Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100085 Seção 1 861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°35502/2022/DIFIS- GO/ANM 860.053/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°35627/2022/DIFIS-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.788/2020-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°35623/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°35799/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Rochas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, referente à Água Mineral Hipotermal na Fonte da Fonte da Caiçara, localizada em Bela Vista de Goiás, neste Estado, para embalagens de 500 mL, da marca “Bela Vista”.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 111/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.106/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA- Alvará n°/Nenhum título associado - Cessionário: BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.220.818/0001-10 860.105/2019-RAIMUNDO CAMPOS ROCHA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionário: BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.220.818/0001-10 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Alvará n°2.596/2013 - Cessionário: BRASIL CENTRAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 46.220.818/0001-10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.990/2016-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CPF ou CNPJ 37.588.415/0001-38- Alvará n°3.972/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.221/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA- n° Nenhum título associado - Cessionário: RIO GRANITO LTDA- CNPJ 05.835.276/0001-03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.292/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°35138/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°35302/2022-SEOUT Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.287/2022-MARCIO ANDRE FABRIN-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 12/04/2025 866.231/2022-GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.280/2022-RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 70/2022 - Vencimento em 28/03/2024 866.510/2022-CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento em 17/12/2022 866.547/2022-EVANDRO BEDIN-Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 05/07/2025 866.697/2021-GUILHERME E. MODESTO-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 10/03/2026 867.509/2021-CAETANO POLATO-Registro de Licença N° 67/2022 - Vencimento em 24/09/2023 866.245/2022-PIAZZA & PIAZZA LTDA-Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 14/03/2027 866.399/2022-FABIANE COVATTI GLUCKSBERG-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 16/05/2024 866.097/2022-PIRAJA LUIZ BASSO-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 23/05/2025 866.380/2022-M&P TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 10/05/2027 867.603/2021-DILMAR MADEIRA-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 02/12/2031 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960) 866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-Minério de Ouro- Alvara 4264/2010 866.428/2002-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro- Alvará 4690/2003 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.-Minério de Ouro- Alvará 4264/2010 866.428/2002-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro- Alvará 4690/2003 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.428/2021-Willian Monteiro Lipinisky 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.429/2021-Willian Monteiro Lipinisky 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.430/2021-Willian Monteiro Lipinisky 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.431/2021-Willian Monteiro Lipinisky 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.432/2021-Willian Monteiro Lipinisky 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- Cessionário:866.433/2021-Willian Monteiro Lipinisky Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.193/2017-JOSE PEDRO HOFFMANN- Cessionário:Fonte de Pedra Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.716.644/0001-28- Alvará n°4534/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.782/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- Alvará n°1657/2018 - Cessionário: Britamix Industria e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 34744/2022/SEFIS-MS/ANM 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°34615/2022/SEFIS-MS/ANM 868.096/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°34870/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34297/2022/SEFIS-MS/ANM 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°34369/2022/SEFIS-MS/ANM 868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 34719/2022/SEFIS-MS/ANM 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO EIRELI-OF. N°Ofício nº 34160/2022/SEFIS-MS/ANM 868.116/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°34930/2022/SEOUT-MS/ANM Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Processo englobado:48423.868.255/2013-51 e 48423.868.148/2014-11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.159/2017-AGRODOCTOR MINERACAO & AGRONEGOCIOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 01/06/2026 868.167/2018-CERAMICA BKC EIRELI- Registro de Licença N° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/05/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.041/2022-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°35252/2022/SEFIS-MS/ANM 868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°35281/2022/SEFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 868.273/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°37/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.275/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°38//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.278/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°39/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.279/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°40/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°45/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°44/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°43/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.284/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 868.280/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°41/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 02/08/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 868.257/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS 868.258/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERAÇÃO SABATEL EIRELI-OF. N°35395/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.076/2014-WELLISSON VEICULOS LTDA- Cessionário:AREEIRO PONTE GREGO LTDA- CNPJ 46.083.599/0001-75- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: 11/03/2024 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.329/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010 832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019 831.684/2020-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:TOLEDO EXOTIC LTDA.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5414/2020 830.388/2021-GLAUCO ANGELI- Cessionário:COSMOPOLITAN MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 46.179.119/0001-74- Alvará n°8304/2021 831.508/2012-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA- Cessionário:MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 35.492.392/0001-38- Alvará n°2539/2019