Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100500070 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.770/2020-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°2391/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.577/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.004/2020-MINAS MINERAÇÃO 830.830/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.022/2018-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°268/2020/SECOR - MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 312/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO - Publicado DOU de 17/09/2020, Relação n° 294/2020, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 há - Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG Leiase: JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 há - Areia (construção civil) e DIAMANTE -Presidente Olegário/MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2466 de 2004- Onde se lê: "...por prazo indeterminado..." Leia-se: "…com validade até 28/07/2022..." 830.081/2016-WILTON FERNANDES MONTEIRO DA MATA- Registro de Licença N° 5283/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-Onde se lê: "Avenida Brasilino Cardoso Machado, 105, Centro, JECEABA/MG" Leia-se: "Avenida Brasilino Cardoso Machado, 107, Centro, J EC EA BA / M G " 832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2492/2004-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) AREIA, ARGILA numa área de 10ha..." Leia-se: "…para extrair a(s) substância(s) AREIA, ARGILA numa área de 5,06ha..." 833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME- Registro de Licença N° 4589/2015-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 21/11/2037..." Leia-se: "…Vencimento da Licença: 01/05/2024..." 830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 5.042/2018-Onde se lê: "...por prazo indeterminado..." Leia-se: "…com validade até 23/01/2021..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.233/2020-AREAL HERCULANO LTDA- DOU de 23/04/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 314/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.091/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.257/2013-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME-AREIA? (Uso Construção Civil)-TARUMIRIM/MG 830.918/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-Areia (construção civil)-Araguari e Tupaciguara/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.257/2013-MÁRCIA DE SOUZA FREITAS CPF 07559621686 ME- TARUMIRIM/MG - Guia n° 96/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-AREIA- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1994,21 ha para 1900,42 ha- Rocha Potássica-Santa Rosa da Serra/São Gotardo/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.384/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°455/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.656/1975-JLX MINERAÇÃO S A-OF. N°2413/2020/DFMNM-MG/GER-MG 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°2419/2020/DFMNM-MG/GER-MG 801.875/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°447/2020/UAGV-MG/GER-MG 804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°438/2020/UAGV-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°2417/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens: Barragem do Vigia, Barragem Auxiliar do Vigia-CSN MINERAÇÃO S.A.-830.512/1982-OF. N°343/2020/DISBM - MG/GER - MG Barragens: CONJUNTO DE BAIAS VIGA, BARRAGEM SERRINHA, BARRAGEM 7- FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°344/2020/DISBM - MG/GER - MG Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM PARACATU-VALE S A-930.150/1983 BARRAGEM (Mutuca)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 001.559/1967 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- CONSELHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8000 t/ano-PEGMATITO (Uso Revestimento)- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Registro de Licença N° 4794/2016 - Vencimento em 08/10/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°2421/2020/DFMNM- MG/GER-MG/Cessionário: MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA 833.480/2014-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2435/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Cessionária: AREIA BOA VISTA LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.924/1990-ESPÓLIO DE GERALDO PORTO RABELO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°1850/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.039/1983-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL S S LTDA-OF. N°2420/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2418/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.541/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2415/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2414/2020/DFMNM- MG/GER-MG 837.147/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°445 e 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°2184/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUZA E CIA LTDA-OF. N°2193/2020/DFMNM-MG/GER-MG 815.110/1974-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°2451/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.447/1988-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2450/2020/DFMNM-MG/GER-MG 802.770/1974-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2449/2020/DFMNM-MG/GER-MG 807.319/1977-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.-OF. N°2445/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.341/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2446/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.090/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2447/2020/DFMNM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA- AI N°6784 e 6787/2020/GER- MG/DFMNM-MG - Ref. (930.643/2020 e 930.645/2020) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 837.147/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. 806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°452,453 e 454/2020/UAGV- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 351/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-Argila (cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 anos a partir da emissão da licença ambiental ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Despacho publicado(356) 831.504/2002-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-Ofício nº 2433/2020/DFMNM- MG/GER-MG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.922/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.832/2020-IGOR IURI PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.443/2020-SERRA NEGRA MINERADORA LTDA-OF. N°2416/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.419/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2396/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.633/2020-JOSE DAVID DA SILVEIRA 830.842/2020-NILTON HERMIDA REIGADA 831.765/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI 831.008/2020-MINAS MINERAÇÃO 831.006/2020-MINAS MINERAÇÃO 831.005/2020-MINAS MINERAÇÃO 830.881/2020-EDUARDO OLIVEIRA 830.866/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME 831.007/2020-MINAS MINERAÇÃO 831.009/2020-MINAS MINERAÇÃO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.627/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.389/2013-ALEXANDRE MAGNO MEGALE DE PAIVA-OF. N°2438/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.093/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2440/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.092/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2441/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2442/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°2443/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.028/2020-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°2444/2020/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 158/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 861.105/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Início:23/10/2012- Término:22/10/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Prazo:2 (dois) anos. 861.781/2007-GOIÁS VERMICULITA S A- Prazo:2 (dois) anos. 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:1 (um) ano. Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-Areia.- Portaria de Lavra Retificada de nº 68, publicado no D.O.U. de 13/06/2011. 860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-Areia.- Portaria de Lavra Retificada de nº 544, publicado no D.O.U. de 06/11/2002. 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-Nióbio- Portaria de Lavra Retificada de nº 1368, publicado no D.O.U. de 10/11/1983 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°930/2020 860.297/1979-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2020 860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°935/2020 e 936/2020 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- AI N° 6547/2020 861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N° 6548/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra