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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
61

Processos citados

  • 300.295/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2013 - Processo Original 852678/1993

  • 852.678/1993
  • 300.296/2013

    300.296/2013 - Processo Original 852678/1993

  • 300.303/2013

    300.303/2013 - Processo Original 851214/1992

  • 851.214/1992
  • 300.304/2013

    300.304/2013 - Processo Original 850295/2001

  • 850.295/2001
  • 300.305/2013

    300.305/2013 - Processo Original 850280/2001

  • 850.280/2001
  • 300.306/2013

    300.306/2013 - Processo Original 850324/1986

  • 850.324/1986
  • 300.307/2013

    300.307/2013 - Processo Original 850306/2001

  • 850.306/2001
  • 300.308/2013

    300.308/2013 - Processo Original 850310/2001

  • 850.310/2001
  • 300.311/2013

    300.311/2013 - Processo Original 850304/2001

  • 850.304/2001
  • 300.312/2013

    300.312/2013 - Processo Original 850309/2001

  • 850.309/2001
  • 300.313/2013

    300.313/2013 - Processo Original 850456/2003

  • 850.456/2003
  • 300.315/2013

    300.315/2013 - Processo Original 850947/1993

  • 850.947/1993
  • 300.316/2013

    300.316/2013 - Processo Original 850478/2003

  • 850.478/2003
  • 300.317/2013

    300.317/2013 - Processo Original 854201/1993

  • 854.201/1993
  • 300.326/2013

    300.326/2013 - Processo Original 850293/2001

  • 850.293/2001
  • 300.327/2013

    300.327/2013 - Processo Original 851245/1991

  • 851.245/1991
  • 300.328/2013

    300.328/2013 - Processo Original 851245/1991

  • 300.329/2013

    300.329/2013 - Processo Original 850058/2004

  • 850.058/2004
  • 300.332/2013

    300.332/2013 - Processo Original 850064/2004

  • 850.064/2004
  • 300.333/2013

    300.333/2013 - Processo Original 855530/1996

  • 855.530/1996
  • 300.334/2013

    300.334/2013 - Processo Original 850144/2006

  • 850.144/2006
  • 300.335/2013

    300.335/2013 - Processo Original 850471/2003

  • 850.471/2003
  • 300.336/2013

    300.336/2013 - Processo Original 850307/2001

  • 850.307/2001
  • 300.337/2013

    300.337/2013 - Processo Original 850311/2001

  • 850.311/2001
  • 300.338/2013

    300.338/2013 - Processo Original 850469/2003

  • 850.469/2003
  • 300.339/2013

    300.339/2013 - Processo Original 850479/2003

  • 850.479/2003
  • 300.340/2013

    300.340/2013 - Processo Original 850289/2001

  • 850.289/2001
  • 300.341/2013

    300.341/2013 - Processo Original 850308/2001

  • 850.308/2001
  • 300.375/2013

    300.375/2013 - Processo Original 853714/1993

  • 853.714/1993
  • 301.002/2013

    301.002/2013 - Processo Original 850063/2004

  • 850.063/2004
  • 301.004/2013

    301.004/2013 - Processo Original 850063/2004

  • 301.009/2013

    301.009/2013 - Processo Original 851184/2008

  • 851.184/2008
  • 301.034/2013

    301.034/2013 - Processo Original 850505/2005

  • 850.505/2005
  • 301.035/2013

    301.035/2013 - Processo Original 850460/1993

  • 850.460/1993
  • 301.041/2013

    301.041/2013 - Processo Original 850674/1986

  • 850.674/1986
  • 301.042/2013

    301.042/2013 - Processo Original 855529/1996

  • 855.529/1996
  • 301.044/2013

    301.044/2013 - Processo Original 850225/2003

  • 850.225/2003
  • 301.045/2013

    301.045/2013 - Processo Original 850453/2000

  • 850.453/2000
  • 301.136/2013

    301.136/2013 - Processo Original 850313/2003

  • 850.313/2003
  • 301.137/2013

    301.137/2013 - Processo Original 850634/2010

  • 850.634/2010
  • 300.314/2014

    300.314/2014 - Processo Original 851089/2008

  • 851.089/2008
  • 300.710/2014

    300.710/2014 - Processo Original 850318/2000

  • 850.318/2000
  • 300.721/2014

    300.721/2014 - Processo Original 850287/2001

  • 850.287/2001
  • 300.779/2014

    300.779/2014 - Processo Original 850215/2003

  • 850.215/2003
  • 300.784/2014

    300.784/2014 - Processo Original 650384/1997

  • 650.384/1997
  • 302.064/2015

    302.064/2015 - Processo Original 850313/2001

  • 850.313/2001
  • 302.066/2015

    302.066/2015 - Processo Original 850453/2002

  • 850.453/2002
  • 302.067/2015

    302.067/2015 - Processo Original 850453/2002

  • 302.068/2015

    302.068/2015 - Processo Original 850453/2002

  • 302.071/2015

    302.071/2015 - Processo Original 850281/2010

  • 850.281/2010
  • 302.143/2015

    302.143/2015 - Processo Original 850140/2006

  • 850.140/2006
  • 302.144/2015

    302.144/2015 - Processo Original 850147/2006

  • 850.147/2006
  • 302.145/2015

    302.145/2015 - Processo Original 850147/2006

  • 302.146/2015

    302.146/2015 - Processo Original 850148/2006

  • 850.148/2006
  • 302.157/2015

    302.157/2015 - Processo Original 850142/2006

  • 850.142/2006
  • 302.158/2015

    302.158/2015 - Processo Original 850144/2006

  • 302.159/2015

    302.159/2015 - Processo Original 850144/2006

  • 301.003/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836) 301.003/2013 - Processo Original 850063/2004

  • 850.344/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.344/2005;

  • 850.900/2006

    850.900/2006;

  • 850.235/2008

    850.235/2008;

  • 850.582/2011
  • 850.722/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.344/2005; 850.900/2006; 850.235/2008; 850.582/2011 850.722/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 850.441/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.441/2008;

  • 850.833/2008

    850.833/2008;

  • 850.016/2009

    850.016/2009;

  • 850.017/2009

    850.017/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 852.079/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 852.079/2013;

  • 852.080/2013

    852.080/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • 850.336/1994

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994;

  • 850.338/1994

    850.338/1994;

  • 850.339/1994

    850.339/1994;

  • 850.340/1994
  • 850.341/1994

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994; 850.338/1994; 850.339/1994; 850.340/1994 850.341/1994;

  • 850.342/1994

    850.342/1994;

  • 850.343/1994

    850.343/1994;

  • 850.359/1994
  • 850.360/1994

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994; 850.338/1994; 850.339/1994; 850.340/1994 850.341/1994; 850.342/1994; 850.343/1994; 850.359/1994 850.360/1994;

  • 850.361/1994

    850.361/1994;

  • 850.362/1994

    850.362/1994;

  • 850.363/1994
  • 886.343/2012

    o- 76/2015 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 886.343/2012-IGOR FLAUZINO VIEIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 69/2015 - Publicado no DOU de 10/12/2015 - Seção 3 - página 153

  • 886.113/2015

    886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 73/2015 - Publicado no DOU de 22/12/2015 - Seção 3 - página 175

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO 1. CO.GCM.A.00016.2015. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência para Contratação de Serviços de construção de Estrada Vicinal no entorno do Reservatório da UHE Serra da Mesa/GO. 3. Regime de execução: Empreitada por preços unitários. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. Patrimônio Líquido exigido: Positivo. 6. O Edital está disponível a partir desta data, no sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores / Editais"), gratuitamente, ou na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, localizada na Rua Real Grandeza nº 219 - bloco "C", sala 705, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min, em dias úteis. 7. O Projeto Básico (incluindo os Desenhos e Especificações de FURNAS) e as Planilhas para preenchimento pelos Licitantes, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço eletrônico: http://gcm.furnas.com.br. 8. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às 10 horas do dia 27/01/2016, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes da Documentação de Habilitação. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão Compras RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. PE.CSR.A.00081.2015 Empresa: BRQ Soluções em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Licenças de uso definitivo, não exclusivo de ferramenta de Mascaramento de Dados, com serviço de instalação, configuração e treinamento com suporte técnico 8 x5 e manutenção. 4. Valor Global: R$ 250.000,00 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. PE.CSR.A.00058.2015 Empresa: Hitachi Data Systems do Brasil Ltda. Objeto: Contratação do suporte e manutenção ao storage Hitachi USP-V. 4. Valor Global: R$ 420.693,00 5. Critério de Julgamento: Menor preço. 1. Licitação nº PE.CSR.A.00071.2015 - ITEM 1. 2. Empresa: Gilbertoni Comercial Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de Cabo de Rede e Conectores, para atender os blocos B, C, E é ETC, no Escritório Central, com entrega no Rio de Janeiro/RJ. 4. Valor Global: R$ 19.844,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro 1. CS.GCC.E.015 2015. 2. Nome da Empresa: Multipla Engenharia Ltda. 3. Objeto: Execução de Serviços de Obras Civis e Montagem Eletromecânica Relativos à Substituição de 02 (Dois) Disjuntores de 230kv, Integração dos Disjuntores com o Sistema de Comando, Controle e Supervisão da Subestação Cachoeira Dourada/GO. 4. Valor: R$ 107.468,10. 45. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. MARCELO CARNEIRO RENNO Gerente de Construção Centro AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2015 UASG 926524 Nº Processo: 028/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho das casas de trânsito, de propriedade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, no complexo da Usina Hidrelétrica de Balbina/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MA- NAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524- 05-28-2015. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2016 às 10h30 n site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/12/2015) 926524-02015-2015NE002015 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. CGTEE/130/2015 Objeto: Registrar Preços para aquisição de vestimenta, calçado profissional, EPI e equipamentos para combate a incêndio, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais). Fornecedor Registrado: MAURÍCIO NOÉ - ME. Assina pelo Fornecedor Registrado: Maurício Noé e pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 21/12/2015. RP14800012 AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO N° CGTEE/SEDE/0813/2014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n° DA-037/2015, de 24/11/2015, no Parecer Jurídico n° PRJ - 241/2015, de 13/10/2015, e no Memorando PRJ n° 357/2015, de 02/12/2015, resolveu: autorizar instauração do Processo Licitatório, na modalidade leilão, tipo maior lance por item, visando à alienação de bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade da CGTEE. O edital e a documentação relativos ao processo estão disponibilizados no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287- 1529. O leilão foi adiado para às 09h do dia 12/01/2016. Porto Alegre, 23 de dezembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2013 - Processo Original 852678/1993 300.296/2013 - Processo Original 852678/1993 300.303/2013 - Processo Original 851214/1992 300.304/2013 - Processo Original 850295/2001 300.305/2013 - Processo Original 850280/2001 300.306/2013 - Processo Original 850324/1986 300.307/2013 - Processo Original 850306/2001 300.308/2013 - Processo Original 850310/2001 300.311/2013 - Processo Original 850304/2001 300.312/2013 - Processo Original 850309/2001 300.313/2013 - Processo Original 850456/2003 300.315/2013 - Processo Original 850947/1993 300.316/2013 - Processo Original 850478/2003 300.317/2013 - Processo Original 854201/1993 300.326/2013 - Processo Original 850293/2001 300.327/2013 - Processo Original 851245/1991 300.328/2013 - Processo Original 851245/1991 300.329/2013 - Processo Original 850058/2004 300.332/2013 - Processo Original 850064/2004 300.333/2013 - Processo Original 855530/1996 300.334/2013 - Processo Original 850144/2006 300.335/2013 - Processo Original 850471/2003 300.336/2013 - Processo Original 850307/2001 300.337/2013 - Processo Original 850311/2001 300.338/2013 - Processo Original 850469/2003 300.339/2013 - Processo Original 850479/2003 300.340/2013 - Processo Original 850289/2001 300.341/2013 - Processo Original 850308/2001 300.375/2013 - Processo Original 853714/1993 301.002/2013 - Processo Original 850063/2004 301.004/2013 - Processo Original 850063/2004 301.009/2013 - Processo Original 851184/2008 301.034/2013 - Processo Original 850505/2005 301.035/2013 - Processo Original 850460/1993 301.041/2013 - Processo Original 850674/1986 301.042/2013 - Processo Original 855529/1996 301.044/2013 - Processo Original 850225/2003 301.045/2013 - Processo Original 850453/2000 301.136/2013 - Processo Original 850313/2003 301.137/2013 - Processo Original 850634/2010 300.314/2014 - Processo Original 851089/2008 300.710/2014 - Processo Original 850318/2000 300.721/2014 - Processo Original 850287/2001 300.779/2014 - Processo Original 850215/2003 300.784/2014 - Processo Original 650384/1997 302.064/2015 - Processo Original 850313/2001 302.066/2015 - Processo Original 850453/2002 302.067/2015 - Processo Original 850453/2002 302.068/2015 - Processo Original 850453/2002 302.071/2015 - Processo Original 850281/2010 302.143/2015 - Processo Original 850140/2006 302.144/2015 - Processo Original 850147/2006 302.145/2015 - Processo Original 850147/2006 302.146/2015 - Processo Original 850148/2006 302.157/2015 - Processo Original 850142/2006 302.158/2015 - Processo Original 850144/2006 302.159/2015 - Processo Original 850144/2006 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836) 301.003/2013 - Processo Original 850063/2004 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.344/2005; 850.900/2006; 850.235/2008; 850.582/2011 850.722/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.441/2008; 850.833/2008; 850.016/2009; 850.017/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 852.079/2013; 852.080/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994; 850.338/1994; 850.339/1994; 850.340/1994 850.341/1994; 850.342/1994; 850.343/1994; 850.359/1994 850.360/1994; 850.361/1994; 850.362/1994; 850.363/1994 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 76/2015 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 886.343/2012-IGOR FLAUZINO VIEIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 69/2015 - Publicado no DOU de 10/12/2015 - Seção 3 - página 153 886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 73/2015 - Publicado no DOU de 22/12/2015 - Seção 3 - página 175 JOAQUIM RIBEIRO NETO Superintendente Substituto

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/12/2015, p. 61

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