Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600117 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.115/2021-VILSON L C TIMM- Alvará n°6240/2022 - Cessionario:48052.8106502022-09-Marcio Waltzer Timm- CPF ou CNPJ 690.919.600-78 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- Cessionário:Jorge Costa de Medeiros- CPF ou CNPJ 15.045.771/0001-72- Alvará n°9189/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°6260/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°6419/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-ALVARÁ N°5265/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°6397/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°40/2023 de 03/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.024/2023-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°43/2023 de 03/03/2023 810.025/2023-MUNICÍPIO DE ENCANTADO- Registro de Extração N°44/2023 de 03/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1822/2023-810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- 1821/2023-810.900/2022-MAICON DOS SANTOS EIRELI- 1820/2023-810.882/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1819/2023-810.881/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1818/2023-811.692/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1823/2023-810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- 1824/2023-810.899/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- 1826/2023-810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA- 1825/2023-810.927/2022-ARGISUL MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 831.056/2010-OF. N°5865/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGENS MENEZES II e VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°6183/2023/SEFBM-C/ANM e 6185/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM FREITAS-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°6201/2023/SEFBM- C/ANM BARRAGEM "BARRAGEM 7"-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°6216/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MIRAÍ-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 830.657/1980-OF. N°6233/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM MARÉS II-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6272/2023/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 146, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo 48610.205302/2021-53, resolve: autorizar a empresa GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 36.673.906/0001-14, a exercer a atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivo e industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 765, de 26 de outubro de 2020. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 147, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.205302/2021-53, resolve: autorizar a empresa GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 36.673.906/0001-14, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Rua Contorno Leste s/n.º, Quadra 00014, Lote 11 a 13, Distrito Agroindustrial de Senador Canedo, Senador Canedo/GO, 75252-282 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:43:37,488; -49:08:10,320 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 128,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 5,50 16,00 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 181, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0237271 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA 87.091.997/0006-25 48610.204266/2023-72 . PR/PE0237273 AC MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA 22.493.813/0002-84 48610.203789/2023-00 . PR/RS0237270 AUTO POSTO COMPARIN LTDA 03.533.920/0010-54 48610.203564/2023-45 . PR/MS0237272 AUTO POSTO COSTA LESTE LTDA 43.964.603/0001-16 48610.203765/2023-42 . PR/PR0237274 AUTO POSTO TRADIÇÃO LTDA 48.688.894/0001-80 48610.204350/2023-96 . PR/PA0237269 DANTAS & FREITAS LTDA 10.697.021/0002-42 48610.204300/2023-17 . PR/SP0237275 POSTO DE SERVICOS NOBRE LTDA 33.172.173/0001-46 48610.203773/2023-99 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0247458 BCR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.060.985/0004-06 48610.202798/2023-75 . GLP/PA0247459 EDILEIA P SILVA 36.122.595/0001-03 48610.202541/2023-13 . GLP/SE0247460 EGIVALDO DA SILVA SANTOS 47.679.233/0001-26 48610.202554/2023-92 . GLP/PE0247461 FABIO LUIZ FLORIANO DE PAULA GAS 02.456.336/0001-99 48610.202550/2023-12 . GLP/PE0247462 FC COMERCIO DE GAS LTDA 44.943.740/0001-37 48610.202015/2023-53 . GLP/RJ0247463 FORTE GAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA 38.206.375/0001-85 48610.202044/2023-15 . GLP/PA0247464 G M PAZ COMERCIO DE GAS LTDA 42.094.428/0001-90 48610.202020/2023-66 . GLP/SP0247465 L GOMES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.462.869/0001-84 48610.202104/2023-08 . GLP/GO0247466 LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS 47.641.795/0001-80 48610.202119/2023-68 MALACARNE & BARBOSA LTDA ME 14.665.745/0002-65 48610.202910/2023-78 . GLP/MA0247468 P A B COSTA LTDA 41.653.083/0001-03 48610.202948/2023-41 . GLP/SP0247469 SIDNEI GALIO GAS 47.202.978/0001-08 48610.202743/2023-65 . GLP/MG0247470 SUPERMERCADO IRMAOS LOURENCO M K M LTDA 04.715.840/0001-91 48610.202581/2023-65 . GLP/PR0247471 UNIC GAS COMERCIO DE GAS LTDA 47.163.729/0001-42 48610.202946/2023-51 . GLP/PB0247472 46.280.544 RAQUEL GONDIM DOS SANTOS XAVIER 46.280.544/0001-55 48610.201986/2023-86 RUBENS CERQUEIRA FREITAS