Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031600042 Seção 1 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°Ofício nº 5295/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 6221/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.146/2013-MAURO FERRARI ME-OF. N°Ofício nº 5302/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.212/1984-ARLETE DE CARVALHO MAGALHAES-OF. N°5525/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°5625/2021/DFMNM-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°Ofício nº 6241/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.370/2012-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. N°Ofício nº 5289/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-OF. N°Ofício nº 5293/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.492/2015-GRAZIELLE ESTEVES RIBEIRO ME-OF. N°Ofício nº 5296/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.159/2014-MSE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº 6228/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.146/2013-MAURO FERRARI ME-OF. N°Ofício nº 5303/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.212/1984-ARLETE DE CARVALHO MAGALHAES-OF. N°5526/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°5626/2021/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.309/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°5798/2021/DFMNM-MG/ANM 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°6071 e 6074/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG - Guia n° 108/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°Ofício nº 4969/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA - Publicado DOU de 18/02/2021, Relação n° 41/2021, Seção , pág. - ONDE SE-LÊ Registro de Licenciamento n°2643/2005, com 07/10/2020. - LEIA-SE: Registro de Licença, com validade até 01/04/2024. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA - Publicado DOU de 19/10/2010, Relação n° 387, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/inciso I, do Art.30 do C.M. (3.17) " Leia-se: ... Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 980,02 ha para 298,58 ha /inciso I, do Art.30 do C.M. (2.91) ". JANIO ALVES LEITE Gerente regional D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.131/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME 830.446/2016-PEDRO DA SILVA COSTA - ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.131/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.804/2011-LAEL GONÇALVES MIRANDA-AI N°321/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm 930.355/2021 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°5744/2021/UAGV - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.979/2014-MINERACAO COLINA LTDA- Cessionário:MINIERA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°11107/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte: Engenho da Serra - Marca: Engenho da Serra - Volumetria: 1,5L, com gás- ITAMONTE/MG 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- Nome da Fonte: Mayrink III - Marca: DASERRA - Volumetria: 510 mL, sem gás- CAXAMBU/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°5517/2021/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°5515/2021/DFMNM-MG/ANM 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5324/2021/DFMNM-MG/ANM 811.917/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5597/2021/DFMIM- MG/ANM 930.498/1988-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°5587/2021/DFMIM-MG/ANM 830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5671/2021/DFMIM- MG/ANM 804.844/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°5687/2021/DFMIM- MG/ANM 930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°6305/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 364 e 366 /2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.414/2021 e 930.417/2021 ) 800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA- AI N° 347/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.399/2021 ) 831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- AI N° 346/2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.398/2021 ) 811.917/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 429/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 930.428/2021) 830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 432/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm 930.430/2021 ) 804.844/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 433/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc,Adm.930.431/2021 ) 930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.- AI N° 515/2021/GER-MG/DFMIM-MG (Proc.Adm 930.470/2021 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.204/1977-NOVO HORIZONTE S.A.- EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA-OF. N°5038/2021/DFMNM-MG/ANM 831.002/1988-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°5005/2021/DFMNM-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Prazo:30/06/2021 Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM PARACATU-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°6233/2021/DISBM- MG/ANM- No prazo de 30 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM II MINA ENGENHO ; BARRAGEM MINA ENGENHO ; BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°291 ; 292 ; 370 ; 371/2021/GER-MG/DISBM-MG -( Proc.Adm. 930.302/2021 - 930.303/2021 - 930.420/2021 - 930.421/2021 ) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°4970/2021/DFMNM- MG/ANM 830.570/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4978/2021/DFMNM- MG/ANM 832.698/2012-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-OF. N°5333/2021/DFMNM- MG/ANM 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°4772/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.570/2015-Construtora Triunfo Sa- AI N°344/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Proc.Adm.930.395/2021 ) 832.698/2012-Plácido Donizete Borges Me- AI N°367 e 368/2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 930.418/2021 e 930.419/2021 ) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.124/2005-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°5431/2021/DFMNM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.124/2005-AREAL NAQUE LTDA-OF. N°5422/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.617/2009-LIBERDADE MINERADORA LTDA-LIBERDADE/MG - Guia n° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 anos OU publicação da Portaria de Lavra 831.039/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-CATUJI/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 102/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:03 (três anos) da publicação no DOU ou PL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5021/2021/DFMNM-MG/ANM 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA-OF. N°5545/2021/DFMNM- MG/ANM 832.010/1996-GELFLORA COMERCIO PRODUTOS PESSOAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°5294/2021/DFMNM-MG/ANM 830.042/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°4605/2021/DFMNM-MG/ANM 834.010/2010-ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°5134/2021/DFMNM-MG/ANM 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S A-OF. N°5742/2021/DFMIM-MG/ANM 834.189/2006-MLOG S.A.-OF. N°5389/2021/SECOR-MG/ANM ; Morro do Pilar Minerais S.a. 832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1401/2021/UAPC-MG/ANM 834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°497/2020/UAPC-MG/GER- MG 831.760/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°5542/2021/DFMNM-MG/ANM 832.202/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°5534/2021/DFMNM-MG/ANM 833.580/2012-DELTAMIL COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°5523/2021/DFMNM- MG/ANM 834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME-OF. N°5543/2021/DFMNM- MG/ANM 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°5711/2021/DFMIM- MG/ANM 830.935/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°5709/2021/DFMIM- MG/ANM 831.930/1984-WEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2738/2021/UAPC-MG/ANM Despacho publicado(356) 833.835/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5705/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5703/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5699/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 833.841/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 5692/2021/DFMIM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°4895/2021/DFMNM-MG/ANM 831.158/2019-LEONINA FERNANDES DA COSTA 99687623691-OF. N°4972/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.497/2012-RAMIRO DIAS TOLEDO-AI N°313/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.348/2021 ) Aceita defesa apresentada(241)