Página do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 319 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 46 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 320 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 48620.000002/2011 - 99 ROCOL BIO FLUID H ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE BASE VEGETAL 13162 Nº 320 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000313/2011 - 96 KLUBER-SUMMIT PGI 100 ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEOS SINTÉTICOS PARA COMPRESSORES DE GÁS 48600.000254/2011 - 56 ALTEMP Q NB 50 SPRAY NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE PASTA ENVASADA EM SPRAY PARA MONTAGEM DE CON- JUNTOS MECÂNICOS 48600.000267/2011 - 25 KLUBERPRESS HF 2-102 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA FORJAMENTO A QUENTE DE METAIS NÃO FERROSOS. 13171 48600.000314/2011 - 31 HOTEMP 2000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA CORRENTES A ELEVADAS TEMPERATURAS 13170 48600.000261/2011 - 58 KLUBERPLUS SK 12-205 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE EMULSÃO DE CERA LUBRIFICANTE PARA PARAFUSOS, PORCAS E BUCHAS 13172 Nº 321 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - CNPJ nº 42.593.962/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000126/2011 - 74 YORK OIL ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 13160 Nº 322 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.780.146/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000257/2011 - 90 PDV INDUSTRIAL E P NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SABÃO DE LÍTIO, PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES COM ADI- TIVO DE EXTREMA PRESSÃO, DE USO AUTOMOTIVA E INDUSTRIAL EM SERVIÇO PESADO MULTIPURPOSE, PARA ROLAMENTO, MANCAIS SE- LADOS, INSOLÚVEL EM ÁGUA 48600.000258/2011 - 34 PDV MULTIPLO NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SABÃO DE LÍTIO, PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES, DE USO AUTOMOTIVA E INDUSTRIAL MULTIPURPOSE, PARA ROLAMENTO, MANCAIS SELADOS, JUNTAS UNIVERSAIS, INSOLÚVEL EM ÁGUA. Nº 323 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 01.084.176/0002-12 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000270/2011 - 49 GT OIL REFRIGERAÇÃO ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUB PARA COMPRESSORES DE FRIO INDUSTRIAL 13164 Nº 324 SCHAEFLER BRASIL LTDA. - CNPJ nº 57.000.036/0001-92 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000199/2011 - 02 MULTEMP ET-RM NLGI 2/3 N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 011.507/1942-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 1.196/80- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 000.339/1943-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 219/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 000.466/1943-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 19.770/45- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 003.761/1943-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 21.394/46- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 004.681/1954-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 258/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 005.452/1957-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 039/99- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 004.985/1959-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 554/89- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 006.532/1962-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 64.093/69- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 006.127/1966-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 583/89- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 006.205/1966-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 252/94- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 004.859/1967-LSM BRASIL S.A- Portaria de Lavra nº 161/99- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 007.084/1967-LSM BRASIL S.A- Decreto de Lavra nº 83.621/79- Cessionário:CIF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 803.894/1974-VALE S A- Portaria de Lavra nº 148/84- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CNPJ 12.094.570/0001-77 815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.- Portaria de Lavra nº 370/07- Cessionário:AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ 09.058.606/0001-52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 867.007/1992-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Portaria de Lavra nº 357/99- Cessionário:866.388/2008-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 06.338.525/0001-18 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531) Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90 - Direitos incorporados:831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. -Alvará n° 1.235/1995 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62 - Direitos incorporados:830.271/2002-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA -Alvará n° 2.746/2002 Incorporadora:LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ04.746.729/0001-62 - Direitos incorporados:832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT- DA -Alvará n° 2.783/2006 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:806.138/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.095/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:806.139/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.096/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.377/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.464/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.379/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.465/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.381/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.466/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.382/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.467/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.383/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.468/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.384/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.469/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.385/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.470/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.386/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.471/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.387/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.472/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.390/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.474/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.391/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.475/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.392/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.476/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.398/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 9.482/2007 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.987/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.413/2008 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.988/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.414/2008 Incorporadora:RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA - CNPJ07.138.319/0001-27 - Direitos incorporados:850.989/2007-MI- NERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará n° 7.415/2008 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551) Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90- Direitos incorporados:830.352/1979- ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT- DA.- Alvará n°2.208/1992 Incorporadora:ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA - CNPJ40.164.964/0001-90- Direitos incorporados:830.354/1979- ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT- DA.- Alvará n°2.209/1992 Incorporadora:UNIMIN INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ07.369.857/0001-22- Direitos incorporados:864.046/2004- MINERAÇÃO JAÚ DO TOCANTINS LTDA- Alvará n°4.151/2004 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY