DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2015
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 61
Processos citados
- 300.295/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2013 - Processo Original 852678/1993
- 852.678/1993
- 300.296/2013
300.296/2013 - Processo Original 852678/1993
- 300.303/2013
300.303/2013 - Processo Original 851214/1992
- 851.214/1992
- 300.304/2013
300.304/2013 - Processo Original 850295/2001
- 850.295/2001
- 300.305/2013
300.305/2013 - Processo Original 850280/2001
- 850.280/2001
- 300.306/2013
300.306/2013 - Processo Original 850324/1986
- 850.324/1986
- 300.307/2013
300.307/2013 - Processo Original 850306/2001
- 850.306/2001
- 300.308/2013
300.308/2013 - Processo Original 850310/2001
- 850.310/2001
- 300.311/2013
300.311/2013 - Processo Original 850304/2001
- 850.304/2001
- 300.312/2013
300.312/2013 - Processo Original 850309/2001
- 850.309/2001
- 300.313/2013
300.313/2013 - Processo Original 850456/2003
- 850.456/2003
- 300.315/2013
300.315/2013 - Processo Original 850947/1993
- 850.947/1993
- 300.316/2013
300.316/2013 - Processo Original 850478/2003
- 850.478/2003
- 300.317/2013
300.317/2013 - Processo Original 854201/1993
- 854.201/1993
- 300.326/2013
300.326/2013 - Processo Original 850293/2001
- 850.293/2001
- 300.327/2013
300.327/2013 - Processo Original 851245/1991
- 851.245/1991
- 300.328/2013
300.328/2013 - Processo Original 851245/1991
- 300.329/2013
300.329/2013 - Processo Original 850058/2004
- 850.058/2004
- 300.332/2013
300.332/2013 - Processo Original 850064/2004
- 850.064/2004
- 300.333/2013
300.333/2013 - Processo Original 855530/1996
- 855.530/1996
- 300.334/2013
300.334/2013 - Processo Original 850144/2006
- 850.144/2006
- 300.335/2013
300.335/2013 - Processo Original 850471/2003
- 850.471/2003
- 300.336/2013
300.336/2013 - Processo Original 850307/2001
- 850.307/2001
- 300.337/2013
300.337/2013 - Processo Original 850311/2001
- 850.311/2001
- 300.338/2013
300.338/2013 - Processo Original 850469/2003
- 850.469/2003
- 300.339/2013
300.339/2013 - Processo Original 850479/2003
- 850.479/2003
- 300.340/2013
300.340/2013 - Processo Original 850289/2001
- 850.289/2001
- 300.341/2013
300.341/2013 - Processo Original 850308/2001
- 850.308/2001
- 300.375/2013
300.375/2013 - Processo Original 853714/1993
- 853.714/1993
- 301.002/2013
301.002/2013 - Processo Original 850063/2004
- 850.063/2004
- 301.004/2013
301.004/2013 - Processo Original 850063/2004
- 301.009/2013
301.009/2013 - Processo Original 851184/2008
- 851.184/2008
- 301.034/2013
301.034/2013 - Processo Original 850505/2005
- 850.505/2005
- 301.035/2013
301.035/2013 - Processo Original 850460/1993
- 850.460/1993
- 301.041/2013
301.041/2013 - Processo Original 850674/1986
- 850.674/1986
- 301.042/2013
301.042/2013 - Processo Original 855529/1996
- 855.529/1996
- 301.044/2013
301.044/2013 - Processo Original 850225/2003
- 850.225/2003
- 301.045/2013
301.045/2013 - Processo Original 850453/2000
- 850.453/2000
- 301.136/2013
301.136/2013 - Processo Original 850313/2003
- 850.313/2003
- 301.137/2013
301.137/2013 - Processo Original 850634/2010
- 850.634/2010
- 300.314/2014
300.314/2014 - Processo Original 851089/2008
- 851.089/2008
- 300.710/2014
300.710/2014 - Processo Original 850318/2000
- 850.318/2000
- 300.721/2014
300.721/2014 - Processo Original 850287/2001
- 850.287/2001
- 300.779/2014
300.779/2014 - Processo Original 850215/2003
- 850.215/2003
- 300.784/2014
300.784/2014 - Processo Original 650384/1997
- 650.384/1997
- 302.064/2015
302.064/2015 - Processo Original 850313/2001
- 850.313/2001
- 302.066/2015
302.066/2015 - Processo Original 850453/2002
- 850.453/2002
- 302.067/2015
302.067/2015 - Processo Original 850453/2002
- 302.068/2015
302.068/2015 - Processo Original 850453/2002
- 302.071/2015
302.071/2015 - Processo Original 850281/2010
- 850.281/2010
- 302.143/2015
302.143/2015 - Processo Original 850140/2006
- 850.140/2006
- 302.144/2015
302.144/2015 - Processo Original 850147/2006
- 850.147/2006
- 302.145/2015
302.145/2015 - Processo Original 850147/2006
- 302.146/2015
302.146/2015 - Processo Original 850148/2006
- 850.148/2006
- 302.157/2015
302.157/2015 - Processo Original 850142/2006
- 850.142/2006
- 302.158/2015
302.158/2015 - Processo Original 850144/2006
- 302.159/2015
302.159/2015 - Processo Original 850144/2006
- 301.003/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1836) 301.003/2013 - Processo Original 850063/2004
- 850.344/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.344/2005;
- 850.900/2006
850.900/2006;
- 850.235/2008
850.235/2008;
- 850.582/2011
- 850.722/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.344/2005; 850.900/2006; 850.235/2008; 850.582/2011 850.722/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
- 850.441/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.441/2008;
- 850.833/2008
850.833/2008;
- 850.016/2009
850.016/2009;
- 850.017/2009
850.017/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento
- 852.079/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 852.079/2013;
- 852.080/2013
852.080/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
- 850.336/1994
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994;
- 850.338/1994
850.338/1994;
- 850.339/1994
850.339/1994;
- 850.340/1994
- 850.341/1994
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994; 850.338/1994; 850.339/1994; 850.340/1994 850.341/1994;
- 850.342/1994
850.342/1994;
- 850.343/1994
850.343/1994;
- 850.359/1994
- 850.360/1994
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 850.336/1994; 850.338/1994; 850.339/1994; 850.340/1994 850.341/1994; 850.342/1994; 850.343/1994; 850.359/1994 850.360/1994;
- 850.361/1994
850.361/1994;
- 850.362/1994
850.362/1994;
- 850.363/1994
- 886.343/2012
o- 76/2015 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 886.343/2012-IGOR FLAUZINO VIEIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 69/2015 - Publicado no DOU de 10/12/2015 - Seção 3 - página 153
- 886.113/2015
886.113/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 73/2015 - Publicado no DOU de 22/12/2015 - Seção 3 - página 175
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/12/2015, p. 61