SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 16/04/2012
Edição: 1
Página: 84

Processos citados

896.403/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n Aceita defesa apresentada(475) 896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP.
896.098/2003
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°849 e 850/2012 DNPM/ES
806.019/2006
RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- DOU de DOU DE 30/03/2012, SEÇÃO I, PÁGINA 131 RELAÇÃO Nº 55/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.131/2005
806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°362/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.273/2007
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°359 e 360/2012
806.316/2008
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.032/2009
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LT- DA.-OF. N°372/2012
806.073/2009
806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.108/2009
806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.116/2009
806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°362/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
866.137/2007
RELAÇÃO Nº 52/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°50
866.981/2008
866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°51 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.533/2009
866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°31
867.113/2010
867.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°33
866.530/2011
866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°30
866.751/2011
866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°29
866.752/2011
866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°29 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.087/2009
866.087/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°52 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.232/2006
866.232/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11141/2008
866.233/2006
866.233/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11146/2008
866.299/2006
866.299/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ
866.307/2006
866.307/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ
866.325/2006
866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11142/2008
866.326/2006
866.326/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11147/2008
866.520/2008
866.520/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°15621/2008
866.992/2008
866.992/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°4047/2009
866.994/2008
866.994/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°4049/2009
867.326/2008
867.326/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- ALVARÁ N°3054/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
866.509/2011
866.509/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU-
866.079/2012
866.079/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.080/2012
866.080/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.081/2012
866.081/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.082/2012
866.082/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.084/2012
866.084/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.638/2011
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°37/2012 de 04/04/2012 - Prazo 05 anos
866.827/2011
866.827/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG N°36/2012 de 26/03/2012 - Prazo 05 anos
866.828/2011
866.828/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG N°35/2012 de 26/03/2012 - Prazo 05 anos
867.167/2011
867.167/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°38/2012 de 04/04/2012 - Prazo 03 anos
867.170/2011
867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°41/2012 de 11/04/2012 - Prazo 03 anos
867.172/2011
867.172/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°39/2012 de 04/04/2012 - Prazo 03 anos
867.173/2011
867.173/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°40/2012 de 04/042012 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339)
866.083/2012
866.083/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
866.388/2008
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.388/2008-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48/2012
866.473/2011
866.473/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°46/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.731/2004
866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°53/2012 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.213/2010
867.213/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.214/2010
867.214/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELDO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.215/2010
867.215/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.216/2010
867.216/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.217/2010
867.217/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.218/2010
867.218/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.219/2010
867.219/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.220/2010
867.220/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.221/2010
867.221/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.222/2010
867.222/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.223/2010
867.223/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG
867.224/2010
867.224/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
867.098/2010
867.098/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- Registro de Extração N°02/2012 de 23/03/2012
867.031/2011
867.031/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração N°01/2012 de 02/03/2012
840.348/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres
840.187/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.521/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.193/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.196/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.239/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.240/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.279/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012
840.080/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11
840.131/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11
840.082/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11
848.138/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.139/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.140/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.142/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.143/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.144/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.145/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.146/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.147/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.148/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.149/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.150/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.151/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012
848.599/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10 - A.I. 148/12, 848139/10 - A.I. 149/12, 848140/10 - A.I. 150/12, 848142/10 - A.I. 151/12, 848143/10 - A.I. 152/12, 848144/10 - A.I. 153/12, 848145/10 - A.I. 154/12, 848146/10 - A.I. 155/12, 848147/10 - A.I. 156/12, 848148/10 - A.I. 157/12, 848149/10 - A.I. 158/12, 848150/10 - A.I. 159/12, 848151/10 - A.I. 160/12, 848599/10 - A.I. 161/12 RELAÇÃO Nº 532/2012
848.092/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.093/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.094/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.095/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.096/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.097/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.098/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.099/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.101/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
848.034/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aceita defesa apresentada(475) 896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°849 e 850/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- DOU de DOU DE 30/03/2012, SEÇÃO I, PÁGINA 131 RELAÇÃO Nº 55/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°362/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°359 e 360/2012 806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA 806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LT- DA.-OF. N°372/2012 806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA 806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA 806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- OF. N°362/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA- NOT NºOFÍCIO 349/2012-SUP/DNPM/MA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 52/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°50 866.137/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°49 866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°51 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°31 867.113/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°33 866.530/2011-SILVANO CARDOSO DA SILVA ME-OF. N°30 866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°29 866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°29 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.087/2009-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°52 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.232/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11141/2008 866.233/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11146/2008 866.299/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ 866.307/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-ALVARÁ 866.325/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11142/2008 866.326/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11147/2008 866.520/2008-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°15621/2008 866.992/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°4047/2009 866.994/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°4049/2009 867.326/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- ALVARÁ N°3054/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.509/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA. 866.079/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.080/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.081/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.082/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.084/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°37/2012 de 04/04/2012 - Prazo 05 anos 866.827/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG N°36/2012 de 26/03/2012 - Prazo 05 anos 866.828/2011-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG N°35/2012 de 26/03/2012 - Prazo 05 anos 867.167/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°38/2012 de 04/04/2012 - Prazo 03 anos 867.170/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°41/2012 de 11/04/2012 - Prazo 03 anos 867.172/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°39/2012 de 04/04/2012 - Prazo 03 anos 867.173/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°40/2012 de 04/042012 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.079/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.080/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.081/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.082/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.083/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.084/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.388/2008-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48/2012 866.473/2011-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°46/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°53/2012 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 867.213/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.214/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELDO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.215/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.216/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.217/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.218/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.219/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.220/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.221/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.222/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.223/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG 867.224/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:FILADELFO DOS REIS DIAS- CNPJ 04794290144- PLG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 867.098/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO- Registro de Extração N°02/2012 de 23/03/2012 867.031/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração N°01/2012 de 02/03/2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO Nº 19/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Antonio Felipe Silva Neto - 948565/10 - R$ 2.409,21 Incrição N.49788/2012 Edilva Lopes Pereira de Almeida - 948469/11 - R$ 2.498,34 Incrição N.63804/2012 Emprogeo Ltda - 948460/11 - R$ 249,96 Incrição N.63834/2012, 948457/11 - R$ 249,96 Incrição N.63841/2012 Maria Regina Melo Lessa - 948487/11 - R$ 499,92 Incrição N.64262/2012 RICARDO ARAÚJO LAMEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bs Construções - 840348/10 Castro Lima Agrominérios Ltda - 840187/10 Francisco Ramon Gomes da Silva - 840521/10 José Vieira Neto - 840193/10 Paulo César Amorim Silva - 840196/10, 840239/10, 840240/10 Premocil Ind Com Repres Ltda - 840279/10 RELAÇÃO Nº 39/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 Joarez Ribeiro da Assunção - 840131/11 Marfa Mineração do Nordeste Ltda me - 840082/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10, 848139/10, 848140/10, 848142/10, 848143/10, 848144/10, 848145/10, 848146/10, 848147/10, 848148/10, 848149/10, 848150/10, 848151/10 RELAÇÃO Nº 73/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arthur Pedro da Silva Costa - 848138/10 - A.I. 148/12, 848139/10 - A.I. 149/12, 848140/10 - A.I. 150/12, 848142/10 - A.I. 151/12, 848143/10 - A.I. 152/12, 848144/10 - A.I. 153/12, 848145/10 - A.I. 154/12, 848146/10 - A.I. 155/12, 848147/10 - A.I. 156/12, 848148/10 - A.I. 157/12, 848149/10 - A.I. 158/12, 848150/10 - A.I. 159/12, 848151/10 - A.I. 160/12, 848599/10 - A.I. 161/12 RELAÇÃO Nº 532/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/04/2012, p. 84

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

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