Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122000166 Seção 1 860.544/2019 - JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7521/2019 - Destacado do Processo 862.747/2011 - ALVARÁ Nº 9991/2015 - Vencimento em 17/08/2021. 860.763/2019 - MINERAÇÃO LOUGON EIRELI - ALVARÁ Nº 7522/2019 - Destacado do Processo 860.885/2017 - ALVARÁ Nº 8556/2017 - Vencimento em 22/11/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O S Relação nº 458/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7523/2019-860.561/2019-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7524/2019-860.779/2019-EUROGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA- 7525/2019-860.788/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7526/2019-860.776/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 7527/2019-860.777/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 7528/2019-860.784/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME- 7529/2019-860.785/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO- 7530/2019-860.786/2019-3 S LTDA- 7531/2019-860.787/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O S Relação nº 459/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7532/2019-800.153/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 7533/2019-800.157/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7534/2019-800.519/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 7535/2019-800.520/2018-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 7536/2019-800.114/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 145/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Publicado DOU de 22/05/2019 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Publicado DOU de 22/05/2019 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Publicado DOU de 20/08/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.176/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°61/2019-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.801/1973-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°04/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 809.132/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019 807.540/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 806.004/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°54/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°465/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 10/2010 - Vencimento em 13/08/2028 806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 11/2010 - Vencimento em 13/08/2028 806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 21/10/2022 806.064/2017-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N° 36/2017 - Vencimento em 24/05/2021 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.131/2006-HILÁRIO FERREIRA FILHO 806.135/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- Registro de Licença N°05/2013- Publicado no DOU de 09/05/2013 Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 17/04/2025 806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 09/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°60/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.083/2019-CASSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°59/2019 806.084/2019-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°58/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.074/2017-JCA EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 806.082/2019-MINERADORA PALMEIRAL LTDA ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 135/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.199/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°70/2019/DIFAM - BA/GER - BA 871.422/2011-IPIRÁ FÉRTIL ADUBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI-OF. N°69/2019/DIFAM - BA/GER - BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- São José - Águas do Porto - 330mL (sem gás), 330mL (com gás), 510ml (sem gás), 510ml (com gás), 1,5L (sem gás), 1,5L (com gás), 5L (sem gás), 20L (sem gás).- PORTO SEGUR O / BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°64/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.266/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.164/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME-OF. N°58/2019/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.575/2018-PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 137/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- DOU de 07/11/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 871.266/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- DOU de 27/09/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Katia Topgian Rollemberg - 866045/18 - Not.168/2019 - R$ 4.201,57 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Katia Topgian Rollemberg - 866045/18 - Not.169/2019 - R$ 3.669,77 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2019 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elionel Lemes de Moraes - 867061/17, 867062/17 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente