área de 49,26 ha..., Leia-se:''... numa área de 44,29 ha...'
- 826.815/2014
826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI-ALVARÁ N° 2040 Publicado DOU de 31/3/2015- Onde se lê: ''... numa área de 731,73 ha..., Leia-se:''... numa área de 631,78 ha...'
- 861.252/2014
861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N° 7011 Publicado DOU de 3/9/2015- Onde se lê: ''... numa área de 526,93 ha..., Leia-se:''... numa área de 48,01 ha...'
Como citar: Concessão de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/05/2017, p. 50